TSE trocou três vereadores em Ilhéus

Em Ilhéus, como previsto aqui mesmo em A Região depois das eleições, a Justiça Eleitoral anulou a eleição de vereadores do PMB e do Podemos, por fraude no sistema de cotas de gênero. A decisão, do juiz Gustavo Henrique Lyra, da 25ª Zona Eleitoral, resultou na cassação de Neto da Saúde (PMB) e Odailson Aranha (Pod).

O juiz mandou o cartório eleitoral recalcular os votos válidos, o que resultou também na perda de mandato de Nerival (PSD). No lugar dos três serão empossados Fabricio Nascimento (Avante), Lau Sabino (PDT) e Claudio Magalhães (PCdo B). À decisão ainda cada recurso, mas as providências devem ser tomadas imediatamente.

Segundo o Blog Agravo, que também denunciou a fraude logo depois da eleição, além dos dois processos, outros estão em andamento e podem resultar em novas alterações na composição do legislativo ilheense. "A expectativa é que o recálculo dos votos seja concluído rapidamente, permitindo a posse dos novos vereadores", diz o Agravo.

Ontem, dois prefeitos baianos conquistaram vitórias definitivas no Tribunal Superior Eleitoral. Nesta terça-feira, em decisões distintas, o TSE manteve os mandados do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal; e da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos. Filiado ao PL, Jânio foi eleito em 2020 e reeleito no ano passado.

Como ele também havia sido eleito prefeito de Belmonte em 2016, a reeleição em Porto Seguro foi questionada como "terceiro mandato consecutivo", o que é proibido pela legislação eleitoral. Acontece que, em 2016, após ser diplomado, Jânio renunciou antes de assumir o cargo, em benefício do vice-prefeito eleito Janival Andrade.

No TSE, prevaleceu o entendimento de que, agora, em Porto Seguro, Jânio não está no terceiro mandato consecutivo, pois não chegou a iniciar o mandato conquistado em 2016. Já o caso de Vitória da Conquista também envolve laços de família.

Filiada ao União Brasil e reeleita em 2024, Sheila era vice de Herzem Gusmão, que faleceu em 2021. Como Irma Lemos, mãe de Sheila, também foi vice de Herzem e chegou a ser prefeita de 2019 a 2020, a oposição alegou que a família Lemos acumulava o terceiro mandato consecutivo. O TSE não acatou a tese e manteve Sheila.

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