Troca de vereadores de Ilhéus foi suspensa

O desembargador Danilo Costa Luz deferiu mandado de segurança do Partido da Mulher Brasileira e deu liminar suspendendo decisão do juiz Gustavo Lyra, da 25ª Zona Eleitoral, que cassou os mandatos dos vereadores Neto da Saúde (PMB) e Odailson Aranha (Podemos). A medida vale até o julgamento do mérito.

Com isso, o novo cálculo dos votos e a posse dos suplestes fica adiada. O recálculo tirou o mandato também de Nerival (PSD) e dava a posse para Cláudio Magalhães (PCdoB), Fabrício Nascimento (Avante) e Lau Sabino (PT). Ela seria realizada nesta terça-feira. Agora, vai esperar o julgamento final, que pode levar vários meses.

Graças à liminar, os vereadores Neto da Saúde e Odailson Aranha retomam seus mandatos até que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgue o mérito do caso. O Ministério Público Eleitoral também terá 10 dias para se manifestar após o prazo da defesa.

Apesar da decisão do desembargador manter tudo como estava, a cassação dos mandatos de Neto e Odailson é dada como certa, porque o MPE considera provada a fraude do PMB quanto ao percentual de mulheres concorrendo. Uma delas recebeu recursos mas teve zero votos. Ou seja, nem o dela mesma.

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