SP vai eliminar guia de ICMS em 2026

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo acaba de dar mais um importante passo na simplificação das obrigações tributárias. A Sefaz-SP passará a dispensar todos os contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) a partir de 2026.

"Este avanço representa uma significativa melhoria na redução das obrigações tributárias sobre as empresas e contabilistas", diz o estado. A eliminação da GIA trará benefícios para todos os contribuintes que ainda estão obrigados a entregar mensalmente a GIA, além dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Atualmente, mais de 400 mil contribuintes do regime periódico de apuração já estão dispensados da entrega de GIA, o que corresponde a mais de 96% do total. ​Com a mudança, nenhuma empresa precisará mais cumprir com essa dupla obrigação, reduzindo o tempo e os custos relacionados à conformidade fiscal.

Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões para escola, estradas, trilhos e saneamento.

Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6%.

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