Jogo regulado no Brasil: o que esperar para 2021
A legalização e regulação do jogo de azar no Brasil é um processo que está em curso há algum tempo. Se prevê que, brevemente, se saiba mais sobre a matéria. Entretanto, venha descobrir o que pode ser esperado desse novo mercado de jogos em nosso país.
O jogo de azar ocupa um espaço importante na vida dos brasileiros. Ainda assim, quando comparado com o resto do mundo, o Brasil se encontra num patamar distinto, já que, com o jogo físico proibido no país, apenas as operadoras sediadas no estrangeiro conseguem mover esse mercado através do meio digital.
O mercado do jogo de azar online também não se encontra devidamente regulado, já que a mudança e integração do setor no mundo digital foi relativamente recente. Ainda assim, os jogadores brasileiros apreciam a possibilidade de se registrar em alguns dos melhores cassinos mundiais através da web, podendo aproveitar sua roleta ou seus jogos slot no LeoVegas.
Ainda que esse mercado claramente agrade aos brasileiros, estes não deixam de aguardar com grande expetativa os novos avanços na legalização e regulação dos jogos no país.
De fato, falada desde o tempo de Temer, essa temática vem se arrastando também nos discursos de campanha do atual presidente e nas narrativas dos mídia depois da vitória do líder brasileiro.
O adiamento do processo, primeiro de 2019 para 2020 e, agora, para o corrente ano, faz com que a expetativa pela implementação da nova lei se torne ainda maior.
Venha compreender o estado do processo de legalização e regulação dos jogos de azar e saber quando pode esperar a implementação das medidas e quais as vantagens previstas com essas novas medidas.
2021: o ano de regular o mercado de jogos brasileiro
Segundo declarações prestadas por Waldir Eustáquio Marques Júnior, o subsecretário de prêmios e sorteios do Ministério da Economia, 2021 será ainda o ano no qual será aplicada a nova legislação para os jogos de azar no Brasil.
O subsecretário adiantou que o mercado regulado deverá ser implementado já em Julho de 2021, tendo aproveitado ainda para referencial algumas modificações no esquema que anteriormente havia sido apresentado.
A maior mudança será especialmente interessante para as operadoras que desejem operar no Brasil, tendo ficado decidido que estas funcionarão por regime de concessão e não por autorização, como tinha sido previsto inicialmente.
A principal intenção dessa mudança é acelerar o processo, por forma a garantir o mercado legal e regulado tão cedo quanto possível.
Quanto ao modelo de regulação, este terá a análise técnica e a avaliação ao encargo do BNEDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que passará a integrar o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), bem como o Programa Nacional de Desestatização (PND)
Vantagens de um mercado legal e regulado
O Brasil poderá assistir a uma mudança muito positiva com a criação de uma nova lei para os cassinos e as casas de apostas esportivas.
De fato, um mercado devidamente legal e regulado poderá ser a chave para o combate ao jogo ilegal e aos cassinos menos fiáveis, criando espaços seguros e garantindo que apenas operadores de confiança, como LeoVegas, se manterão ativos no meio online brasileiro.
A questão da segurança foi reforçada, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal, que também salientou as vantagens que uma tributação legal do mercado poderia ter para a economia do país, já que o mercado de jogos de azar tem demonstrado, um pouco por todo o globo, que é um setor rentável.
No momento, os jogadores brasileiros aguardam com expetativa o mês de Julho para conhecer, em concreto, as mudanças serão sentidas no mundo dos cassinos e dos cassinos online.
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