21.Junho.2014

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Marcos Cerqueira, secretário da Fazenda de Itabuna

“Nesse governo a gente não deixa nada pra lá”
"a gente corrige", garante o secretário da Fazenda de Itabuna, Marcos Cerqueira. “As coisas às vezes saem erradas porque ninguém é perfeito, a gente pede desculpa e corrige”, afirma, em uma entrevista exclusiva ao programa Mesa Pra 2, na rádio Morena FM, ao jornalista Marcel Leal.
      Cerqueira, que veio da iniciativa privada, conta que o prefeito Claudevane Leite quer a prefeitura tratada como uma empresa, traçando metas e cobrando resultados. Ele também explica a mudança do sistema de Nota Fiscal eletrônica. Confira.

O que mudou nos últimos anos com relação às finanças de Itabuna?
       No ano passado foi muito difícil. A pedido do prefeito Vane, tivemos que trabalhar com muita dificuldade em função dos salários atrasados. Tivemos a incumbência de reduzir custos e pagar todos os fornecedores, os salários atrasados e os impostos.
      Antigamente a prefeitura não recolhia impostos e tivemos que negociar. Imposto é algo caro. Já pagamos tudo. Negociamos todos os impostos, mas existem alguns cadastros que dependem de obras iniciadas há 10 ou 12 anos, que não foram concluídas.
      A maioria já está toda regularizada e a gente se livrou de tudo isso. Até porque se não tiver em dia não recebe verbas.

Como estão as receitas?
       Crescemos em varias áreas. O IPTU premiado, por exemplo, foi um sucesso no ano passado e este ano teremos um crescimento ainda maior. Tivemos um crescimento no ISS, porque abrimos um projeto de trabalho, no ITVI, na transmissão de impostos e nos alvarás. Mas muita coisa ficou para trás.
      A dívida ativa é imensa e chega a R$ 85 milhões. É muito dinheiro e se fosse bem aplicado, daria para fazer muita coisa. Hoje, com a austeridade do prefeito, Vane tem orgulho de dizer que atua em 30 locais diferentes, principalmente na periferia.

Quem deve à prefeitura pode negociar?
       Muita gente tem nos procurado e temos parcelado. Fizemos o Refis e não trabalhamos apenas com os que estão com o pagamento em dia. Aqueles que não puderam pagar, a gente negocia. A gente não brinca com divida ativa, é para ser recebida, negociada e não pode deixar de receber.

Os fornecedores passaram a cobrar preço normal já que recebem em dia?
       Hoje temos uma equipe que trabalha como se tivesse numa empresa privada. Prezamos o pagamento em dia e a qualidade do serviço. No ano passado não tivemos essa facilidade porque ainda estávamos no processo de “namoro” com os fornecedores.
      Mas depois eles viram que tivemos interesse de pagar em dia. A gente não aceita valores maiores do que o que existe no mercado. O trabalho tem sido feito e temos economizado muito mesmo em relação aos produtos que são adquiridos pela prefeitura.

A folha de Itabuna continua religiosamente paga em dia?
       Sim, é uma preocupação grande do prefeito. Temos alguns problemas, porque não nadamos em dinheiro, temos dificuldade. O prefeito é muito justo, corre muito e vou deixar para ele vir aqui para você perguntar sobre as exigências.

Qual o valor da folha da prefeitura hoje?
       A folha bruta gira em torno de R$ 12 milhões. Desse montante se tira INSS, fundo de garantia para cerca de 4.700 funcionários. Acho um numero suficiente, mas é preciso arrumar mais gente em setores como educação e saúde. No meu setor de finanças a coisa é muito técnica.

Os que trabalham com você são de carreira?
       Sim, a maioria é de carreira. O diretor dos Recursos Humanos é. Tivemos o cuidado de colocar alguém de dentro. O setor de tributo é tratado com muito carinho porque o pessoal da casa é muito qualificado e profissional, assim como na tesouraria. Eu fui abençoado.
      Encontramos no setor de Tributos um ambiente insalubre, feio, com água escorrendo pelas paredes e hoje o prédio foi totalmente reformado. O grupo recebeu maquinário novo e em todas as áreas que envolvem impostos existe um planejamento.

Quanto Itabuna arrecada com o ISS e IPTU?
       Sobre o IPTU temos uma arrecadação mensal de R$ 3,5 milhões, mais R$ 1,5 milhão de ISS, outro tanto do ITIV, que é quando se vende um imóvel, e temos os alvarás. No ano passado tivemos R$ 5,5 milhões arrecadados com o IPTU Premiado, acréscimo de 15%.
      Neste ano, até maio, já foram arrecadados R$ 4 milhões. Acredito que vamos ultrapassar os R$ 6 milhões. Isso é importante, porque o prefeito pegou os recursos e fez grandes investimentos, passou uma parte para a saúde e para a educação, com outra comprou 9 máquinas.

Soubemos do geo-referenciamento, como está ele?
       Ainda não está pronto, mas vai funcionar da seguinte forma. Haverá uma régua eletrônica, se faz um croqui do local em PFD e vai processar o local. Depois a gente faz o encontro da localização com a quadra. São camadas distintas. Esse processo foi iniciado com o ajuste do cadastro imobiliário.

Isso corrige falhas e distorções?
       Sem dados em mão não dá certo. Ninguém conhece a cidade toda. São 56 bairros e mais de 100 loteamentos. E vamos precisar arrumar esses dados. Temos um projeto pronto com objetivos, custos, prazos. Estamos recrutando e treinando pessoal para fazer esse geo processamento.
      Existe um escritório de projeto na prefeitura, junto com as secretarias de Agricultura e Planejamento para colocar em pratica os planejamentos. Essas secretarias juntas fazem o projeto e levam para a execução. Temos Uesc, FTC , IFba e varias cabeças pensantes.

Por que mudar o sistema de Nota Fiscal?
       Numa administração digo que a gente só avança quando vemos além do muro. Não pode ter medo de mudança e eu não tenho. Tínhamos um sistema que funcionava e abrimos uma licitação e funcionou bem. Existe uma interface entre contribuinte e prefeitura, o que muda? Quase nada.
      A mudança vem depois. Eu preciso de uma ferramenta diferente. Demandei uma serie de serviços e preciso de um sistema que esteja pronto, principalmente no controle, e não tivemos esse controle ainda. Vai passar a ter a partir de agora.

O contribuinte terá que fazer um cadastro novo?
       Sim. Toda vez que muda um sistema, a quantidade de erros migra junto. Precisamos de segurança e não vamos fazer cópia. Por isso é necessário um cadastro novo. A gente vai trocar o sistema. São controles com a Receita Federal, o governo, microempresário, ISS e bancos.
      Temos outros serviços que fazem parte do conjunto do novo sistema. É importante porque substituímos uma parte do sistema que eram três, o programa de ISS bancário e ainda assim conseguimos uma redução de preço.

Ainda existem problemas na área de licitação. Por que?
       Nesse governo a gente não deixa nada pra la. As coisas as vezes saem erradas porque ninguém é perfeito, a gente pede desculpa e corrige. Nós temos uma equipe técnica de licitação, desde a presidente da licitação até consultoria e ainda o parecer do procurador Herrison Leite.
      Todos os questionamentos são feitos. Quanto a questão de idoneidade o setor jurídico o entende que não desqualifica o camarada de qualquer cidade aqui. O que torna uma pessoa inidônea é alguma uma obra deixar de ser cumprida no prazo.

Qual sua previsão para este ano, de crescimento do ISS com a crise no comércio?
       A perspectiva é de crescimento, não só de ISS como nos demais. É um crescimento planejado. O ISS, por exemplo, é cobrado na prestação de serviços, como faculdades. O valor de ICMS arrecadado em Itabuna é grande. As indústrias que se estabelecem aqui, são pequenas, mas com setores variados.

O que ainda atrapalha na sua secretaria ou que se pretende fazer este ano?
       Problemas não existem mais, porque vencemos vários no ano passado. O prefeito é descentralizador. Ele quer resultados. E este ano a gente tem uma frente de trabalho a partir do ajuste do cadastro e aforamento da cidade.
      Entramos este ano com reuniões com os corretores e estamos na fase dos contabilistas. Itabuna não é uma cidade qualquer. É uma cidade grande e precisamos prepara-la para grandes momentos.