Depois da LPG, Ilhéus pode perder LAB

A série de problemas deixados pelo ex-prefeito Mário Alexandre ganhou novo capítulo em Ilhéus. E, mais uma vez, no setor cultural. Como o ex-gestor não executou os recursos da Lei Aldir Blanc, a nova gestão tem apenas cinco meses para divulgar os editais, selecionar os projetos e fazer os pagamentos.

Se tudo isso não for feito até 30 de junho, o município vai ter que devolver R$ 1,4 milhão ao Tesouro Nacional. O dinheiro está disponível desde dezembro de 2023. Mais de um ano não foi suficiente para que o governo Marão sequer publicasse os editais. Parece repetição, mas não é a verba da Lei Paulo Gustavo.

A incapacidade da gestão passada fez com que o setor perdesse os R$ 1,6 milhão depositados há dois anos na conta da prefeitura. Agora, o novo governo corre para não perder a outra verba, da Lei Aldir Blanc. O Conselho Municipal de Cultura já solicitou informações à Secretaria de Cultura sobre a execução da LAB.

Entre outros pontos, o órgão pediu um cronograma, um extrato atual da conta onde o dinheiro é mantido e detalhes sobre os critérios para a escolha dos avaliadores das propostas. Segundo a secretária de Cultura, Anarleide Menezes, a execução dos recursos da Lei é discutida com outras pastas municipais.

A gestora afirma que, nesta semana, dará respostas concretas aos questionamentos do Conselho. O tempo corre contra os agentes culturais e o novo governo, pois o prazo, que terminaria em dezembro, já foi prorrogado uma vez pelo Ministério da Cultura.

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