Professor de SP tem novo plano salarial

O governo de São Paulo vai regulamentar as regras de evolução da Nova Carreira Docente do magistério. A regulamentação dá mais segurança aos servidores interessados na migração do plano de carreira. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa em março de 2022 e entrou em vigor em junho do mesmo ano.

O anúncio foi feito na Escola Estadual Padre Manuel da Nóbrega, na capital, reunindo o vice-governador Felicio Ramuth, o secretário da Educação Renato Feder, ingressantes do concurso público para docentes e diretores de escolas com melhores resultados no Ideb de 2023, em homenagem ao Dia dos Professores.

“Esta é uma homenagem simples, mas na qual conseguimos comemorar juntos os avanços e os desafios da Educação em um ano e 10 meses de trabalho”, afirmou Ramuth. “É importante enxergar o trabalho por meio de nossos resultados, com o novo plano de carreira, para que a gente tenha a evolução do salário”.

“Fizemos um concurso importante para efetivação de 15 mil professores – iniciativa que não acontecia há dez anos – e a recente nomeação desses profissionais nos levou à assinatura do decreto de hoje, como mais uma ação no sentido de fortalecer um dos principais pilares desta gestão," disse Feder.

O modelo, destinado a professores, diretores e supervisores, tem 15 referências salariais. A regulamentação define as formas, os critérios de evolução e o valor das gratificações em cada uma delas. Todos os servidores que ingressaram a partir de junho de 2022 foram enquadrados automaticamente no novo regime.

Já os profissionais efetivos e estáveis têm até junho de 2026 para optar ou não pela adesão. A secretaria elaborou um simulador para apoiar a tomada de decisão. A partir da folha, é possível checar o enquadramento e o salário do novo modelo no site da Secretaria Escolar Digital.

Quem optar pela migração integrará o regime de progressão que fixou o salário inicial em R$ 5.300 para professores, R$ 6.300 para diretores e R$ 6.890 para supervisor. Os processos de evolução por desempenho terão um interstício de dois anos e, além de provas, haverá outros fatores.

Os servidores podem ser promovidos a partir de outras ferramentas que valorizam a trajetória do profissional na rede, como videoaulas e resultados no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Hoje os profissionais precisam cumprir de três a cinco anos para pleitear a evolução funcional.

Para professores, o rendimento no topo da carreira é de R$ 13 mil. No caso de diretores e supervisores, esse valor chega a R$ 14.500 e R$ 15 mil. Atualmente, os professores que seguem o regime anterior alcançam, no máximo, R$ 6.500 e estão enquadrados em um sistema de 64 referências para o salário.

Durante o evento, a gestão recebeu dez professores nomeados em setembro, após concurso público para docentes do Ensino Fundamental II e Médio, que ingressam na rede em 2025. No total, foram convocados 18 mil profissionais. Desses, 12.842 participaram do processo de sessão de escolha das vagas.

No mês que se comemora o Dia dos Professores, a Seduc-SP também divulgou o calendário de inscrição e aplicação das provas de promoção salarial. A última edição da avaliação que garante aos servidores da rede estadual de ensino aprovados a progressão de faixa e aumento salarial foi realizada em 2017.

O processo é aberto a 120 mil docentes do Ensino Fundamental e Médio, supervisores de ensino, diretores de escola, assistentes de diretor e coordenadores pedagógicos titulares de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Os educadores que forem promovidos a mudarem de faixa terão um acréscimo de 10,5% no salário base.

O primeiro processo é destinado a profissionais que cumprem os requisitos referente a 2018. Para esse grupo o exame está agendado para 26 de janeiro de 2025. As inscrições são online no endereço https://portalnet.educacao.sp.gov.br/.

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