STJ mantém magistradas do TJ afastadas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano, até 2026, o afastamento de duas magistradas envolvidas na venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (foto) e a juíza Marivalda Almeida Moutinho.

Elas foram denunciadas depois da Operação Faroeste, que comprovou vários crimes cometidos por um grupo de desembargadores, juízes e advogados. O ministro Og Fernandes, que relata a ação, lembra que a suspensão já tinha acontecido em fevereiro de 2024, mas "os motivos para a medida cautelar ainda persistem".

Ele não vê excesso de prazo na tramitação do processo, que envolve 15 acusados dentro e fora do TJ-BA. Maria do Socorro e Marivalda foram afastadas depois da investigação comprovar corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência dentro do tribunal.

OG Fernandes explica que a ação continua, agora na fase de elaboração de estudos periciais, determinados a partir de pedidos de produção de provas apresentados pelas defesas. Segundo o ministro, o caso é complexo mas está avençando. Depois da perícia haverá os interrogatórios e as alegações finais.

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