Favela muda para condomínios em SP

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de SP iniciou nesta terça-feira a mudança de famílias da Favela do Moinho. O reassentamento da comunidade é uma ação para levar dignidade e segurança a essa população, que vive sob risco elevado e em condições insalubres. No primeiro dia, foram 10 mudanças.

Felício Ramuth, governador em exercício, destacou que “as ações fazem parte de um esforço de mais de um ano da CDHU e da SDUH. Hoje, iniciamos esse processo para oferecer dignidade a essas famílias. Esse é um trabalho iniciado hoje que, ao longo dos dias, seguirá a mesma linha”, explicou.

O secretário da SDUH, Marcelo Branco, lembrou que “desenvolvimento urbano e humano caminham de forma conjunta. Não podemos olhar apenas números e dizer qual é o déficit habitacional sem saber onde e como essas pessoas estão vivendo. Não podemos ter pessoas vivendo em condições subumanas e de risco".

As famílias que aderirem terão apoio da CDHU até chegar às moradias definitivas, escolhidas por elas próprias entre as opções apresentadas. “Temos tudo muito consolidado, com imóveis que vão ser entregues a partir de agora e ao longo dos próximos meses". As pessoas viverão em aluguel até assumir o seu imóvel.

A oferta de moradia, feita pela CDHU, já conta com a adesão de 719 famílias, de um total de 821, o que representa 87%. Destes, 558 já estão habilitados, ou seja, já estão aptos a assinar contratos e receber as chaves assim que as unidades estiverem prontas. Os outros 161 precisam apresentar documentos adicionais.

Para o reassentamento das famílias, há duas modalidades: a Carta de Crédito Associativa (CCA) e a Carta de Crédito Individual. Pelo CCA, o Estado fez um chamamento público ao mercado para receber propostas de unidades que já tenham ao menos as licenças emitidas, estando prontas para iniciar as obras.

Pela Carta de Crédito Individual, os cidadãos podem buscar unidades e apresentar para a CDHU, que fará uma avaliação de valor de mercado. Nas duas modalidades, o limite é de R$ 250 mil na região central e R$ 200 mil para outros bairros, com possibilidade também de escolha de moradias em qualquer outra cidade do Estado.

Foi apresentada uma lista com 25 empreendimentos para as famílias. A CDHU ofertou 1.047 unidades no centro, nos bairros Campos Elíseos, Vila Buarque, Brás e Barra Funda. Até o momento, 249 famílias optaram por esses apartamentos. 499 unidades estão em outras regiões, para onde 118 famílias escolheram seus imóveis.

Há, ainda,119 famílias que vão indicar unidades para obtenção de carta de crédito. Famílias cujas unidades definitivas ainda não estão prontas receberão auxílio mudança, de R$ 2,4 mil, e auxílio moradia de R$ 800 a partir do segundo mês. Os valores serão divididos igualmente entre Estado e Prefeitura de São Paulo.

A CDHU planeja requalificar toda a área da Favela do Moinho, localizada nos Campos Elíseos, região central da capital paulista. Está prevista a implantação do Parque do Moinho, ao longo do trajeto de intervenção, como forma de devolver o espaço público para a cidade e impedir novas ocupações.

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