PF cumpre mandado contra deputado
Na manhã desta terça-feira a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União executaram a segunda fase da Operação Santa Rota, que combate desvio de verbas da Educação. Na primeira fase, foram identificados fortes indícios de fraude em licitação no município de Santaluz, para contratar empresa de transporte escolar.
A investigação apontou ainda o superfaturamento na execução do próprio contrato com a empresa, além da participação e recebimento de propinas pelos servidores envolvidos na contratação. Nesta terça foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz e em Salvador.
Os mandados emitidos pela Justiça foram cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (UB) na Assembleia Legislativa e em seu apartamento, em um condomínio de luxo da Avenida Paralela. Marcinho foi vice-prefeito de Santaluz entre 2017 e 2020. Se elegeu deputado estadual em 2022.
A PF detectou que as empresas que participaram da licitação eram de um mesmo grupo e conspiraram para aumentar o valor de referência de pregão eletrônico. O "ajuste" entre elas se somou a uma manobra da pregoeira para inabilitar as concorrentes de fora do esquema e o direcionamento para definir a vencedora.
A empresa escolhida superfaturou a execução do contrato, fazendo uma subcontratação quase integral, criando rotas fantasmas e usando veículos da própria Prefeitura de Santaluz.
Por fim, foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.
A partir da deflagração da 1ª fase ostensiva da investigação, novos elementos apontaram a participação de novos envolvidos na execução do contrato, bem como no pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, membro do poder legislativo baiano.
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