EUA podem retaliar censura contra o X
Segundo o jornal americano Fox News, os deputados republicanos Jim Jordan, de Ohio, Chris Smith, de Nova Jersey, e Maria Elvira Salazar, da Flórida, apoiaram a legislação que visa impedir que dólares dos contribuintes norte-americanos sejam direcionados a “organizações não governamentais (ONGs) progressistas que estão promovendo a repressão crescente contra a liberdade de expressão no Brasil”.
A matéria é da Revista Timeline, que reúne grandes jornalistas independentes, incluindo o autor, Luis Lacombe. Ele conta que o projeto de lei foi proposto em resposta à decisão de Alexandre de Moraes de suspender a rede social X no país em agosto, em meio a batalhas jurídicas que a empresa de Elon Musk denuncia como censura.
Ele impôs a proibição depois que, segundo Moraes, Musk não nomeou um representante legal no prazo determinado, em um caso no qual a corte exigia que certas contas fossem suspensas. Essas contas estariam implicadas em investigações de supostas “milícias digitais” acusadas de “disseminar desinformação e ódio”.
O projeto HR 9850, chamado de “No Funding or Enforcement of Censorship Abroad Act” (“Lei de Não Financiamento ou Execução de Censura no Exterior”) cortaria a assistência externa dos EUA a quaisquer entidades que promovam a censura, como explica Lacombe.
Além disso, "ela proibiria as agências de aplicação da lei dos EUA de cooperar com países estrangeiros para promover a censura contra discursos que seriam protegidos se o locutor estivesse localizado nos Estados Unidos”, afirmou o gabinete de Smith, o mais antigo congressista americano.
O projeto inclui a proibição de assistência externa a entidades “que promovam a censura de discursos que seriam protegidos nos Estados Unidos”; assistência externa a entidades que apoiem as “diretrizes de censura” do Estado brasileiro contra empresas de internet dos EUA.
Mais a cooperação das agências de aplicação da lei dos EUA com países estrangeiros para “causar, facilitar ou promover a censura online” de discursos políticos; e cooperação das agências de aplicação da lei dos EUA “com as diretrizes de censura do governo brasileiro contra empresas de internet sediadas nos EUA”. Com Revista Timeline.
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