OEA ouve relatos de censura no Brasil
Parlamentares da oposição se reuniram nesta terça-feira (11) com o relator especial da liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villareal, em Brasília. O deputado federal Gustavo Gayer afirmou que foram denunciados casos de censura que “têm ocorrido no Brasil por meio do STF”.
O parlamentar destacou que 12 parlamentares, incluindo senadores e deputados, apresentaram, durante uma hora e meia de reunião, casos de censura, perseguição e atropelo constitucional. "Nós mostramos evidências, provas, vídeos com falas do Barroso falando perdeu mané, dizendo nós derrotamos o bolsonarismo".
"Falas do Barroso dizendo que eleição não se ganha, se toma, falas do Alexandre de Moraes. Mostramos manchetes da imprensa brasileira, da tradicional, que corroboram tudo que nós havíamos denunciado nos Estados Unidos, que o Brasil vive sob um regime de ditadura do judiciário, que é a censura que reina plenamente em parceria com o governo Lula”, relatou.
Na reunião, o deputado federal Marcel van Hattem afirmou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) é parte do problema e não da solução no caso envolvendo a censura no Brasil. No começo da reunião, integrantes da OEA chegaram a exigir que o encontro não fosse gravado, mas acabou desistindo pela reação de Hattem.
O deputado lembrou que os abusos têm sido denunciados há anos, inclusive no exterior e na própria OEA. Ele reforçou que as duas medidas cautelares apresentadas à OEA sobre a censura do X, a perseguição judicial e policial que está sofrente ainda estão sem resposta.
Van Hattem ainda rebateu a afirmação do STF de que “apenas” 125 brasileiros foram censurados no Brasil. “Somente no ano passado o X afirmou que derrubou mais de 200 contas e, se acrescentarmos todos aqueles que hoje sofrem processos judiciais ilegais, inconstitucionais, com claro abuso de autoridade e que sequer estão denunciados, e que não podem usar as redes sociais, nós estamos falando de milhares de pessoas".
Marcel apresentou ao comissário Pedro Vaca alguns exemplos de perseguição política feita aos opositores do governo Lula, em flagrante desrespeito à Constituição, como o processo ao qual o deputado gaúcho responde após denunciar na tribuna da Câmara dos Deputados o abuso de autoridade e ilegalidades.
Elas foram cometidas durante todo processo envolvendo, por exemplo, o ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, Felipe Martins. Sobre Felipe Martins, Marcel sugeriu ao comissário que ele também seja ouvido pela OEA.
Pedro Vaca afirmou que a visita ao Brasil busca documentar todas as denúncias relacionadas à censura no país. Ele pediu aos parlamentares mais informações sobre os bloqueios das redes sociais; como os usuários foram notificados, se pelas plataformas ou notificação judicial; o tempo em que o acesso às redes foi suspenso e se as informações sobre as decisões de suspensão de contas ou conteúdos estão disponíveis.
Pedro Vaca afirmou aos parlamentares que recebeu milhares de pedidos de reunião de brasileiros que gostariam de denunciar as censuras que sofreram nos últimos anos. A comissão permanece no Brasil até sexta-feira e terá ainda reuniões no Rio de Janeiro e São Paulo.
A reunião contou ainda com a participação dos senadores Damares Alves, Jorge Seif, Eduardo Girão, Magno Malta e os deputados federais Bia Kicis, Gustavo Gayer, Lucas Redecker, Alexandre Ramagem, Nikolas Ferreira, Nelsinho Padovani e a ex-deputada Carla Zambelli. Com Diário do Poder.
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