Energia solar enfrenta a burocracia
A fonte solar acaba de atingir a marca de 53 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Porém, o setor tem enfrentado grandes desafios que prejudicam a aceleração da transição energética sustentável no País, diz a entidade.
Entre os principais gargalos identificados pela ABSOLAR estão o aumento do imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos, os cortes de geração renovável sem o devido ressarcimento aos empreendedores prejudicados e os obstáculos de conexão de pequenos sistemas de geração própria solar.
De acordo com a entidade, desde 2012, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 241 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 1,5 milhão de novos empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 74,7 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.
O balanço considera a geração solar via pequenos e médios sistemas (com 35,5 GW) e grandes usinas solares (com 17,5 GW). Com isso, a fonte solar já evitou a emissão de cerca de 64,2 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade, contribuindo para a transição energética no Brasil.
Atualmente, a fonte representa 21,6% de toda a capacidade instalada da matriz elétrica brasileira, sendo a segunda maior da matriz. No entanto, em novembro , o regime de Lula da Silva Federal (PT) anunciou novo aumento do imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos (painéis solares), de 9,6% para 25%.
"A medida prejudica o avanço da tecnologia no Brasil, pois encarece a energia solar para os consumidores residenciais, comerciais, industriais, rurais e públicos, dificultando o acesso à fonte solar, justamente em um momento em que o mundo trabalha para combater as mudanças climáticas," ressalta a entidade.
Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, o avanço da energia solar é reflexo do alto potencial da fonte no Brasil e da resiliência do mercado. “É importante destacar que o setor enfrentou uma série de desafios e barreiras, que exigiram muita resiliência e adaptação".
“O ano de 2024, em especial, foi de grandes dificuldades para o setor, com negativas pelas distribuidoras de conexão de novos sistemas solares, por alegação de inversão de fluxo de potência, no caso da geração distribuída", afirma Koloszuk.
"Já no caso da geração centralizada, o setor foi alvo de cortes de geração de energia (curtailment ou constrained-off) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que prejudicaram pesadamente a receita dos geradores, dificultaram o cumprimento de contratos e comprometeram novos investimentos", conclui.
Já para Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, muitos dos obstáculos enfrentados em 2024 permanecem presentes no horizonte de curto e médio prazos dos empreendedores do setor. “Por isso, a ABSOLAR manterá atuação intensa para equacionar os principais desafios e construir soluções efetivas ao setor fotovoltaico".
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