31 Dezembro 2018
Reveillon movimentou a Bahia
O Réveillon movimentou o sul da Bahia. Na Rodoviária Francisco Ferreira da Silva, em Itabuna, foi grande a procura de passagem e as empresas reforçaram o serviço com carros-extras para as principais cidades, particularmente do litoral.
Em Porto Seguro, o Réveillon gera expectativa de shows na Passarela do Descobrimento e nas principais cabanas de praia e hotéis. Entre as atrações anunciadas estão Claudia Leitte, Solange Almeida, Bell Marques, Jonas Esticado, Tyrone Cigano, Donas do Bar, entre outras.
Na virada do ano, Itacaré realiza um réveillon com shows musicais gratuitos na orla, com atrações nacionais e regionais e show pirotécnico. As atrações são a banda Tribo de Jah, Luiz Caldas, Banda Pirilampo e o Padre Ednaldo e banda.
O "Réveillon Ser Humano", em Canavieiras, oferece atrações gratuitas, com Toma Swingão, Maria Breteira, Mister Firnny e Banda Trivelada, além de queima de fogos de artifício.
Em Ilhéus, o Réveillon acontece na Avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião, tendo como atrações Top Gan, Rafa e Pipo, e Dois Amores. Um forte esquema de segurança foi montado pela PM e a festa acabará às 2h30.
Protesto atrapalha o Réveillon
Um grupo de 120 servidores protestou contra o prefeito Mário Alexandre nesata segunda-feira, interrompendo o tráfego nas imediações da Praça Cairu. O local, passagem de turistas e locais para as praias do sul, sofreu com o congestionamento.
O prefeito alega que é obrigado a demitir todos os servidores não esaveis, contratados sem concurso público, por uma decisão judicial. Ela foi tomada em ação impetrada pelos aprovados em concurso público que foram deixados de lado para a contratação direta.
Na quarta-feira (26), os sindicatos dos servidores e dos professores se reuniram com o prefeito e o procurador-Geral do Município, Jefferson Domingues. Ouviram do Prefeito que dará apoio ao movimento, mas não confiam na afirmação.
Na sexta-feira, houve uma assembleia reunindo os vários sindicatos, em frente à Prefeitura, com protesto e o início de um abaixo-assinado para que Mário Alexandre não faça as demissões e espere por um recurso que está tramitando no Tribunal de Justiça.
José Dirceu é levado para o HRCC
O corrupto, condenado a 30 anos de cadeia, José Dirceu, ex-ministro dos governos do PT, passou mal no sábado, em Ilhéus, onde está hospedado em uma mansão. Ele foi levado às pressas para o Hospital Regional Costa do Cacau, onde passou por exames e de onde foi liberado em algumas horas.
José Dirceu, de 72 anos, está solto graças a uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, mesmo tendo sua condenação a 30 anos de prisão confirmada na segunda instância. Ele já esteve no sul da Bahia para desscansar em Itacaré, em 2013.
Mas recentemente, ficou hospedado em Ilhéus na casa de Newton Cruz, empresário filiado ao PT que tem uma mansão no litoral sul.
Battisti se esconde com petista
Fontes policiais desconfiam que o terrorista italiano Cesare Battisti estaria escondido em território nacional, em São Paulo. Com prisão decretada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o criminoso condenado duas vezes à prisão perpétua em seu país é considerado um foragido.
Uma das pistas investigadas dá conta de que importante político do PT paulista estaria escondendo o terrorista. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O político petista que estaria escondendo o Battisti teria ajudado a criar no Congresso, anos atrás, um comitê de solidariedade ao terrorista.
A suspeita é que Cesare Battisti já tinha plano de fuga e esconderijo determinado, para o caso de sua prisão ser decretada. Battisti e até mesmo a Polícia Federal souberam da ordem de prisão pela TV, na noite do dia 22. Ao amanhecer ele já havia sumido. Com Diário do Poder.
MS entrega veículos para a Bahia
Sete cidades da Bahia receberão carros adaptados para auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência que tinham dificuldade para chegar a postos de Saúde ou hospitais. O ministro Gilberto Occhi explica como os veículos serão disponibilizados ao público.
“Além do Centro Especializado em Reabilitação, agora fica disponível um veículo dentro de uma APAE, dentro de alguma instituição que promove a reabilitação das pessoas. Agora elas têm como se locomover mais facilmente com cadeira de rodas, com macas, com outro tipo de acessibilidade, com muleta...”
Os carros serão distribuídos nas cidades Itapetinga, Feira de Santana, Alagoinhas, Jacobina, Barreiras, Camaçari e Salvador. Todos eles são adaptados com plataforma elevatória veicular, para o embarque e desembarque de usuários cadeirantes.
O veículo também é equipado com sistemas de segurança para fixação da cadeira de rodas, cintos de segurança, além de protetores de cabeça para cada cadeirante, possibilitando o transporte seguro de nove usuários, sendo três cadeirantes.
CNH voltará a valer por 10 anos
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou na sexta-feira (28), via Twitter, que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos, como foi no passado.
“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.
No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.
A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.
Gramado de Pituaçu é reformado
Em janeiro, quando a bola começar a rolar pelo campeonato baiano, o gramado de Pituaçu estará todo renovado para receber os jogos. Desde o dia 10 de dezembro, uma manutenção especializada vem sendo feita no equipamento.
Ela compreende várias fases, que vão desde a aplicação de defensivos e adubos, passando por uma poda radical além da descompactação da grama, adubagem e aeração do solo até o top dressing, que consiste na aplicação de areia para o nivelamento do gramado.
Com essa manutenção especializada, o estádio prepara-se para receber, além das partidas do campeonato baiano, jogos do Brasileiro e treinos oficiais da Copa América 2019, que após 30 anos retorna ao Brasil. Também jogos das copas Metropolitana e 2 de Julho sub 15.
Com características multiuso, Pituaçu é administrado pela Sudesb. A empresa Greenleaf Gramados, contratada da Sudesb, é a responsável pelos serviços que irão manter o equipamento com os padrões oficiais e internacionais da Fifa.
Em 2009, o estádio passou por ampla reforma, ganhando as características que tem hoje, inclusive o perfil de abrigar, além do futebol, eventos. Desde 2012, o equipamento também é a casa do Projeto Pituaçu Solar, tornando-se o primeiro estádio na América Latina a ter capacidade de gerar sua própria energia.
Sequestrador tem nome revelado
A delegada Andréa Oliveira revelou o nome do sequestrador da namorada em Ilhéus e de sua vítima. O crime aconteceu na quinta-feira, 27, no Condomínio Sol e Mar, onde Juraci Vieira Souza Oliveira, o “Bode”, invadiu o apartamento da ex-companheira Eliana Santos Oliveira.
Ela estava com o atual namorado, Patrick Luís da Hora Sá, que foi atacado por Bode com uma faca. Em seguida, o agressor manteve Eliana como refém, o tempo todo com uma faca no pescoço. Quando a PM chegou, ele estava totalmente descontrolado.
Várias tentativas de acalmá-lo foram feitas pelos policiais e pelo pai dele, sem sucesso. Bode tentou esfaquear um policial que chegou mais perto, chegando a furar o colete. A PM reagiu e abateu o bandido com um tiro.
Desemprego volta ao nível 2016
A taxa de desemprego no país ficou em 11,6% no trimestre encerrado em novembro. O índice é inferior aos 12,1% registrados no trimestre encerrado em agosto e aos 12% de novembro de 2017. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.
De acordo com a pesquisa, a população desocupada ficou em 12,2 milhões em novembro, 3,9% a menos do que em agosto e 2,9% abaixo de novembro do ano passado. O índice é praticamente o mesmo de 2016.
A população ocupada, de 93,2 milhões, é a maior da série histórica, iniciada em 2012. O número de pessoas empregadas é 1,2% maior, mais 1,1 milhão de pessoas, em comparação a agosto e 1,3% maior que novembro de 2017. O bom resultado revela os efeitos da reforma trablahista.
BA recebe reforço odontol?gico
A população de 76 municípios da Bahia será beneficiada com o reforço de R$ 2,5 milhões para a assistência à saúde bucal pelo SUS. A verba servirá para a compra de 142 cadeiras odontológicas que serão instaladas em unidades básicas de saúde.
O Ministério da Saúde está destinando R$ 51 milhões para 898 municípios, que comprarão 2.836 cadeiras odontológicas. A liberação do recurso já foi publicada no Diário Oficial da União. O investimento contribui para fortalecer o atendimento de Saúde Bucal no SUS.
Atualmente, o país tem 26.807 Equipes de Saúde Bucal presentes em 5.047 municípios. Desta forma, cerca de 90,53% dos municípios do país têm, ao menos, uma das principais linhas de ação da Política Nacional de Saúde Bucal.
27 Dezembro 2018
TSE pode cassar mais 3 deputados
Mais três políticos eleitos em 2018 para representar a Bahia podem ter seus diplomas cassados a partir de um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral.
Para a procuradoria, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deve cassar os diplomas eleitorais conferidos a: Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD; Pastor Tom (PATRI), deputado estadual; e Luizinho Sobral (PODE), deputado estadual suplente.
Os dois primeiros tiveram sua inelegibilidade confirmada após as eleições, e o terceiro não preencheu todas as condições para a elegibilidade. Segundo o MP, Charles, após o deferimento de seu registro, tornou-se inelegível devido à condenação por abuso de poder político em benefício pessoal ou de terceiros.
Luiz Sobral, após o deferimento de seu registro, tornou-se inelegível ao ser condenado por decisão colegiada do TRE-BA, em 29 de agosto, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder a partir da ação de investigação eleitoral.
Já Ewerton Carneiro da Costa, conhecido como Pastor Tom (PATRI), registrou seu pedido de candidatura sem comprovar sua filiação ao partido Patriota, exigência dispensada pelo TRE devido à sua alegação de que seria policial militar da ativa.
Último dia para o abono de 2016
O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina nesta sexta-feira. 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram. O valor ainda disponível é de R$ 1,3 para um milhão e 800 mil trabalhadores. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho.
Mas a prorrogação foi autorizada em julho, por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22.700 trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários é a Centro-Oeste, com 11,63%.
O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é mais de R$ 297 milhões.
MS amplia prazo do Mais Médicos
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para a escolha de médicos formados fora do país que já enviaram documentação para participar do Programa Mais Médicos. Brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionar os municípios de alocação.
Já nos dias 30 e 31, médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optar pelas localidades em aberto. De acordo com o Ministério da Saúde, 10.205 brasileiros e estrangeiros com habilitação no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição. As documentações ainda estão em análise.
A publicação da validação dos médicos brasileiros aptos à escolha de municípios está prevista para 22 de janeiro e a dos estrangeiros, 29, conforme o novo cronograma. Inicialmente, foram disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Os postos abertos são referentes às localidades não ocupadas na segunda seleção, aberta para médicos que possuem registro no Brasil. Dados do ministério apontam que 1.707 profissionais escolheram o local de trabaho. Eles devem se apresentar entre os dias 7 e 10 de janeiro.
“Os profissionais que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Os candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital”, informou a pasta.
Ilhéus muda trânsito no feriadão
A Prefeitura de Ilhéus alterou algumas rotas de acesso às praias durante o feriadão do Réveillon. Segundo o diretor de Trânsito, Gilson Nascimento, cerca de 20 agentes estarão de prontidão para organizar o fluxo de veículos, principalmente na passagem para a ponte Lomanto Júnior.
A operação começa pela rodoviária, onde os veículos que chegam a Ilhéus serão direcionados sempre para a direita, evitando fila dupla e engarrafamento próximo ao acesso à Avenida Princesa Isabel. “Iremos interromper o semáforo de entrada da Princesa Isabel".
"Ainda na Princesa Isabel, teremos uma equipe da Sutram que estará com o apoio de um drone, observando a quantidade de veículos circulando no local, por ser uma rota de fluxo intenso, em direção à ponte do Pontal”, explica Nascimento.
A Sutram também redobrará a fiscalização no entorno da Praça Cairu e fechará o acesso para quem desce a ladeira do plano inclinado, na Conquista, em direção à ponte. A descida da ladeira será interditada entre a tarde de sexta-feira (28) e a quarta-feira (2).
Os motoristas contarão com a operação de retorno no dia 1º à tarde e no dia 2 pela manhã, quando a Sutram disponibilizará uma equipe na Rua Barão de Rio Branco, para evitar interrupção da 13 de Maio, no Pontal, e outra na cabeceira da ponte, possibilitando acesso direto à Avenida Princesa Isabel para quem se dirige a Itabuna.
“Para isso, interromperemos o fluxo de subida da Praça Cairu para a ponte, direcionando por baixo da ponte, assim não teremos conflito na cabeceira da ponte de um grupo que sobe e de outro grupo que está descendo”, esclarece.
Os agentes de trânsito estarão de prontidão também na zona norte, no Parque Infantil. Gilson ressalta que a zona norte tem uma fluidez melhor, por ter vias duplas e mais largas. “Mas estaremos mobilizados, caso surja algum acidente. Também teremos dois guinchos de prontidão".
Prazo para cadastro rural é adiado
O Governo Federal prorrogou o prazo para a inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural. A Medida Provisória prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para inscrição no cadastro, condição obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
Em maio, o presidente Michel Temer havia assinado Decreto estabelecendo 31 de dezembro de 2018 como data limite. A MP altera o novo Código Florestal, que estabeleceu a inscrição no CAR como "condição obrigatória" para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
O PRA regulamenta a adequação de Áreas de Proteção Permanente e de Reserva Legal de propriedades rurais por meio de recuperação ou compensação. O CAR é um monitoramento dos imóveis rurais do país. Ele traz informações sobre a preservação desses imóveis.
A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados. De acordo com a MP, o objetivo é "integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento".
Com a adesão ao programa, é possível regularizar os passivos ambientais ou infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008 relativas à supressão irregular de vegetação. Os produtores regularizados passam a ter benefícios previstos no Código Florestal.
PM prende assaltante dos Correios
Policiais militares do 8º Batalhão prenderam um dos acusados de assaltar a Central de Distribuição dos Correios em Porto Seguro, na tarde de quarta-feira (26). A PM recebeu uma denúncia do Centro Integrado de Comunicação (Cicom).
Ela imediatamente enviou uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) que, ao chegar ao local, encontrou algumas das vítimas. Durante as buscas, um dos suspeitos foi encontrado e, no momento da abordagem, flagrado com um revólver calibre 38.
O marginal também estava com alguns pertences da agência dos Correios assaltada. Os PMs encontraram ainda um Saveiro com restrição de furto, abandonado nos fundos da agência. No automóvel, foram encontrados alguns objetos usados pelos dois comparsas que conseguiram fugir.
A guarnição realizou buscas em alguns endereços, mas os criminosos não foram encontrados. Na ação, além do veículo, foram recuperados dois celulares dos Correios e apreendidas duas balaclavas usadas pelos criminosos. O material e o acusado foram apresentados na Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro.
Prorrogado o prazo para ter o BPC
A Prefeitura de Itabuna prorrogou o prazo para a inclusão dos idosos e deficientes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único (CadÚnico). A medida atende portaria do Ministério do Desenvolvimento Social de 18 de dezembro.
Idosos ou deficientes que fazem aniversário entre janeiro e março tem até 31 de março para fazer a inclusão no CadÚnico. Aqueles que fazem aniversário em abril, maio e junho tem até 30 de junho. Já quem nasceu em julho, agosto e setembro devem procurar o BPC até 30 de setembro.
Por fim, os aniversariantes de outubro, novembro e dezembro terão até 31 de dezembro de 2019 para incluir seus dados no CadÚnico. O Cadastro Único é um banco de dados que dá acesso aos programas sociais do Governo Federal. Quem não fizer sua inscrição no cadastro perderá o benefício.
As pessoas que já estão incluídas no CadÚnico devem manter seus cadastros atualizados. O cadastramento pode ser feito pelo idoso, deficiente ou pelo responsável familiar, desde que este último tenha mais de 16 anos, more na mesma casa e divida despesas e renda.
Réveillon de Ilhéus começa às 20h
O Réveillon Ilhéus 2019, que tem o quilométrico nome "Verão de Alegria, Cacau e Chocolate na Terra de Jorge Amado e Gabriela", acontecerá na Avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião, nos dias 30 e 31 de dezembro.
As atrações decepcionaram quem estava acostumado a nomes de maior renome nos anos anteriores. No domingo (30), apresentam-se as bandas Via de Acesso, das 20h30 às 21h10; Pegadeira, das 21h30 às 22h50; Denny Denan, das 23h10 à 00h40 e Papazoni, de 1 hora às 2h30.
Na noite do Réveillon, os shows começam com a banda Top Gan, das 21h30 às 22h50. Em seguida, a dupla Rafa e Pipo sobe ao palco para comandar a festa da virada, que será encerrada com a banda Dois Amores, de 1 às 2h30 da madrugada.
Família ganha uma "casa ecológica"
Estudantes do Centro Educacional Antônio Honorato, em Casa Nova, no Norte da Bahia, entregam neste domingo (30), às 15h, uma casa bem especial para uma família carente do bairro Vila do Papelão. A ação faz parte de projeto desenvolvido na escola.
Ele produziu o bloco ecológico, que utiliza a fibra do coco, abundante na região, em substituição à areia, agregando outros materiais descartados em construções. O projeto é uma alternativa sustentável que contribui para a proteção do meio ambiente.
Além disso, a iniciativa tem um foco social, pois utiliza o material em localidades carentes, onde muitas residências são feitas de taipa. “Conseguimos produzir um bloco que tem custo 50% menor que o tradicional. Dentro do projeto também realizamos um trabalho de campo".
"Nele, vemos a viabilidade do projeto com moradores que residam em casas de taipa. O objetivo é divulgar ao máximo o bloco sustentável para conseguirmos apoiadores que produzam em grande quantidade”, explica a estudante Leide Vânia Nunes, 16 anos, do 2º ano do Ensino Médio.
A professora e orientadora Andréa Araújo diz que a entrega será feita com a participação dos estudantes e da comunidade. “Vamos realizar um culto de ação de graças com algumas apresentações musicais doa alunos. Ficamos muito felizes em contribuir para ajudar essa família que vai ganhar um novo imóvel".
Placa Mercosul já está valendo
Após a Justiça determinar a suspensão de uma portaria do Detran-BA que disciplina normas complementares para a utilização da placa Mercosul na Bahia, o órgão confirmou na quarta-feira a implantação da placa Mercosul, em território baiano, nesta quinta.
Em nota, o Detran-BA declarou que o Estado decidiu pela revogação da portaria suspensa pela Justiça. A novidade será publicada no Diário Oficial. A Secretaria da Administração justifica que ficam valendo apenas as normas do Denatran (órgão do governo federal), que regulamenta o processo.
O sistema do Detran-BA é interligado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que finalizou a sincronização na tarde de quarta-feira. A troca de placas foi determinada pelo Denatran para ser aplicada em todos os estados, com o objetivo de oferecer mais segurança aos proprietários de veículos.
26 Dezembro 2018
Sesab finalmente apura os atrasos
A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab) informou que abriu sindicância para apurar a denúncia de atraso de três salários do Instituto Gerir aos médicos do Hospital Regional Costa do Cacau. Os profissionais contam que estão sem receber desde setembro.
Segundo a Sesab, os repasses ao Instituto Gerir, que administra o Hospital, "são feitos regularmente e em dia". No último dia 11, conforme a Sesab, foram repassados R$ 5.328.650,46 ao instituto. A Sesab informa ter aberto sindicância para investigar o porquê dos atrasos.
“Além das auditorias do SUS e das fiscalizações contratuais periódicas nas quais todos os fornecedores estão submetidos, a Sesab instaurou sindicância a fim de apurar os questionamentos levantados pela imprensa sobre o pagamento”, diz a nota.
O Governo do Estado vem sendo criticado porque, enquanto os serviços de saúde podem ser terceirizados, a responsabilidade de prover atendimento não. Ela é exclusiva do Governo do Estado, que recebe os impostos para isso.
São José protesta contra crimes
Um grupo de moradores paralisou a rodovia BR-101 nas imediações de São José da Vitória, na manhã desta quarta-feira, para protestar contra a onda de violência dos últimos dias. Mais dois homicídios foram registrados na cidade no Natal.
Rafael Bispo dos Santos, 33 anos, morador do bairro Novo e Jhemerson Oliveira dos Santos, 29 anos, natural de Itapé, foram assassinados na praça central de São José da Vitória, chocando a população pela brutalidade.
Segundo a Polícia Militar as vítimas atuavam no tráfico de drogas e o tiroteio é decorrente de rixas entre facções rivais. Um jovem baleado, identificado como Victor da Cruz, foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna.
A autoria e motivação dos crimes ainda são desconhecidos. A Polícia Civil investiga o caso. No final da manhã, os manifestantes se dispersaram, após negociação com a Polícia Rodoviária Federal e policiais militares da 62ª CIPM/Camacan.
Natal teve menos acidentes na BR
Durante o período da operação Natal, a PRF na Bahia recuperou três veículos e fez a detenção de 39 pessoas com mandados de prisão em aberto ou outros crimes. Em relação a 2017, a PRF na Bahia registrou uma redução de 21% no número de acidentes, 70 contra 55.
Destes, 20 foram acidentes graves, aqueles que resultam em pelo menos um óbito ou ferido grave. Nestes acidentes, 71 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 13% em relação ao mesmo período do ano passado.
Neste ano, duas pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 85% com relação ao ano anterior, quando 13 vieram a óbito. Das ocorrências que resultaram em morte, ambas ocorreram no sábado, sendo uma por capotamento, na BR-020, Km 62, tendo como vítima um homem de 60 anos.
Já o segundo ocorreu às 21h45, no trecho da BR 101 do Km 703, envolvendo uma motocicleta conduzida por um homem de 26 anos, que perdeu o controle e saiu da pista.
NFC-e será obrigatória para ICMS
Todos os contribuintes baianos do Simples Nacional, inscritos no Cadastro do ICMS, serão obrigados, a partir do dia 1º de janeiro, a emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba).
A obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, já vale para todas as grandes e médias empresas. Em 2019, apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs) estarão dispensados da obrigatoriedade. Atualmente, 23,6 mil empresas baianas já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.
A Sefaz-Ba alerta que os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual suspensa. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando em "Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica".
Para que os contribuintes possam se orientar sobre a escolha do sistema adequado de emissão da NFC-e, uma sugestão é a leitura do Manual de Boas Práticas, disponível no portal nfce.encat.org. O manual dá dicas sobre as formas adequadas de funcionamento do sistema.
Natal 18 foi o melhor desde 2013
Segundo dados da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), divulgados nesta quarta-feira (26), o movimento teve um crescimento de 5,5% neste Natal, em relação a 2017. O levantamento foi feito com 400 empresas de varejo que reúnem 30 mil pontos de venda.
Os produtos mais procurados nesta época foram moda masculina e feminina (55%), seguida por calçados (32%) e perfumes e cosméticos (31%). As vendas a prazo no Natal no Brasil também cresceram, em 2,66%, o melhor resultado desde 2013.
Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), este é o segundo ano seguido de alta. Em 2017, o crescimento tinha sido de 2,13%, após recuo de 2,29% em 2016, 4,16% em 2015 e de 8,62% em 2014. Em 2013, a alta tinha sido de 3,62%.
“Após um período de retração da economia, observa-se uma perspectiva positiva do cenário pós-eleições, que estimulou muitos consumidores a irem às compras neste Natal”, disse a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
Os autores do levantamento calculam que o ticket médio com presentes para o Natal de 2018 foi de R$ 115,90, e o montante movimentado tenha sido de R$ 53,5 bilhões.
Famosas não falam de João de Deus
Até agora, a terceira semana após as primeiras denúncias, nenhuma das celebridades da TV e “feminazes” de campanhas como “#EleNão”, contra o então candidato Jair Bolsonaro, apareceu nas redes sociais para manifestar solidariedade às mulheres vítimas do médium João de Deus.
Várias delas inclusive aparecem, nas redes sociais, em poses cheias de ternura ao lado do homem acusado de mais de 500 casos de abuso sexual. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Essas atrizes, cantoras e sub-celebridades também se associaram ao protesto #MexeuComUmaMexeuComTodas, contra o ator José Mayer. “Rostos” do movimento, as celebridades Taís Araújo, Cleo Pires, Ciça Guimarães, Preta Gil e Daniella Mercury, entre outras, não se pronunciaram.
Até o momento, a única partipante do “#MexeuComUmaMexeuComTodas” que se manifestou contra João de Deus foi Xuxa, que “se enganou feio”, disse.
Placa Mercosul já vale na Bahia
Começou a valer nesta quarta-feira, em toda a Bahia, o novo padrão da placa veicular Mercosul. O emplacamento está sendo feito pelo Detran. Segundo o órgão, os processos abertos e com taxas pagas até 21 de dezembro serão finalizados seguindo o modelo atual de placa cinza.
Se o pedido acontecer após o prazo, será necessário fazer o emplacamento Mercosul, sem custo adicional. O Detran-BA alerta que a fabricação da placa cinza está proibida desde esta quarta. O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos, transferidos, e necessitando trocar as placas por dano.
O prazo para implementação da nova placa foi adiado três vezes. Segundo o Detran, a prorrogação foi necessária por causa do número baixo de fabricantes e estampadoras de placas que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado.
A placa tem quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d'água e código de barras bidimensional (QR-Code).
Último dia para justificar no TRE
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, em 28 de outubro, termina nesta quinta-feira. Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de ficar impedido de fazer matrícula em universidades, tirar passaporte, assumir cargo público.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título é cancelado.
Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, entre 16 e 18 anos, e maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência que torne impossível ou oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.
SAC já faz o alistamento militar
O alistamento militar obrigatório para brasileiros do sexo masculino, em 2019, deve ser feito de 2 de janeiro a 30 de junho para quem nasceu em 2001. Em Ilhéus, o alistamento é realizado no escritório da Junta do Serviço Militar, no SAC, na Rua Eustáquio Bastos, 308, sala 12, centro.
O alistamento militar é um processo importante para o recrutamento de pessoal para o exército brasileiro e é obrigatório. Os documentos necessários são comprovante de residência, identidade ou certidão de nascimento e CPF.
De acordo com o secretário da Junta do Serviço Militar em Ilhéus, Adailson Ricardo de Jesus Arcanjo, o horário de atendimento é das 7 às 12 horas e das 13 horas às 15h30, de segunda a sexta-feira. O procedimento pode ser feito também através do site www.alistamento.eb.mil.br.
Os jovens que não fizerem o alistamento de 2 de janeiro a 30 de junho estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras sanções, como não tirar passaporte ou ocupar cargos públicos. A estimativa é de que cerca de 5 mil jovens compareçam para o alistamento militar em Ilhéus.
Ex-governador é assassinado no ES
O ex-governador e ex-senador Gerson Camata foi assassinado na tarde desta quarta (26) em Vitória (ES). De acordo com informações preliminares, um homem foi ao restaurante onde Camata estava e atirou no político.
O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos e faleceu. Segundo reportagem do Gazeta Online, Edmar Camata, sobrinho de Gerson confirmou que a vítima era mesmo o tio.
Edmar, que é policial rodoviário federal, disse não ter sido um crime decorrente de roubo (latrocínio). “Aparentemente, foi uma execução”, disse.
Às 18h23, a polícia divulgou a detenção de um suspeito, mas não revelou a identidade do possível atirador. Cogita-se que o crime tenha sido cometido por um ex-assessor de Camata. Mais tarde, segundo o secretário de Segurança Pública do ES, Nylton Rodrigues, Marcos Venício Moreira Andrade, de 66 anos, confessou.
Ele já está preso. O crime ocorreu em uma rua do bairro Praia do Canto. A arma utilizada no crime, sem registro, também foi apreendida pela Polícia Civil.
Segundo o secretário, Marcos Venício foi assessor de Gerson Camata por cerca de 20 anos e, atualmente, o ex-governador movia uma ação judicial contra o ex-auxiliar, na qual a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 60 mil da conta bancária do autor do crime.
“Hoje, na Praia do Canto, o autor do crime, o ex-assessor Marcos Venício, foi tirar satisfação, ao encontrar Gerson Camata, na rua, na calçada, próximo a uma padaria e a uma banca de revistas. Neste encontro, iniciou-se uma discussão verbal, momento em que o Marcos Venício sacou uma arma e efetuou o disparo que vitimou o nosso ex-governador. É isso o que nós podemos adiantar agora”, informou.
Marcos Venício foi preso minutos depois, em flagrante, por policiais que estavam de folga. O assassino confesso continua a ser ouvido no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória.
25 Dezembro 2018
HRCC: 3 meses sem pagar salários
Funcionários do Hospital Regional Costa do Cacau denunciam que a empresa Gerir, escolhida pelo Governo do Estado para administrar a unidade, vem pagando os salários de forma irregular desde o inécio da gestão, há um ano.
Escolhida sem licitação, a Gerir já enfrentou greve de vigilantes e pode ter uma dos médicos, que não sabem quando vão receber os salários, atrasados há três meses. A empresa não dá previsão nem explicação. O Estado se omite.
O Governo do Estado diz que faz o repasse para a empresa e por isso não tem responsabilidade sobre os atrasos, mas a responsabilidade de prover a Saúde é do governador Rui Costa, não importa se isso é feito de forma terceirizada.
Os funcionários defendem que o Ministério Público deveria requisitar do Estado o contrato do hospital com a Gerir, assim como a documentação na qual se baseou o processo de inexigibilidade e o histórico de recebimento de verbas e pagamentos de pessoal.
É dever do Governo do Estado fiscalizar a gestão do HRCC, o uso do dinheiro público repassado e exigir o cumprimento das responsabilidades inerentes ao contrato. Como pagar médicos e funcionários que já passaram o Natal sem dinheiro e podem entrar no novo ano de forma igual.
Ilhéus: ônibus mais caro que SSA
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, se submeteu ao aumento pedido pelas empresas de ônibus urbano e decretou o aumento da passagem de R$ 3,50 para R$ 3,80. Com isso, o transporte em Ilhéus passa a ser mais caro que o de Salvador.
Na capital baiana, o serviço custa R$ 3,70 e o prefeito ACM Neto vai aprovar um aumento de apenas dez centavos, para R$ 3,80 a partir de 2 de janeiro. Porém, em Salvador o passageiro tem o Bilhete ùnico, enquanto em Ilhéus paga mais de uma passagem em vários trechos.
Para justificar o aumento, a Prefeitura de Ilhéus divulgou "exigências" que sabe dificilmente serão cumpridas pelas empresas São Miguel e Viametro, como a construção de 10 abrigos de ônibus (que já estão licitados para ser feitos pelo município)
Outras exigências servem para aumentar o faturamento das próprias empresas, como comprar mais 34 ônibus até julho de 2019 e mais 20 até julho de 2020, ou oferecer um aplicativo de smartphone até março.
Segundo o prefeito, o aumento vale por 24 meses. Porém, estipular um período mínimo para um novo aumento nunca funcionou no passado.
Lojistas estão à mercê de bandidos
Comerciantes da Avenida Juracy Magalhães, em Itabuna, rua que é totalmente comercial, vem sofrendo com os constantes assaltos e roubos. Nesta semana, uma olaria foi roubada, assim como uma loja de materiais de construção.
A onda de roubos também atingiu um posto de combustível e uma autoescola, que sofreu um arrastão, com klooooos marginais levando celulares e dinheiro de alunos e funcionários. Nem a proxcimidade do Natal impediu os roubos.
Sem presença da PM nas ruas, na sábado 22 um grupo de bandidos rendeu o segurança de um posto, roubou sua bicicleta e a mochila, além de arrombar uma picape estacionada. Na mesma noite uma loja de materiais de construção foi assaltada.
Os comerciantes cobram a regularização da iluminação pública e policiamento ostensivo. Com Blog Pimenta.
Itajuípe inaugura centro inclusivo
O prefeito Marcone Amaral inaugurou em Itabjuípe o Centro de Apoio Psicopedagógico da Educação Inclusiva, criado pela lei 848/2011 para implantar políticas públicas de defesa do direito a uma educativo inclusivo de boa qualidade.
A Ceapei se tornou possível graças à doação do terreno por José Pereira da Cruz. O Ceapei garante uma educação digna para defeicientes, com atividades físicas em local apropriado e ensino diferenciado para que possam se desenvolver.
Marcone diz que “agradecemos imensamente àqueles que nos ajudaram a realizar a implantação deste parque de lazer, assim como a reforma realizada no prédio e que ajudará imensamente no trabalho dos professores e orientadores com estes educandos”.
Correios adota merito e eficiência
O presidente da estatal Correios, general Juarez Cunha, que é da turma do general Hamilton Mourão, o vice-presidente, prepara pacote de redução e racionalização de custos para o início de 2019. Nomeado em novembro, até agora não se cogita sua substituição.
Ele vai promover muitas mudanças: diminuir as vice-presidências de oito para cinco, instituir a meritocracia e proteger os Correios da política partidária. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
No pacote de austeridade, o presidente dos Correios vai substituir os “assessores especiais” e trocar dez superintendentes estaduais. Juarez Cunha tem dito que a política partidária, nos últimos três governos, prejudicou e sacrificou a qualidade operacional dos Correios.
O perfil da gestão nos Correios é técnico. Sem ingerências partidárias, o general Juarez Cunha faz o que mais aprecia: põe o dedo na ferida. Os Correios também devem eliminar regalias e redefinir o plano de saúde que custa quase meio bilhão de reais aos cofres da empresa.
Teatro de Ilhéus abre pauta 2019
A Secretaria da Cultura de Ilhéus recebe, de 2 a 31 de janeiro, inscrições para a pauta do Teatro Municipal que será executada no primeiro semestre. O processo é dirigido a pessoas físicas ou jurídicas de qualquer lugar, que devem seguir o regulamento.
Serão considerados espetáculos do município de Ilhéus aqueles em que pelo menos 75% dos envolvidos nasceram ou residem na cidade há pelo menos dois anos. O secretário Pawlo Cidade informa que o objetivo é colaborar com a transparência e democratização do acesso ao Teatro Municipal.
O edital Pauta Livre tem por finalidade a seleção de propostas de teatro, dança e música. As pautas são de quarta-feira a domingo, entre 1º de março e 21 de junho. Serão selecionados espetáculos de teatro infantil e de adulto, dança e música, inéditos ou já estreados.
“As propostas selecionadas terão isenção da taxa de agendamento e não receberão quaisquer ajuda financeira por parte do município, mas ficam condicionadas à divisão de bilheteria. Cada proponente poderá marcar até quatro pautas, sequencialmente, ou de forma alternada”, ressalta o secretário.
João de Deus tem riqueza enorme
Em depoimento à Polícia Civil, o médium João de Deus declarou que sua renda vem de sete fazendas em Goiás, que rendem R$ 60 mil ao mês. Ele disse ainda ter “várias” casas e não conseguiu precisar quantos carros possui.
João de Deus está preso desde 16 de dezembro, suspeito de abusar mulheres que procuravam tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. Além desse mandato de prisão, o médium responde também por posse ilegal de arma de fogo. Ele nega as acusações.
Segundo a Polícia Civil, foram achadas armas, pedras preciosas e mais de R$ 1,6 milhão em endereços ligados ao médium. A corporação aponta ainda que os armamentos não têm registro e um deles está com a numeração raspada. Além disso, João de Deus não tem permissão para ter armas.
O juiz que concedeu o mandato de prisão por posse ilegal de armas, na sexta-feira (21), afirmou que o médium “chefia uma organização criminosa”. O advogado de João de Deus alegou, em nota, que “o juiz fez uma afirmação grave e sem qualquer base empírica”.
Até agora, o Ministério Público de Goiás informou ter recebido 596 contatos por e-mail e já identificou 255 vítimas de abuso. Dessas, 75 tiveram os depoimentos coletados. As mulheres são de 15 estados brasileiros e outros seis países. Agência do Rádio
Técnicos criticam omissão de Rui
O governador Rui Costa inicia seu segundo mandato sem ter qualquer planejamento para o saneamento básico da Bahia. Para suprir essa lacuna, técnicos e especialistas listaram uma série de propostas e entregaram o documento na Governadoria.
O documento foi elaborado após longos debates dos integrantes do Observatório do Saneamento Básico da Bahia e inclui propostas para a melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, englobando a Embasa, Cerb e autarquias municipais.
Coordenador político do Observatório, o professor Pedro Romildo afirma que “o plano de governo de Rui Costa não tem política para resíduos sólidos, não tem plano de recursos hídricos, para saneamento, nada... E essa é uma área que tem muito por fazer”.
Ele enumera diversas “dívidas” do governador para o setor, tais como a falta de regulamentação do Plano Estadual de Saneamento, implantação do Sistema Estadual de Saneamento, regulamentação da Entidade Metropolitana, melhoria da Agersa, entre muitas outras.
Um bom espaço do documento é dedicado à críticas contra a privatização, e também a mostrar alternativas a esse processo que, na Bahia, vem se consumando através das parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, e tentativas de abertura do capital das empresas.
Especialmente no caso das parcerias, cita que técnicos da Embasa já provaram ao governo estadual que sai bem mais barato contratar diretamente o financiamento do que fazer uma PPP. "É mais barato e mais rápido na execução das obras".
Natal sem luxo para os corruptos
Políticos famosos presos nas operações da Lava Jato tiveram um Natal sem luxo atrás das grades. O corrupto condenado mais famoso, o ex-presidente Lula, teve uma refeição normal na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos.
O PT convocou os militantes para "passar o Natal com Lula" no acampamento em frente à PF, mas pouco mais de 200 apareceram. A presidente do partido, Gleisi Hoffman, fez a convocação mas não apareceu, preferindo passar o Natal com a família em Santa Catarina.
A ex-presidente Dilma Roussef também ignorou o convite e preferiu passar as festas em Porto Alegre (RS). Outras lideranças do PT também ignoraram a convocação, como Fernando Haddad, Aloisio Mercadante, Lindberg Farias, entre outros.
Na penitenciária da Papuda, em Brasília, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) também recebeu uma refeição e longe dos colegas de prisão, já que está isolado por descumprir as regras.
Itabunense venceu a 4ª Travessia
Gustavo Ferreira Andrade, de Itabuna, foi o campeão geral da Travessia Mar Grande-Salvador, a 4ª Travessia Baía de Todos os Santos, na manhã de domingo (23). A competição é uma das mais tradicionais da natação baiana, promovida pela Federação Bahiana de Desportos Aquáticos (FBDA).
Gustavo agradeceu à família e ao Ciso de Itabuna, onde é treinado pelo professor Luís Carlos em uma piscina semiolímpica. Júnior Brandão, diretor do Ciso, comemorou a vitória. "Uma gigantesca conquista para a nossa Escola. Por isso, o Colégio Estadual Sesquicentenário/CISO não pode fechar".
Brandão se refere à decisão do Governo do Estado de eliminar o segundo grau no colégio. Em 2019 nenhuma matrícula apra o primeiro ano será aceita. Com isso, até 2021 os atuais alunos já terão se formado e o curso será extinto.
22 Dezembro 2018
Brigas e caos na Câmara de Porto
Uma mulher foi jogada ao chão, funcionários gritavam palavras de ordem e o público nada entendia. Esse foi o clima da sessão de quinta-feira da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, em que seria eleita a nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
A confusão levou o atual presidente, Evaí Fonseca Brito, a suspender a sessão em função do tumulto e de um inicio de pancadaria promovida por pessoas aparentemente instruídas e lotadas na Secretaria de Relações Institucionais, segundo pessoas presentes.
O tumulto se formou quando a chapa “Porto Seguro acima de tudo”, encabeçada pela vereadora Ariana Fehlberg, resolveu substitui-la pelo vereador Kempes Neville Simões Rosa (Bolinha). A chapa governista, da prefeita Claudia Oliveira, que tinha como candidato Antônio Geraldo Ferreira Couto (Geraldo Contador), se alarmou.
Percebendo que a articulação imporia a derrota ao grupo da prefeita, o grupo subiu o tom e, juntamente com a tropa de choque, tumultuou e invadiu o plenário. Não há confirmação, mas um boletim de ocorrência teria sido aberto na delegacia de Porto Seguro pelos dois lados.
Como a “chapa esquentou” e o prosseguimento da sessão ficou impossível depois da confusão, o presidente da Casa, Evaí Fonseca, decidiu pelo encerramento da sessão e vai marcar nova data.
Bancos fecham antes na segunda
Os clientes, as pessoas que têm contas a pagar ou precisam ir ao banco nos próximos dias devem ficar atentos ao horário de funcionamento. Por causa das festas de fim de ano, as agências fecharão mais cedo na véspera de Natal e não abrirão em alguns dias, segundo a Federação Brasileira de Bancos.
Em todo o país, na segunda-feira as agências fecham mais cedo. Os horários dependem da região do país. Nos estados que seguem o horário de Brasília, as agências funcionam das 9 às 11 horas. Naqueles com diferença de uma hora em relação a Brasília, das 8 às 10 horas pela hora local.
Nos estados com diferença de 3 horas em relação ao horário de Brasília as agências funcionam das 7 às 9 horas (local). Na terça-feira, os bancos não funcionam. Nos dias 26, 27 e 28 (quarta a sexta-feira): as agências bancárias funcionam normalmente.
Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro os bancos não funcionam. A partir do dia 2 de janeiro as agências voltam ao funcionamento normal.
Verão terá um El Niño mais fraco
O verão começou oficialmente às 20h23 desta sexta, no horário brasileiro de verão, e se prolonga até às 18h58 do dia 20 de março, pelo horário de Brasília. O verão 2019 terá um diferencial importante e que vai determinar mudanças nas características básicas da estação em cada região.
O fenômeno El Niño, que se efetiva durante janeiro, vai atuar com fraca a moderada intensidade durante a estação. A expectativa é de que o El Niño 2019 tenha características clássicas e que seja de curta duração, enfraquecendo rapidamente durante o outono.
Um dos efeitos do El Niño no Brasil é a redução da chuva de verão no norte do Nordeste, entre o Maranhão e o Rio Grande do Norte. O ar úmido ainda é direcionado para o interior do Nordeste, estimulando as pancadas de chuva.
A maioria das áreas do Nordeste deve fechar janeiro com chuva dentro da média para o mês. O litoral norte deve ter chuva ligeiramente acima da média. Já o sul da Bahia termina o mês com chuva um pouco abaixo da média.
Em fevereiro, há risco para mais dias seguidos de tempo seco, com temperatura alta. Chove menos do que o normal. Em março, a chuva aos poucos retorna, porém ainda mal distribuída. Em toda a faixa norte da região, a chuva ainda será abaixo da média.
Porém, no centro e sul da Bahia deve chover ligeiramente acima do padrão climatológico. E o calor predomina.
MP quer calendário para vacinação
O Ministério Público estadual recomendou aos municípios, durante a Reunião Ampliada do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), a execução do calendário mensal de vacinação em todo o estado para mobilizar a população.
A proposta apresentada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, foi fruto de reuniões realizadas pelo Ministério Público estadual com as secretarias de Saúde estadual e de Salvador, as de Educação, a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobap) e a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
O calendário foi apresentado por Doiane Lemos, da sub-coordenação de controle de doenças imunopreveníveis da Secretaria de Saúde de Salvador. As discussões foram iniciadas a partir da campanha nacional de vacinação contra o sarampo e poliomielite, o que resultou no planejamento de outras ações para 2019.
Segundo o promotor Carlos Martheo Guanaes, a ideia decorreu do baixo desempenho de Salvador, que registrou 78% de vacinação para pólio e sarampo. O calendário inclui em janeiro a vacina BCG, contra tuberculose; e em fevereiro a vacina da febre amarela.
Guerra comercial é boa para Bahia
A Bahia lucra com a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. O aumento no preço de algumas commodities, como petróleo, soja e minerais, contribuíram para o crescimento de 27% nas exportações baianas em novembro, na comparação com 2017, atingindo 858 milhões de dólares.
No mesmo período, as importações cresceram 30% e foram a 712,3 milhões de dólares. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O crescimento das vendas da Bahia para a China, em novembro, chegou a 97,6%.
Ele foi puxado pelo incremento nos embarques de soja, algodão e termoplásticos. No ano, a participação da China nas exportações baianas atingiu 32,4%, enquanto o segundo colocado, os Estados Unidos, teve fatia de apenas 11,3%.
Contribuiu também, para o bom desempenho das vendas externas no mês passado, o aumento expressivo dos embarques de óleo diesel para os EUA, que resultaram em um aumento de 764,6% nas vendas do segmento no mês passado, comparadas ao mesmo mês de 2017.
Em novembro, as importações avançaram 30,1% sobre igual mês do ano passado. Teve destaque a expansão de 114,8% em combustíveis. As compras de bens intermediários também subiram 48,1% sinalizando um maior dinamismo da economia.
Ilhéus define obras de casas rurais
A Prefeitura de Ilhéus reuniu as famílias beneficiárias na segunda etapa do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a fim de fornecer orientações básica para a fase inicial das obras de mais 72 unidades residenciais. O encontro ocorreu no escritório local da Ceplac.
Ele contou com o secretário Valmir Freitas e a responsável técnica pelo projeto social da construtora OCA, Lícia Magalhães. A reunião serviu para esclarecer todos os processos que envolvem as etapas de construção das casas, o convívio em comunidade, plantios, entre outras questões.
Segundo Valmir Freitas, o PNHR é realizado em convênio com o Governo Federal. “Nesta segunda etapa, mediada pelo Banco do Brasil, o programa ficou orçado em R$ 2,6 milhões. As obras serão iniciadas logo após a liberação dos recursos”.
Lícia Magalhães apresentou abordagens técnicas sobre o funcionamento do PNHR e os objetivos da empresa responsável. “Já cumprimos a primeira etapa, com o recolhimento de toda a documentação, inclusive a parte da terra, que é a mais complicada na zona rural".
"Os contratos foram assinados e entregues ao Banco do Brasil. Agora, aguardamos a liberação da primeira parcela de recursos, que deve ser utilizada na fase de fundação da obra. A cada etapa, preparamos o relatório para que a instituição bancária libere a parcela seguinte”.
Uma comissão foi eleita para cuidar da gestão dos recursos. “Eles vão para a conta específica da comissão, que autoriza as liberações de pagamento. A secretaria de Agricultura e Pesca é responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra”, explica Valmir.
Ele ressaltou que na primeira etapa do programa, mediada pela Caixa Econômica, 73 famílias foram contempladas, sendo que o total de investimento do PNHR no município de Ilhéus é de R$ 5,5 milhões. Esta é a primeira vez que Ilhéus recebe recursos para a construção de casas populares na zona rural.
JAM do MAM começa neste sábado
A primeira JAM no MAM do verão 18/19 acontece neste sábado, às 18h, no pátio à beira-mar do Museu de Arte Moderna, em Salvador. O equipamento é administrado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) que desenvolve desde 2015 um Projeto de Dinamização de seus espaços.
“A principal novidade da JAM é a abertura com a Orquestra de Berimbaus Afinados Dainho Xequerê (OBA DX)”, explica a coordenadora de Produção da Huol Criações, Cacilda Póvoas. Logo após a orquestra, a banda Geleia Solar assume a programação.
A OBA DX é uma orquestra de música popular criada em 2011 pelo músico e capoeirista Dainho Xequerê para mostrar a riqueza harmônica e melódica dos berimbaus. A JAM tem apoio do IPAC/SecultBA e patrocínio do Governo do Estado, via Bahiagás/Seinfra, SecultBA/Fazcultura e Sefaz.
Iniciada em 1999, a JAM no MAM se integra ao projeto a dinamização de espaços públicos do IPAC. “Os esforços para a recuperação física e a promoção artístico-cultural nos últimos quatro anos para os espaços e museus do Instituto permitiram que hoje eles estejam consolidados", relata o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira.
A partir do dia 4 de janeiro, a Praça das Artes passa a ser ocupada com shows do cantor Denny Denan, até março, com outras atrações complementares para o verão.
Seguro desemprego é 100% online
O trabalhador já pode solicitar o seguro-desemprego totalmente pela internet. Essa iniciativa é do Ministério do Trabalho, com desenvolvimento da ferramenta pela Dataprev, e está disponível no Portal Emprega Brasil.
De acordo com o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Márcio Alves Borges, o novo modelo de atendimento servirá para evitar riscos de fraude, garantir a segurança de todo o processo e oferecer mais comodidade para o trabalhador.
“Haverá sempre processamentos a fim de verificar se este trabalhador ainda está desempregado, se ele não está recebendo outro benefício de Previdência ou se ele não tem outro tipo de renda. Então, é um mecanismo que visa identificar se aqueles critérios serão continuados".
Com este seguro-desemprego 100% web vai ser possível que mais trabalhadores sejam atendidos por dia. Hoje,m são 600 mil requerimentos por mês. Outra vantagem é que o prazo para recebimento do benefício, que é de 30 dias, começará a contar a partir da solicitação pela internet.
Brasil tem mais 10 milhões online
Em dois anos, quase 10 milhões de novos usuários, na comparação entre o último semestre de cada ano, passou a ter acesso à Internet no Brasil. De acordo com o IBGE, foi de 64,7% para 69,8% o número de brasileiros com 10 anos ou mais (181 milhões) que acessaram a internet entre 2016 e 2017.
Os dados constam no suplemento Tecnologias da Informação e Comunicação da Pnad Contínua, divulgado na quinta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A edição foi divulgada pela primeira vez trazendo informações relativas a 2016.
Em todas as regiões houve variação positiva de 4 a 6 pontos percentuais. "Esse é um processo que vem ocorrendo de uma maneira relativamente rápida. Em um ano, houve um avanço de quase 10 milhões de usuários de internet", conta a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy.
Itacaré cadastra para o Réveillon
Os vendedores ambulantes que atuarão no circuito do Réveillon de Itacaré terão que fazer o cadastramento até o dia 26, na Secretaria de Turismo. O objetivo é garantir que todos trabalhem com mais organização, tranquilidade e segurança, além de oferecer um bom serviço para locais e turistas.
As vagas são limitadas e o cadastro está sendo feito das 8 às 13 horas, na sede da secretaria, situada na Passarela da Vila, Galeria Solar, 1º andar. Os interessados devem ter mais de 18 anos e apresentar RG, CPF, comprovante de residência e cópia do Título de Eleitor.
Neste ano a Prefeitura de Itacaré vai realizar uma das mais animadas festas de Réveillon dos últimos tempos, com atrações renomadas como a banda Tribo de Jah, um dos maiores nomes do reggae no Brasil, o rei do axé music Luiz Caldas, a Banda Pirilampo, Padre Ednaldo e Banda, além de DJs e show pirotécnico.
A festa começa às 20 horas, na Praia da Coroinha. Uma novidade para os ambulantes é a proibição de espetos e de bebidas em garrafas e copos de vidro, exceto os vasilhames de espumante, em todo o circuito da festa.
Também não será permitido o estacionamento de veículos no perímetro na avenida Antônio Athanásio, no dia 31 de dezembro, com exceção dos moradores que residem neste perímetro, ficando ainda assim obrigados a retirá-los a partir das 17 horas.
21 Dezembro 2018
TJ suspendeu projeto de Itabuna
Por essa, ninguém esperava. O Tribunal de Justiça da Bahia mudou decisão da segunda-feira e manteve suspensa a votação da mudança de regime jurídico único dos servidores de Itabuna, que tinha até sessão da Câmara de Vereadores, em segundo turno, prevista para segunda-feira, às vésperas do Natal.
A desembargadora e relatora, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, declarou-se suspeita para julgar o caso por motivo de "foro íntimo". Por isso, revogou sua decisão anterior. Ela ainda solicitou a redistribuição para que novo relator seja definido “com urgência”.
Com a declaração de suspeição da desembargadora e a suspensão de todos as suas decisões relacionadas à votação do Regime Jurídico Único, estão mantidas as liminares da 1ª Vara da Fazenda Pública. Na terça, após a primeira decisão, a Câmara, a pedido do prefeito de Itabuna, marcou votação para segunda.
Para o advogado Davi Pedreira, tentaram dar um presente de Natal “de grego” para os servidores que, aliás, têm amargado atrasos de salários e gritantes práticas de assédio moral por gestores da administração municipal, disse ele.
Sindicatos e o vereador Jairo Araújo (PCdoB) ingressaram com mandados de segurança contra a tramitação da mudança de regime jurídico. Alegaram diversas irregularidades no projeto.
Planserv tem atendimento cortado
Os servidores públicos estaduais ativos e inativos, associados ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv), devem ficar atentos.
Gestores de hospitais, clínicas e laboratórios conveniados fizeram uma assembleia na quarta-feira, que decidiu limitar os atendimentos a servidores estaduais e seus dependentes de acordo com as cotas repassadas pelo governo do estado.
Segundo o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia (Ahseb), Mauro Adan, também foi deliberada a elaboração de uma nota pública para “esclarecer a real situação do Planserv para os servidores".
"Hoje o plano tem uma dívida de R$100 milhões com diversas entidades e isso está atrapalhando inclusive o pagamento dos médicos”. Atualmente, o plano de saúde atende a 500 mil trabalhadores e terá redução de R$ 200 milhões nos repasses do Executivo.
Este corte está previsto no projeto enviado pelo governador Rui Costa para a Assembleia Legislativa e aprovado pelos deputados no dia 2 deste mês. O repasse do governo ao Planserv foi reduzido de 4% para 2% - ou seja, caiu pela metade.
Rede elétrica pega fogo em Itabuna
As pessoas que se confraternizavam com colegas e amigos em duas pizzarias, na noite de quarta-feira, no fundo da Câmara de Itabuna, tomaram um grande susto. A rede de distribuição de energia da Coelba próxima pegou fogo por volta das 20h50, provocando correria e pânico.
O fogo na fiação elétrica deixou as pizzarias da Ju e Beira-Rio às escuras e provocou medo e tensão nos clientes. Um barzinho também sofreu as consequências do fogo na rede elétrica. A circulação de veículos no trecho da Beira-Rio, nas proximidades da Câmara e dos estabelecimentos, foi proibida.
Equipes da Coelba e do Corpo de Bombeiros foram chamadas para controlar as chamas e restabelecer a energia elétrica. No momento do incêndio, os estabelecimentos estavam lotados de clientes em festa de fim de ano. Não houve registro de feridos.
BA receberá 6 milhões de turistas
O sol intenso dos últimos dias e o forte calor anunciam o início oficial do Verão. A Bahia se prepara para receber 6 milhões de turistas, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Turismo. Somente por Salvador vão passar 3,7 milhões de visitantes de janeiro a março, segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
O número é 8% maior que o mesmo período do ano anterior. Ainda de acordo com a secretaria municipal, em 2018 a capital baiana atingiu, pela primeira vez em seis anos, o patamar de 2,8 milhões de quartos de hotéis ocupados.
No interior, a segurança será reforçada com 23 mil plantões da Polícia Militar nos principais destinos turísticos, como Ilhéus, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Lençóis e Mucugê, na Chapada Diamantina.
A Polícia Civil também ampliará o efetivo nas delegacias. Nesse sentido, Ilhéus ganhou um jet-ski e um quadriciclo para ajudar no policiamento de suas praias.
Procon Itabuna teve 2 mil queixas
Pelo menos 1.827 pessoas prestaram queixa no Procon entre janeiro a outubro, conforme relatório divulgado esta semana. As principais reclamações se referem a vício de produto, de serviço, descumprimento contratual e cobranças abusivas de telefonia, móveis e aparelhos eletrônicos.
O usuário pode registrar queixa também por descumprimento de prazo, suspensão de serviços com contas pagas e falta de assistência em garantia. A diretora do Procon, Edjalma Moitinho, informou que foram realizadas 52 autuações e há reincidências de infrações.
“Nesses casos, o Procon aplica a multa com base no Art. 26 do Decreto 2.181/97”. As autuações são feitas por dois advogados e um fiscal, em parceria com a Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Ministério Público. Edjalma explica que após denuncia, a equipe visita a empresa.
Se for confirmada a veracidade, a empresa é notificada e orientada a corrigir. Se houver reincidência com infração considerada grave, a empresa é multada. "O consumidor pode fazer denúncia inicialmente pelo telefone (73) 3613-5210".
"Mas depois é preciso formalizar a reclamação para que seja agendada uma audiência de conciliação, a fim de que a empresa possa comparecer para um possível acordo e, com isso, solucionar o problema”. O Procon em Itabuna funciona na Rua Comendador Firmino Alves, 10, na praça Olynto Leone, centro.
Sesab distribui 7,4 mil kits Aedes
Os municípios baianos ganharam um reforço no combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikugunya. Nesta quinta (20), o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, iniciou a distribuição de 7.400 kits que serão utilizados pelos agentes de controle de endemias.
Com investimento superior a R$ 2,6 milhões, cada kit é composto de 26 itens, como pesca larva, pipetas de vidro, tubos de ensaio, álcool, esponja, lanterna de led recarregável, bacia plástica, entre outros materiais.
“Os agentes de controle de endemias tem um papel fundamental eliminação de focos do Aedes aegypti, pois na visita aos imóveis eles eliminam criadouros, orientam moradores e realizam mobilizações”, afirma Vilas-Boas.
Ele lembra que “construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito e controle dos agravos é fruto de um esforço conjunto do poder público, empresas e sociedade em geral, visto que mais de 80% dos focos estão dentro das casas”.
PC desmonta fraude em Ciretran
Uma operação da 20ª Coorpin em Brumado desarticulou um esquema de fraudes na 18ª Ciretran, sediada naquele município. Os policiais cumpriram, nesta quinta-feira (20), 10 mandados de prisão e outros 16 de busca e apreensão contra servidores públicos e empresários.
Entre os presos estão o coordenador da unidade, Kleber Tadeu Leal Cambuí, de 27 anos, e os funcionários Sebastião Alves Silveira, 56, Thiara Caires de Oliveira, 33 anos, Nilzabete dos Santos Oliveira, 37, Diego Dias Evangelista, 26, e Deusana Fernandes Santos Souza, 41.
O proprietário de uma autoescola, Osvaldo Souza Oliveira, 59, e o diretor de outro centro de formação, Jorge Júnior Martins Pinto, 30, também foram presos. Além deles, a polícia cumpriu os mandados de prisão de Francisca Rocha da Silva , 55, funcionária de uma emplacadora, e de Fabiane Lima Bernardes, 21.
De acordo com o coordenador regional, Leonardo Rabelo, o grupo vinha lesando os cofres públicos e pessoas físicas, já que os valores que deveriam ser arrecadados com pagamento das taxas não eram repassados.
Foram apreendidos computadores, telefones celulares, notebooks, R$ 3.298 em dinheiro, pendrives, cheques a compensar, comprovantes de depósitos, agendas, vários CRLV, DAJE (Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) e documentos de transferência de veículos.
Brasil tem bom saldo de empregos
Beneficiada pelo comércio e serviços, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em novembro, o maior nível para o mês em 8 anos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, 58.664 postos formais de trabalho foram criados no último mês.
A última vez em que a criação de empregos superou esse nível foi em novembro de 2010, quando as admissões tinham superado as dispensas em 138.247. A criação de empregos totaliza 858.415 de janeiro a novembro e 517.733 nos últimos 12 meses.
Na divisão por ramos de atividade, apenas dois dos oito setores criaram empregos formais em novembro. O campeão foi o comércio, com a abertura de 88.587 postos, seguido por serviços (34.319). Os seis demais setores fecharam vagas no mês passado.
O nível de emprego caiu na indústria (-24.287), na agropecuária (-23.692), na construção (-13.854), na administração pública (-1.122), na extração mineral (-744) e nos serviços de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (-543).
Tradicionalmente, a geração de emprego no comércio e nos serviços é normal nos últimos meses do ano, por causa das vendas de Natal e da movimentação para as festas de fim de ano. A indústria demite por ter terminado a produção das mercadorias a ser comercializadas no período natalino.
Bamin entrega praça em Aritaguá
A Bahia Mineração, responsável pela construção do Porto Sul, entregou à comunidade de Aritaguá uma praça totalmente reformada na tarde de quarta-feira (19). A inauguração do equipamento contou com a participação do gerente geral do porto, Osvaldo Adachi.
Equipada com parque infantil, bancos, mesas e cadeiras fixas, área de lazer para crianças, lixeiras seletivas e reforço na iluminação, a reforma da praça era uma antiga reivindicação da comunidade. Segundo Adachi, foram os próprios moradores que escolheram o investimento.
“Principalmente os jovens, que apontaram a necessidade de um espaço para lazer. É uma satisfação para nossa empresa proporcionar essa melhoria aqui”, enfatiza. A presidente da Associação de Moradores de Aritaguá, Vera Ribeiro, comemora o investimento e destaca o empenho da Bamin.
Roney Júnior, do grupo Jovens de Aritaguá Futuro do Amanhã (Jafa), falou do aprendizado adquirido durante as oficinas facilitadas pela instituição Palavra Mundo, que ajudou a comunidade a sistematizar suas prioridades e ensinou os jovens valores de preservação ambiental.
Nei Nascimento, da Palavra Mundo, explica que o trabalho de conscientização, apoiado pela Bamin, foi iniciado em outubro e teve como foco a integração comunitária, a fim de direcionar o investimento para uma demanda que realmente ajude a transformar a realidade local.
Mais Médicos termina nesta sexta
Balanço divulgado nesta quinta pelo Ministério da Saúde mostra que 5.846 médicos que se inscreveram no Programa Mais Médicos já se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. Restam 2.448 vagas em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Os interessados em participar da seleção para as vagas que não foram preenchidas têm até esta sexta para se inscrever. Esses profissionais vão substituir os médicos cubanos que começaram a deixar o país no mês passado. Podem participar apenas quem possui registro no Brasil.
Os médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Aqueles que desistiram ficam impossibilitados de escolher outro município.
A pasta informa que, ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior, sem registro no Brasil, completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos. O prazo para o envio da documentação se encerrou no último domingo (16).
A documentação ainda está em análise. Caso as vagas não sejam preenchidas nesta etapa, nos dias 27 e 28, os médicos brasileiros formados no exterior terão acesso ao sistema para escolher vagas em aberto. Posteriormente, nos dias 3 e 4 de janeiro, os médicos estrangeiros terão a mesma oportunidade.
20 Dezembro 2018
MP aciona as empresas de ônibus
O Ministério Público da Bahia propôs, nesta quarta-feira (19), uma ação civil pública contra as viações Sorriso da Bahia e São Miguel, além da Prefeitura de Itabuna. O promotor Patrick Pires acusa as empresas de descumprir obrigações contratuais e aponta precaridade no transporte.
Na ação, o MP-BA afirma que “passados cerca de dois anos de exploração do serviço de transporte urbano pelas concessionárias, não foram realizados os investimentos necessários à efetivação das obrigações previstas nos contratos e no edital de licitação".
Segundo Patrick Pires, as pessoas ouvidas na Promotoria de Justiça a respeito da qualidade dos serviços foram enfáticas quanto à precariedade. Entre as obrigações descumpridas estão a implantação de GPS e a construção de dois terminais de transbordo.
O promotor cita ainda desrespeito às normas de acessibilidade e ao Estatuto do Idoso, falta de higiene nos veículos, descumprimento de trajeto, atrasos recorrentes, cintos de segurança para cadeirantes danificados, redução da frota e mau atendimento.
O MP pede que a Justiça obrigue as empresas a cumprir todos os termos do contrato e que, em 10 dias, garanta assentos reservados aos idosos, respeite as normas de acessibilidade, promova a higienização adequada, cumpra integralmente os trajetos e horários e amplie o número de ônibus em horários de pico.
No prazo de 90 dias, que renove a frota e implante sistema de GPS em todos os ônibus. Dentro de 180 dias, que construa as duas estações de transbordo. Além disso, pede que o Município de Itabuna seja obrigado a implementar, em 90 dias, serviço regular e eficaz de fiscalização do transporte urbano.
Governo retira projeto polêmico
Antes de o Governo retirar de pauta o projeto de lei 22.970, em que o governador ficaria autorizado a fazer mudanças de cargos em comissão, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia já havia alertado sobre a irregularidade da matéria.
A proposta, enviada há um mês pelo Governo, só chamou a atenção de alguns deputados governistas nesta quarta, sendo retirada da pauta de votação. Para o líder Luciano Ribeiro (DEM), essa foi mais uma tentativa de Rui Cunha para manobrar o Legislativo e passar o rolo compressor.
“O projeto abria brecha para o governador aumentar salários de forma discricionária e para quem ele escolhesse, supostamente privilegiando amigos e correligionários”. Pelo projeto, o governador poderia, por exemplo, transformar um cargo DAS 2-C (salário de R$ 3.721,91) em DAS 2-B (R$ 5.117,63), dando aumento indireto.
Há duas semanas, a oposição relatava a falta de transparência e a necessidade de mais clareza e conhecimento para que o projeto fosse aprovado na Casa.
Alba aprova teto igual governador
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 154, que restabelece o teto do servidor público da Bahia em R$ 22,4 mil, valor do salário do governador. A matéria foi aprovada na manhã desta quarta-feira, em segundo turno.
A PEC faz parte da reforma administrativa proposta pelo governo do estado. Além da PEC, o projeto 22.973, que altera disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também foi aprovado em segundo turno. As propostas foram aprovadas em primeiro turno na sessão da terça-feira.
Segundo a Alba, a PEC e o PL seguem para sanção do governador. A PEC 154 já havia sido aprovada no âmbito das comissões técnicas, mas o relator Antonio Henrique Jr. (PP) voltou a fazer uma modificação no Artigo 2º, na qual auditores fiscais, delegados e coronéis da Polícia Militar ficaram de fora do teto.
Há uma semana, delegados realizaram assembleia para definição da entrega dos cargos no início de dezembro, contrários à PEC. A proposta, segundo o governo, surgiu como forma de fixar os ganhos do governador como o teto salarial na Bahia, pois cerca de 2.500 servidores estaduais recebem "supersalários".
Receita estraga sonho de casamento
Angelica, 27, desembarcou com o noivo domingo (16), no Rio, para o sonho de casar-se no Brasil. O casal é americano, tem passaporte americano, nunca viveu no Brasil. Mas ela logo perceberia seu sonho era um grave erro: na mala revirada, o auditor-fiscal Marco Fortes encontrou seu vestido de noiva.
Talvez irritado com o trabalho às 7h30 da manhã de domingo, Fortes deu o tratamento de contrabandista à noivinha que escolheu se casar no País onde sua mãe nasceu. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
Angelica foi multada em 5 mil dólares (R$19.314,50) porque seu vestido de casamento tinha “etiqueta”. Acusação: o valor imaginado do vestido superava o limite de 500 dólares imposto a brasileiros que viajam ao exterior. Não era o caso da americana Angélica. Não adiantou. Não teve apelo, documentos, nada.
Ela havia desembarcado na republiqueta onde burocrata tem poder. “Me senti uma extraterrestre num país onde tenho as minhas raízes… dominada, vulnerável e impotente”, desabafou Angélica, desolada.
Angelica de Mello Bernabe, a americana filha de brasileira, viu o momento mais importante da sua vida transformado em pesadelo pela Receita Federal, que, questionada pela coluna desde segunda (17), nem se deu ao trabalho de explicar.
Isaquias é o Atleta do Ano do COB
O canoísta Isaquias Queiroz, campeão mundial C1 500m e C2 500m; e a nadadora Ana Marcela Cunha, tetracampeã do Circuito Mundial, foram escolhidos os Atletas do Ano. A cerimônia de premiação da 20ª edição do Prêmio Brasil Olímpico (PBO) aconteceui na terça-feira (18), no Rio de Janeiro.
Vencedor do Prêmio Brasil Olímpico de Atleta do Ano em 2015 e 2016, Isaquias Queiroz chegou ao tri com um grande desempenho em 2018. Conquistou mais três medalhas em campeonatos mundiais, chegando a 10 na história da competição.
Em Montemor-o-Velho, Portugal, conquistou o ouro no C1 500m e no C2 500 metros, ao lado de Erlon Souza, e o bronze na prova olímpica de C1 1000m. Ele disputou o título de melhor do ano com atletas como Gabriel Medina e Pedro Barros.
“Foi um ano de muitas conquistas, mas também de muita perda. Vocês estão me vendo aqui, e muitas vezes as pessoas só veem o atleta, mas não sabem a organização que está por trás”. Isaquias que “perdemos há um mês o nosso treinador, Jesus Morlán".
"Um cara que, sem ele, eu não teria os resultados que consegui na minha carreira. Ele levantou a canoagem brasileira. Agradeço a toda minha equipe e a todos que me apoiaram até aqui”, afirmou Isaquias, que seguirá treinando em Lagoa Santa (MG), no projeto idealizado por Jesus Morlán.
Bahia antecipa salário e repasse
Os salários dos servidores estaduais de dezembro serão antecipados nesta sexta-feira. Inicialmente, a remuneração estava prevista para ser disponibilizada no dia 28. Além do salário, o governo fará o pagamento do 13º salário nesta quinta, data limite determinada pela legislação.
O anúncio da antecipação foi feito na terça pelo governador, durante programa transmitido ao vivo pelas redes sociais. Já durante o evento de lançamento da Revista Terra Mãe, nesta quarta, no Salão de Atos do prédio da Governadoria, em Salvador, ele anunciou a antecipação do ICMS aos municípios.
É a última parcela do imposto em 2018. Ela seria repassada apenas em janeiro, mas será paga ainda neste mês, atendendo a um pleito dos prefeitos. A medida, que possibilita às prefeituras o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos três anos.
Placa Mercosul começa no dia 26
Na quarta-feira 26 começa o prazo para a implantação de placa veicular padrão Mercosul na Bahia, pelo Detran. O início do serviço, que deveria ocorrer na segunda 24, por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) foi adiado em função do ponto facultativo na véspera do Natal.
Segundo informações do Detran, será necessário suspender os serviços relacionados a emplacamento nesta sexta às 12 horas. Até este horário, os processos abertos e com taxas pagas serão finalizados, seguindo o modelo atual de placa.
O atendimento somente será retomado às 8 horas do dia 26, já com o padrão Mercosul, obrigatório para veículos novos e nos casos de transferência de propriedade, de estado, de município, de categoria ou troca de placas atuais danificadas.
O órgão recomenda que os usuários solicitem aos estampadores a produção das placas, considerando o dia 21 como data limite. Se o pedido acontecer após este prazo, será necessário fazer o emplacamento Mercosul, sem custo adicional.
“No caso de processo aberto, taxa paga e placa atual já confeccionada, o cidadão deve se dirigir rapidamente ao Detran para concluir o serviço até a manhã desta sexta-feira, para evitar despesas com a nova identificação veicular”.
Ubaitaba festeja ano de vitórias
Canoístas e atletas da Associação Cacaueira de Canoagem (ACC), de Ubaitaba, realizaram competição interna nesta quarta-feira, para confraternizar e festejar os bons resultados alcançados neste ano em competições no Brasil e no exterior.
Durante o evento, na Beira-rio, em Ubaitaba, eles prestaram homenagem ao principal incentivador, o canoísta olímpico Isaquias Queiroz, campeão mundial, escolhido Atleta do Ano em 2018 pelo COB, ao lado da também baiana, nadadora Ana Marcela Cunha, tetracampeã do Circuito Mundial.
Fazenda da Uesc foi desocupada
A Fazenda Jassy, na zona da Serra do Chiqueiro, em Arataca, foi reintegrada ao patrimônio da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Policiais de Camacan, Arataca e Mascote, com apoio de duas guarnições da Cipe Cacaueira, cumpriram o mandado de Reintegração de Posse na terça-feira.
A fazenda foi repassada à Uesc durante o processo de extinção do Instituto de Cacau da Bahia ((ICB), na década de 90, que a tinha recebido como dação em garantia do empréstimo de um cacauicultor. A propriedade rural estava invadida por 40 militantes do MST há dois anos. A desocupação ocorreu de forma pacífica.
Ladrões confessam mas são soltos
Danilo Xavier dos Santos, de 19 anos; Jeferson Santiago, de 18; e Thales dos Santos Silva, de 21, acusados de envolvimento em um assalto no domingo, próximo ao Jardim do Ó, centro de Itabuna, foram liberados após prestar depoimento na delegacia.
A liberação dos três ocorreu porque não houve flagrante, mesmo com câmeras de segurança filmando toda a ação. Um dos acusados inclusive confessou o crime e delatou os comparsas. Era por volta de 5 horas quando os três desceram de um veículo e atacaram a vítima.
O ataque foi registrado pela câmera de segurança. Depois de investigar, a Polícia Civil de Itabuna identificou três dos quatro bandidos envolvidos no crime, ocorrido na Avenida Almirante Tamandaré.
Danilo Xavier dos Santos, Thales dos Santos Silva, o “Cabeça”, e Jefferson Santiago responderam ao processo em liberdade. “Cabeça” chegou a ser preso na tarde de segunda-feira e passou por interrogatório na Delegacia de Furtos e Roubos, confessando sua participação.
“Cabeça” e os comparsas estavam num Pálio Preto. Eles cercaram o homem. revistaram seus bolsos e, em seguida arrancaram a mochila que carregava. Na sequência , o motorista do carro dá marcha a ré em direção ao Jardim do Ó. Antes da fuga, a vítima ainda consegue negociar com os marginais e receber de volta a mochila vazia.
19 Dezembro 2018
Itabuna vai mudar regime jurídico
O TJ-BA suspendeu a liminar concedida pela Primeira Vara da Fazenda de Itabuna pedida pelo vereador Jairo Araújo. A liminar suspendeu a votação do Projeto de Lei do prefeito Fernando Gomes que muda o regime jurídico dos servidores de celetista para estatutário.
Na próxima segunda, 24, às 9h, o Legislativo concluirá a votação do PL. Uma sessão extraordinária foi convocada nesta terça, 18, pelo prefeito, pouco depois da desembargadora Carmem Lúcia derrubar a liminar que, desde setembro, impedia a tramitação do projeto.
Nesta primeira votação, ele foi aprovado por 11x10. Sindicalistas dizem que vai ser preciso manter conversas com os vereadores para que o projeto seja definitivamente rejeitado pelos danos previdenciários e em relação ao FGTS.
As sucessivas gestões municipais, incluindo as quatro anteriores de Fernando Gomes, sempre deixaram dívidas com encargos sociais, uma apropriação indébita que jamais foi punida. A mobilização dos servidores se inicia assim que for marcado a data para a segunda votação.
Mas, de antemão, sindicalistas anunciam que vão lotar a Câmara para convencer os vereadores da bancada do prefeito, principalmente aqueles com cargos para indicados na administração municipal.
Itabuna tem novo curso de Direito
O eixo Itabuna-Ilhéus ganha mais um curso de Direito autorizado pelo Ministério da Educação. Dessa vez, na Faculdade Santo Agostinho, na unidade de Itabuna. Segundo o relatório do MEC que avaliou o curso com nota 5, um dos pontos fortes é a localização do município, numa região estratégica.
Além disso, Itabuna é um importante pólo socioeconômico e universitário. Os critérios do Ministério para pontuar a instituição estão dentro de uma escala que vai de um a cinco. A metodologia inovadora, a estrutura e os projetos pedagógicos estão entre os destaques da avaliação.
Outro ponto de destaque é o incentivo à pesquisa científica e práticas pedagógicas como a atuação dos acadêmicos do Direito no Núcleo de Práticas Jurídicas atendendo a comunidade. O NPJ das unidades de Montes Claros, Sete Lagoas (MG) e Vitória da Conquista (BA) são muito atuantes.
A mesma metodologia será aplicada em Itabuna, onde serão oferecidas 150 vagas com entradas semestrais, no turno matutino e noturno, a partir de 2019. As inscrições para o vestibular serão abertas em breve e a portaria que autoriza o curso foi publicada no dia 12 de dezembro, no Diário Oficial da União.
Bahia recebe furgões para o SUS
Sete municípios da Bahia receberão veículos adaptados para ampliar o acesso e promover a qualificação dos serviços de reabilitação de pacientes atendidos pelo SUS. A notícia foi divulgada pelo Ministério da Saúde na tarde desta terça.
Os furgões foram adquiridos pelo MS para fazer o deslocamento de pacientes atendidos por oito Centros Especializados em Reabilitação (CER) na Bahia. Receberão os veículos Itapetinga, Feira de Santana, Alagoinhas, Jacobina, Barreiras, Camaçari e Salvador (2).
Para a aquisição dos furgões destinados aos municípios baianos, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,4 milhão, sendo R$ 183,9 mil por unidade. Os carros vão garantir o acesso dos deficientes que não apresentam condições de mobilidade aos pontos de atenção da Rede de Cuidados no Sistema Único de Saúde.
Itabunense ganha BMW do Itão
O sorteio de uma BMW 320i 0km, numa das maiores premiações do comércio varejista na Bahia, encerrou a campanha promocional dos Hipermercados Itão deste ano. O ganhador foi João Victor Silva, morador do bairro São Caetano, em Itabuna.
Realizado na loja do Centro Comercial, o sorteio foi acompanhado por centenas de consumidores e o nome do ganhador anunciado ao vivo. “O cliente do sul da Bahia gosta de acompanhar os sorteios de perto. Isso é excelente porque reforça a transparência da nossa campanha”, afirma o gerente da loja, Rodinei Marikson.
A BMW será entregue no dia 10 de janeiro, mês em que a rede de supermercados lançará a campanha de 2019. “Vamos ter novidades e mais uma vez realizaremos uma das maiores campanhas promocionais de uma rede de loja varejista do estado".
Além da BMW, o Itão sorteou um Renault Sandero Expression e R$ 50 mil em vales-compras, com ganhadores de vários municípios do sul da Bahia. O sorteio do Sandero ocorreu no dia 20 de junho e teve como ganhador Ronaldo Cortez Abade, de Itabuna.
Segundo o gerente de compras do Itão, Iran Santos, "neste ano foram distribuídos mais de 5 milhões de cupons", entregues a cada compra de R$ 25.
Cooperativa foli alvo de operação
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia, deflagrou nesta terça-feira uma operação contra uma quadrilha suspeita de desviar milhões de reais da saúde pública em Feira de Santana.
Segundo o MP, o esquema era comandado pela Cooperativa Coofsaúde. A investigação começou em 2016 e resultou nesta operação, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal.
As irregularidades deram um prejuízo de R$ 24 milhões, mas o volume de recursos desviados dos cofres públicos é bem superior. A estimativa inicial é que supera R$ 100 milhões nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa Coofsaúde vinha atuando em vários municípios.
Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra profissionais, empresários e agentes públicos.
Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza. A Coofsaúde fornecia mão de obra na área da saúde e recebeu, entre 2007 e 2018, quase R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e o Governo do Estado.
TCU promove farra de fim de ano
De saída da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Raimundo Carreiro quis honrar a velha tradição de políticos maranhenses de fazer média com servidores espancando o erário. E acionou o “trem da alegria” de certa “parcela compensatória”, a pretexto de “evitar perdas”.
Ministros reclamam de “golpe”: só souberam do processo na terça (11) para votar na quarta. Procurador federal deve ajuizar ação civil pública contra Carreiro & cia, caso haja pagamento. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A jogada em curso no TCU presenteia servidores com um “extra” entre R$24 mil e R$100 mil, dependendo do tempo de serviço. Uma resolução do TCU reescreveu a lei para beneficiar os servidores. Como se uma resolução pudesse dar mais direitos do que a lei.
O valor do pagamento dessas parcelas compensatórias é tão alto que não há sequer estimativa de quanto vai custar ao contribuinte no total. O “trem pagador” foi criticado pelo ministro revisor Walton Rodrigues. Agora sob nova direção, espera-se que o TCU tome juízo.
9 milhões adiam compra de Natal
Faltando poucos dias para o Natal, muitos consumidores não perdem o costume de deixar tudo para a última hora, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Eles estimam que 9,3 milhões de pessoas pretendem realizar as compras de Natal apenas nesta semana, o que representa 8% dos consumidores que têm a intenção de presentear alguém neste fim de ano. O percentual é similar ao observado no Natal do ano passado, que estava em 9%.
Entre os que adiaram as compras natalinas, a principal justificativa é a espera por promoções (55%). Outros 22% estão aguardando o pagamento da segunda parcela do 13º salário, enquanto 14% alegam falta de tempo para procurar todos os presentes.
Há ainda 14% que admitem falta de organização e 5% que culpam a preguiça, deixando a tarefa para o limite. A pesquisa também mostra que apenas 2% dos entrevistados vão adiar as compras natalinas para janeiro, preferindo aproveitar as liquidações de início de ano.
Os presentes mais buscados devem ser as roupas (59%), calçados (35%), perfumes ou cosméticos (23%), smartphones (15%) e acessórios como bijuterias, cintos e bolsas (12%). Eletrônicos e eletrodomésticos aparecem com 6% cada.
Irmãos se afogaram em Itajuípe
Ramile e Ralei, dois irmãos de 10 e 12 anos, morreram afogados na segunda-feira, no Rio Almada, em Itajuípe. As crianças moravam em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e passavam férias na casa da tia, no distrito de Bandeira do Almada, quando resolveram nadar e acabaram se afogando.
Segundo familiares, os irmãos desobedeceram uma ordem da tia, de não entrar no rio. Além deles, o primo de 11 anos também pulou na água, mas conseguiu se salvar. As crianças foram retiradas pelos bombeiros, mas já estavam sem vida.
Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. O caso será investigado pela Polícia Civil de Itajuípe.
PC tem suspeito dos homicidios
Foi sepultado nesta terça-feira, no cemitério Campo Santo, em Itabuna, o corpo de Neilton Santos Andrade, o “Saporeca”. Ele e o caminhoneiro Anderson Junior Assis Souza, o “Andinho”, ficaram desaparecidos por três dias no final de semana. Depois, foram achados mortos.
Na sexta-feira, ambos saíram de Itabuna para vender um carro em Itajuípe, mas sumiram. A polícia, amigos e familiares buscaram os dois com grupos indo a várias cidades da região. Neilton e Anderson foram achados mortos três dias depois do desaparecimento de José Carlos Viana Alencar Júnior, o "Nininho".
Nininho é suspeito de matar os dois. Ele ligou para as delegacias de Itajuípe e Ibicuí, confessou o crime e informou onde os corpos estavam escondidos. De acordo com o delegado Roberto Júnior, que investiga o caso, o suspeito continua foragido.
O corpo de Anderson vai passar por exames de DNA, para a confirmação da identidade, no Instituto Médico Legal de Salvador, já que o corpo estava carbonizado. Não há previsão para divulgação do resultado.
O corpo de Neilton foi encontrado enterrado na zona rural de Ibicuí, e o de Anderson no distrito de Itaiá, município de Firmino Alves. Equipes da polícia foram até a casa de um dos primos de Nininho e acharam os documentos do carro que foi vendido pelas vítimas.
IPVA ficará mais barato em 2019
O IPVA na Bahia ficará, em média, 3,65% mais barato em 2019. É o que indica a tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda nesta terça-feira, com o calendário do imposto. Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis a redução será de 3,2% e para as motos, 3,23%.
Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. As informações estão disponíveis no site da Sefaz.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
18 Dezembro 2018
PC encontra vendedores sumidos
Depois de incessantes buscas por grupo de amigos e parentes, que se mobilizaram no final de semana, foram encontrados os corpos dos corretores de automóveis desaparecidos. Um na localidade de Ibitupã e outro em Itaiá, próximos a Ibicuí. A polícia confirmou a informação.
No sábado e domingo, amigos do comerciante Neilton Santos Andrade, conhecido como “Saporeca”, e do caminhoneiro Anderson Junior Assis Souza, o “Andinho”, se mobilizaram para tentar encontrá-los.
Os dois tinham sido vistos pela última vez na sexta-feira, quando saíram com destino a Itajuípe, onde entregariam um veículo Fiat Punto. Quase três dias se passaram até que os corpos foram localizados. O caminhoneiro, nas horas vagas, trabalhava com revenda de veículos usados.
Familiares fizeram boletim de ocorrência sobre o sumiço de Saporeca e Andinho e abriram investigação contra pessoas inescrupulosas que distribuíram notícias falsas nas redes sociais. O carro, alvo do negócio, foi encontrado carbonizado na noite de sábado, na BR-415, nas imediações de Itapetinga.
O veículo será periciado pela Polícia Técnica, que também fará exames nos corpos carbonizados localizados perto de Ibicuí.
Vereadores de Itapé já voltaram
Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Brito, determinou o retorno de quatro dos cinco vereadores afastados da Câmara de Vereadores de Itapé. A decisão, proferida na sexta-feira, já foi cumprida.
A decisão beneficia os vereadores Cledson Gomes Alves, o "Pocado"; Agnaldo Santos Filho, o "Agnaldo de Tuca"; Eduardo Coelho dos Santos, o "Eduardo de Badalo"; e Klebson de Jesus Santos, o "Dagalinha". Eles retornam um dia antes da eleição que definiu a nova Mesa Diretora.
A decisão da presidência do TJ-BA suspende liminar que afastou os vereadores em outubro, dada pelo juiz Murilo Staut, da 1ª Vara Criminal de Itabuna. O quarteto e o presidente da Casa, Nilton Rosa, o "Neguinho de Maria Rosa" (PP), foram afastados após investigação do Ministério Público Estadual.
Os vereadores são acusados de desvio de dinheiro público para compra de gado, reforma de casas e pagamento de dívidas com cabos eleitorais. Os desvios passaram de R$ 46 mil. O afastamento de Nilton Rosa, irmão do prefeito Naeliton Rosa (PP), ocorreu em julho.
Com o avanço das investigações, Cledson, Agnaldo, Eduardo e Klebson foram afastados em outubro. Nesta segunda, o presidente do TJ-BA apontou "risco danoso" em manter os quatro afastados do mandato.
Rui aumenta gasto com Fonte Nova
Em meio a uma reforma administrativa que vai extinguir órgãos e reduzir direitos dos servidores estaduais, o Governo da Bahia aumentou o valor que será repassado para a manutenção da Arena Fonte Nova, em Salvador, durante 2019.
De acordo com o Diário Oficial, oRui Costa (PT) vai passar gastar R$ 167,9 milhões no próximo ano, quase R$14 milhões por mês. Sobre 2010, ano da assinatura do contrato, o aumento é de 63%. Neste ano eram R$107,32 milhões.
Esse foi um dos assuntos debatidos pela oposição durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira. Entre abril de 2013, mês em que começou a prestação de serviços e o funcionamento do estádio, até novembro de 2018, o Governo baiano pagou R$ 812 milhões à Arena.
“O Governo que não tem recursos para dar aumento ao funcionalismo, que aumenta a alíquota do Funprev e que reduz a sua contribuição no Planserv, é o mesmo que aumenta o contrato da Arena Fonte Nova. O reajuste é no mínimo estranho, se analisarmos as condições financeiras do estado”, afirmou o líder Luciano Ribeiro (DEM).
Ele lembra que o Tribunal de Contas do Estado já chamou a atenção para o contrato, nos relatórios das prestações de contas. O deputado estadual Alan Sanches (DEM) também questionou o Governo, durante pronunciamento.
“Como é que pode um estado falido pagar R$ 14 milhões por mês para manter a Arena Fonte Nova? Não tem cabimento um estádio ser subsidiado, principalmente por um estado falimentar. Não é possível que isso seja lógico ou considerado normal. Essa Casa não pode permanecer calada”.
Comércio tem horário extendido
O comércio de Itabuna está funcionando em horário especial neste final de ano. Até esta quarta-feira, as lojas abrem das 9h às 20h. Na quinta e na sexta-feira, funcionam até 22 horas e no sábado, até às 18 horas. No domingo, o comércio abre às 15 horas e fecha às 20 horas e na segunda, atende das 8h30 às 18h.
O Shopping Jequitibá também está com horário extendido, além de várias atrações diárias, como corais e shows. Até o dia 22 ele abre a Praça de Alimentação das 10h às 23h, com as lojas funcionando a partir das 9h, Bompreço e Velanes das 8h. A lotérica vai das 8h às 20h.
No domingo 23, a lotérica está fechada, as lojas abrem das 8h às 22h, a Praça de Alimentação, Bompreço e Velanes a partir das 10 horas. De 26 a 29 de dezembro, tudo funciona no horário normal e no domingo, 30, as lojas e a Praça de Alimentação abrem das 12h às 21h.
Já o comércio de Ilhéus abre das 9h até 20h na terça e quarta, 22h na quinta e sexta-feira, 20h no sábado e 22h no domingo. Na segunda-feira, véspera do Natal, as lojas ficam abertas até às 18 horas. De 26 a 28 vai até 20h, no dia 29, sábado, fecha às 18h.
Empresa cubana levou R$ 2 bilhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a transferência irregular de mais de R$ 2,1 bilhões dos cofres públicos do Brasil para a empresa cubana Cimab S/A, controlada pela ditadura, desde 2004, no governo Lula, até 2017. R$1,35 bilhão se referem à suposta compra do medicamento alfaepoetina humana recombinante.
O acordo, com a Bio-Manguinhos, da Fiocruz Vacinas, previa a transferência da tecnologia, mas isso nunca foi feito, sem contar outras irregularidades. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O relator no TCU, Augusto Nardes, recomenda rescindir o contrato e mudar de fornecedor.
Ele aponta 9 irregularidades. O montante investigado inclui verba da construção de um centro de produção de medicamentos no Brasil, que jamais saiu do papel. O TCU diz que nem sequer há termos aditivos no contrato do Ministério da Saúde com a cubana Cimab S.A. E está sendo pago até hoje.
Também não há prestação de contas da Bio/Manguinhos de verba do Ministério da Saúde, repassada a Cuba mesmo sem a transferência de tecnologia.
Jutahy Jr é denunciado pela PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), por irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010.
O parlamentar informou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ter recebido R$ 30 mil das empresas Leyroz de Caxias Indústria e Logística e Praiamar Indústria, Comércio e Distribuição. No entanto, as investigações instauradas a partir de colaboração premiada confirmaram que a doação foi feita pelo Grupo Odebrecht.
Outras três pessoas que intermediaram a dissimulação das informações também foram denunciadas: Benedicto Barbosa da Silva Júnior e os empresário Walter Faria, do grupo Petrópolis, e Roberto Luiz Ramos Fontes Lopes, dono da Leyroz e da Praiamar.
Na denúncia, a prática ilícita é definida como “Caixa 3”, termo usado para as doações eleitorais feitas a políticos pelo Grupo Odebrecht por intermédio de outras pessoas jurídicas. A PGR já denunciou, neste ano, outro parlamentar beneficiado pelo mesmo modelo de doação.
Também estão em andamento outros inquéritos que apuram o mesmo tipo de crime. Jutahy confirmou ter recebido a doação do Grupo Odebrecht e que, na prestação de contas, ela foi atribuída à Leyroz de Caxias Indústria e Logística e Praiamar Indústria, Comércio e Distribuição.
BA tem projeto Vídeo Policiamento
Nesta terça-feira (18), o governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, lançam, no Centro de Operações e Inteligência, o projeto "Vídeo-Polícia – Mais Inteligência na Segurança", sistema de videomonitoramento inteligente.
Ele vai auxiliar nas ações policiais, oferecendo informações através do processamento de imagem e dados. Na prática, a polícia baiana passa a contar com uma tecnologia capaz de fazer o reconhecimento facial de pessoas, placas veiculares, compartilhamento de banco de dados entre outras funcionalidades.
Mais de 18 milhões foram investidos no projeto, que vai funcionar como piloto em Salvador, agregando mais atividades ao videomonitoramento já utilizado. 300 novas câmeras também serão agregadas ao parque já existente no estado.
O sistema inteligente vai gerar informações mais rápidas, repassadas em tempo real para o operador policial que fica no Centro de Operações e Inteligência. Depois de Salvador, ele chegará a Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna, que ja têm videomonitoramento comum.
Itamaraju é tri no Intermunicipal
Ao bater a seleção de Itapetinga no pênaltis por 5x4, Itamaraju sagrou-se tri-campeã do Campeonato Intermunicipal. No domingo, Itamaraju devolveu o placar de 1x0 sofrido na ida contra Itapetinga, garantindo o título de campeã 2018.
O gol de Itamaraju com a bola rolando foi marcado por Naian, no primeiro tempo. Ele terminou o campeonato com 9 gols. O artilheiro foi Jorgevaldo, da seleção de Euclides da Cunha, com 16. Itamaraju e Itapetinga chegaram às finais após vencer disputa de pênaltis nas semifinais.
No caso de Itapetinga, também foi nos pênaltis que passou por Itambé, nas quartas. A campanha de Itamaraju teve 13 vitórias, 2 empates e 3 derrotas, com 32 gols marcados e 8 sofridos. Cruzaram o caminho da campeã Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Prado, Pau Brasil, Itapé, Brumado, Santo Antônio de Jesus e Santo Amaro.
Na edição deste ano, o Intermunicipal contou com 64 municípios. Este é o terceiro título de Itamaraju, campeã também em 2002 e 2004. Itapetinga venceu em 1995 e 1996 e tentava o tri. O recorde é dividido entre Itabuna e Cachoeira, com 8 troféus cada.
Zoonoses visita as áreas de risco
Dando continuidade ao Plano Verão de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chinkungunya, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Salvador inspecionam, até sexta-feira, imóveis e bocas de lobo de locais com índice de infestação alto.
O intuito é orientar a população a cuidar do ambiente, para evitar um possível surto. "Esse é o momento do ano em que é mais propício tanto para o desenvolvimento mais rápido do mosquito quanto para a transmissão mais rápida da doença, por causa do clima de sol com chuvas espaçadas", diz a subgerente das Arboviroses, Isolina Miguez.
Apesar da redução no indicador, Salvador permanece em estado de alerta para epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya. De janeiro a outubro, a capital registrou 1.310 casos de dengue, sendo 41 confirmados. Mais 82 de Chikungunya e 75 de Zika, com confirmação de 11 e 18 casos.
Até o dia 19, a Zoonozes revisita imóveis nos bairros Guarani, Engomadeira, Tancredo Neves, Vale dos Lagos, Lobato, São João do Cabrito, Fazenda Coutos, Coutos e Vista Alegre. De 20 a 21 será a vez de Caminho das árvores, Itaigara, Pituba e Rio Vermelho.
Itacaré inaugurou Centro Médico
Itacaré já conta com um Centro de Especialidades Médicas, na Praça da Bandeira, que reúne vários atendimentos. A inauguração aconteceu no sábado. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, o CEM já está funcionando.
Ele oferece serviços de ultrassonografia, eletrocardiograma, ortopedista, psicologia, ginecologia, pediatria, fonoaudiologia, cardiologia, ecocardiograma, exames de laboratório e fisioterapia, além de um ambiente climatizado e confortável.
"A proposta é ampliar ainda mais os serviços oferecidos na área de saúde", diz Lins. Durante a inauguração, o prefeito Antônio de Anízio afirmou que esse é apenas mais um passo de um conjunto de serviços que serão adotados para melhorar a saúde em Itacaré.
17 Dezembro 2018
Reajuste de ônibus revolta usuário
O anúncio de que a passagem de ônibus em Itabuna pode passar para R$ 3,80 revoltou os usuários. Estudantes e movimentos sociais deixaram isso claro, em um protesto contra o reajuste nas tarifas das empresas São Miguel e Sorriso da Bahia.
As duas conseguiram aprovar no Conselho Municipal de Transporte de Itabuna esta tarifa de R$ 3,80, igual à que a São Miguel terá em Ilhéus. O prefeito Fernando Gomes diz que ainda vai decidir se dá os 26,27% de aumento sobre a tarifa atual, de R$ 3,00.
O protesto assustou os vizinhos. Os estudantes fizeram uma barricada de pneus e detritos, depois atearam fogo. A barreira foi montada na Avenida Amélia Amado, que funciona como corredor de ônibus. Os carros foram impedidos de passar e houve um grande congestionamento. Com blog Pimenta.
Itabuna pode entrar em colapso
Se amplia a insatisfação dos servidores municipais de Itabuna com a gestão do prefeito Fernando Gomes. Não bastasse o sofrimento dos professores e de grande parte do funcionalismo, agora são os lotados no setor de Tributos e de licenciamento e fiscalização que cruzam os braços.
Eles estão paralisados desde a manhã de sexta, por falta de pagamento dos salários de novembro. Ironicamente é justamente o setor de Tributos o responsável pela cobrança e arrecadação dos contribuintes pessoas jurídicas e pessoas físicas que mantêm alguma atividade econômica no município.
Certamente a suspensão da atividade em setor vital à administração gerará colapso com repercussões ainda maiores. “O trabalhador vê o dinheiro entrando, mas não vê o salário chegar”, denuncia a presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira.
A paralisação de sexta-feira foi um “esquenta” para uma grande paralisação nesta terça-feira, com a participação de todos os servidores com salários atrasados. “É um absurdo o que este governo está fazendo com o funcionalismo. Ainda há pendências salariais de outubro e servidores estão passando fome”, diz a sindicalista.
Muro de Duda Mendonça é supenso
Moradores e ativistas ambientais de Taipu de Fora e Barra Grande acabaram ouvidos pela Prefeitura de Maraú, depois de protestar contra a construção de um muro em volta da mansão do publicitário Duda Mendonça, dentro de um condomínio de luxo que fica em frente às piscinas naturais.
O problema é que Taipu de Fora faz parte da Área de Proteção Ambiental da Península de Maraú e é um santuário ecológico. A obra tinha sido autorizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Maraú.
O muro destroi o paisagismo natural de Maraú, famoso no mundo inteiro, ameaça a desova das tartarugas, e impede o livre acesso de moradores e turistas à praia. O publicitário alegou que tentava impedir o avanço do mar sobre seu terreno.
A prefeitura de Mraú acabou suspendendo a autorização para a obra, que também foi alvo de uma fiscalização conjunta de vários órgãos estaduais e federais na sexta-feira, incluindo o próprio Inema, Ibama, Delegacia de Proteção Ambiental, Polícia Técnica e Agentes da Secretaria de Patrimônio da União.
Bandidos matam dois em barraco
A morte a tiros de um casal dentro de um barraco na madrugada de sexta-feira, no Sururu, chocou pela crueldade a população de Buerarema. As primeiras informações dão conta de que criminosos invadiram o local e executaram Lucas Silva Santos e Ana Beatriz Santos de Almeida, esta, uma adolescente de 14 anos.
Além de perfurações a bala, havia marcas de golpes de faca ou facão. A Polícia Militar isolou a área do crime, depois de ter sido acionada. Em meio aos corpos, um cão impedia a aproximação dos profissionais do Departamento de Polícia Técnica chamados a fazer o levantamento cadavérico.
A dupla execução talvez tenha sido motivada por guerra entre facções do crime organizado que atuam na área rural de Buerarema. Moradores relatam que a mãe de Ana Beatriz, de Itabuna, está no presídio de Jequié. Os corpos foram transferidos para Itabuna, mas a Polícia Civil de Buerarema investiga o caso.
Casal preso com 128kg de maconha
Após investigações de equipes da 1ª Delegacia Territorial de Ilhéus, foram apreendidos, no domingo (16), 128 quilos de maconha em tabletes e uma balança de precisão, em um imóvel no bairro do Malhado. Na ação, Silvana Santos de Lima e Wagner da Silva Alves foram presos em flagrante.
De acordo com o delegado Thiago Almeida, o local era utilizado para armazenamento e distribuição de entorpecentes. “Certamente a droga saia desse lugar para diversos pontos de comercialização em toda região”, relatou.
Autuado por tráfico de drogas, o casal já está à disposição da Justiça, enquanto o material apreendido foi periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A equipe continua realizando diligências para localizar outros criminosos ligados a Wagner e Silvana.
Placa Mercosul é adiada na Bahia
O Departamento Nacional de Trânsito prorrogou a implantação da placa veicular padrão Mercosul, na Bahia, prevista anteriormente para esta segunda-feira (17). A nova placa entrará em vigor no estado no dia 24 de dezembro.
A mudança foi definida por um acordo, na sexta-feira (14), entre o Denatran, o Detran e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para finalizar a integração do novo sistema de emplacamento, com a ampliação do número de fabricantes de placas que irão atuar em território baiano.
A medida tem o objetivo de garantir segurança do cidadão na realização do serviço, com uma rede maior de atendimento. Até o momento, mais de 100 empresas estampadoras já estão credenciadas ao Denatran para oferecer o procedimento na Bahia.
Sisu 2019 oferecerá 235 mil vagas
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), primeira edição de 2019, vai ofertar 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no período de 22 de janeiro até as 23h59 de 25 do mesmo mês, observando o horário oficial de Brasília.
O Sisu é o instrumento pelo qual as universidades públicas oferecem vagas a candidatos que se submeteram ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtido nota acima de zero na redação.
Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.
A primeira edição será constituída de uma única chamada regular e o resultado divulgado em 28 de janeiro. Já as matrículas ou registros acadêmicos dos selecionados deverão ser feitas entre 30 de janeiro e 4 de fevereiro.
Intenção de consumo está em alta
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu este mês 91,2 pontos. É o maior patamar do indicador desde junho de 2015 (91,7 pontos).
A ICF de dezembro é 4,2% maior que a do mês anterior (87,6 pontos). O número também é superior (11,7%) ao de dezembro do ano passado. Apesar disso, o indicador se mantém abaixo dos 100 pontos e, portanto, ainda é verificada uma insatisfação dos consumidores.
A última vez que a ICF ficou acima de 100 pontos foi em abril de 2015 (102,9 pontos). A alta de novembro para dezembro foi provocada por crescimentos nos sete componentes, com destaque para a avaliação de que o momento é bom para a compra de bens duráveis (11,2%) e a perspectiva de consumo (7,2%).
Para a CNC, os juros em queda, com inflação em baixa, formam o cenário que dá suporte a uma maior disposição das famílias para o consumo de eletrodomésticos, cuja característica é o crédito. (Abr)
Itacaré dá desconto no IPTU 19
A Prefeitura de Itacaré já distribui os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019 nas residências e estabelecimentos comerciais. O objetivo é possibilitar que os contribuintes possam se programar e quitar os tributos em dia.
Para facilitar o pagamento, a Prefeitura de Itacaré está oferecendo um desconto de 10% no pagamento da cota única. Mas o IPTU ainda pode ser dividido em três parcelas sem juros, com vencimento da cota única ou da primeira parcela no dia 10 de janeiro.
O secretário de Finanças, Marcos Cerqueira, informou que o contribuinte que não recebeu o carnê não precisa esperar o documento chegar, podendo procurar o Departamento de Tributos para quitar o débito.
HRCC completa seu primeiro ano
O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, completou seu primeiro ano no sábado (15). De acordo com os dados, neste período ele realizou mais de 180 mil procedimentos, entre os quais 30 mil atendimentos e mais de 3.500 cirurgias em 9 especialidades, destacando-se 1.422 em Ortopedia.
Além disso, fez uma captação de múltiplos órgãos e 24 de córneas, 854 exames de cateterismo, 32 angioplastias, mais de 110 mil exames laboratoriais e 30 mil exames de imagem (raio-X, tomografia e ressonância magnética).
O hospital oferece atendimento em 13 especialidades: Clínica Médica Geral, Cardiologia, Saúde Mental, Neurologia, Ortopedia, Infectologia, Urologia, Nefrologia, Terapia Intensiva e Cirurgia Geral, Ortopédica, Neurológica e Vascular.
O serviço de diálise implantado na Unidade de Terapia Intensiva reduziu a necessidade de transferências para outras unidades, atendendo exclusivamente os usuários em estado grave e que apresentam quadro de insuficiência renal.
14 Dezembro 2018
Itabuna em risco de nova epidemia
Itabuna está entre as 186 cidades baianas com risco de surto de dengue e 69 em alerta para as arboviroses e outros doenças, de acordo com dados do Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2018.
No estado, a maior parte dos criadouros foi encontrada em depósito de água (5.427), seguida de depósitos domiciliares (1.735) e lixo (490). Por isto, a população deve redobrar os cuidados com criadouros do Aedes aegypti nos quintais, terrenos baldios, calhas, tanques e reservatórios de água sem cobertura;
A cidade sofreu dois surto epidêmicos com muitos casos de dengue, chikungunya e zika. O primeiro em 2009 e o outro em 2015, quando até um "QG da Dengue" chegou a ser instalado no centro da cidade.
Em todo o país, 5.358 municípios, cerca de 96,2%, fizeram algum tipo de monitoramento do mosquito transmissor das doenças, sendo 5.013 por levantamento de infestação (LIRAa/LIA) e 345 por armadilha. A metodologia armadilha é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente.
Foram notificados, até 10 de novembro, 228.042 casos de dengue, um pequeno aumento em relação ao mesmo período de 2017 (226.675). Os casos de chikungunya caíram 55%, de 82.382 para 183.281. Por sua vez, o Zika causou 7.544 infecções, uma redução de 54% em relação a 2017 (16.616).
Menor baleado morreu no HBlem
Morreu nesta quinta-feira, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, Anthony Pinheiro Sales de Jesus, 17 anos, o menor baleado no domingo passado depois de um ataque de bandidos à agência da Rota, no centro.
Na ocasião, Anthony e Ronaldo Pinheiro Santos, 22 anos, foram alvejados em um ponto de ônibus, em frente ao prédio da Receita Federal. Dois bandidos à bordo de uma moto foram os autores dos disparos.
Ronaldo morreu no local do crime, enquanto Anthony foi socorrido e levado para o Hospital de Base, onde estava internado em estado grave. Ele morreu quatro dias depois do ataque a tiros que o atingiram na cabeça, bacia, braço e pescoço.
Neste ano, os crimes letais contra a vida suplantam 2017. Até agora pelo menos 130 assassinatos já foram registrados pela Polícia Civil, que investiga o crime que vitimou Anthony e Ronaldo Pinheiro Santos.
Prefeito de Ilhéus sofre derrota
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza, sofreu uma derrota política no apagar das luzes de seu segundo ano de mandato. Os vereadores de oposição fizeram uma nova chapa, encabeçada pelo vereador César Porto (PDT) e venceram por 11 votos contra 8 dados ao candidato do governo, Paulo Carqueija (PSD).
Desta forma, a nova mesa diretora eleita para o biênio 2019-2020 é composta por Cesar Porto, Luiz Carlos Escuta (PP), Fabricio Nascimento (PSB) e Juarez Barbosa (MDB). Um detalhe importante é que Marão e Carqueija tiraram foto e colocaram nas redes sociais cantando vitória antes do tempo.
O vereador e advogado Jerbson Moraes pleiteava a vaga de presidente, mas recuou depois da atuação política do prefeito de Ilhéus no PSD. Agora, Marão contabiliza mais essa derrota, depois que sua mãe, a deputada estadual Ângela Sousa, não se reelegeu em outubro.
Câmara vota orçamento de 2019
A Câmara de Itabuna, antes do recesso de final de ano, votou nesta quinta-feira o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2019. A dependência para a matéria ir a plenário era o relator Ronaldo Geraldo (PMN) emitir voto favorável à aprovação.
Os membros das Comissões Permanentes votaram a favor, mas Enderson Guinho (PDT) e Babá Cearense (PHS) se posicionaram contra a proposta orçamentária do governo. A receita itabunense para 2019 está estimada em R$ 628 milhões e 700 mil.
No projeto, o prefeito de Itabuna pede autorização da Câmara para suplementar a LOA em 50%, via créditos adicionais. Mas o vereador Júnior Brandão (PT) sugeriu limitá-lo a 10%. No ano passado, os vereadores travaram a suplementação, o que também deve ocorrer neste ano.
De acordo com a assessoria da Câmara, a emenda ainda será deliberada pelo Plenário. O Orçamento também tem emendas de Charliane Sousa (PTB), Aldenes Meira (PCdoB) e Babá Cearense.
Rui diminui renda de professores
Depois de aprovar a reforma que aumenta a contribuição do servidor público para a Previdência de 12% para 14% e que reduz o repasse do governo para o Planserv de 4% para 2%, o governador Rui Costa (PT) quer passar um projeto que reduz o ganho dos professores estaduais.
Dono de ampla maioria, Rui conseguiu aprovar o requerimento de urgência para a proposta nº 22.985/2018, que visa diminuir o percentual das gratificações para docentes com cursos de aperfeiçoamento. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa considerou absurda a alteração.
Ela apresentou uma emenda ao projeto, mantendo os benefícios. O governo entrou com o projeto na Casa na última segunda-feira e aprovou, sem nenhum debate, a urgência na sessão de quarta-feira, com pretensão de dar um desfecho final na próxima semana.
Atualmente, professores com cursos de aperfeiçoamento, com carga de 80 até 360 horas, têm direito a uma gratificação que varia entre 5% a 15%. Além disso, aqueles com diploma de mestrado ganham 20% e com doutorado têm gratificação de 25% sobre os salários básicos.
Pelo projeto de Rui Costa, os professores passam a ganhar 10% pela conclusão de pós-graduação, mas o curso deve ter duração mínima de 360 horas. Ele reduz de 20% para 15% a gratificação do mestrado e de 25% para 20% do doutorado.
“O governo, que pregava a justiça social em seus discursos e propagandas, tem tomado medidas muito duras contra os trabalhadores. Depois de promover uma reforma administrativa, aprovando projetos às pressas, sem nenhum tipo de transparência, o governador apresenta mais outro presente de grego".
"Nunca vimos um governo em que o salário dos servidores diminuiu. Esse precedente grave e inconstitucional o governo tem praticado aqui na Bahia. A oposição apresenta essa emenda suprimindo essas alterações e espera que o governo tenha a sensibilidade para acatar”, afirma o líder Luciano Ribeiro (DEM).
HN forma 25 novas cabeleireiras
Realizado pelo Centro Profissionalizante Human Network do Brasil, o curso de cabelos ministrado pela instrutora cabeleireira Valmária Peixoto capacitou 25 alunos em Ilhéus. O encerramento contou com momentos de reflexão, cânticos e homenagens dos alunos à instrutora.
Uma das alunas destacou a importância do conhecimento adquirido. “Esse ano foi de muitas lutas e superações, e com vocês, pude chegar até aqui e cumprir o curso de cabelos até o final. Esse curso é um presente para mim. Muito obrigada a todas as colegas e à professora Valmária”.
Valmária Peixoto destacou o empenho de todos os alunos na busca do aperfeiçoamento. “Agora só vai depender de cada um buscar se especializar naquilo que deseja para se destacar no mercado de trabalho”, destacou.
Detran alerta para customizados
Customizar o carro ou a moto é uma das formas de se diferenciar e mostrar a personalidade do proprietário, mas a iniciativa requer cuidado. As modificações de características de fábrica precisam ser previamente autorizadas pelo Detran-BA, para evitar punições.
A mudança das rodas, colocação de carenagem, envelopamento, rebaixamento da altura, troca de lâmpadas e cor são alguns dos casos, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como alterações de características originais do veículo.
Quem pretende fazer modificações deve conseguir a autorização no Detran. Depois do serviço feito, o veículo ainda passa por uma vistoria que atesta as condições de segurança. A taxa é de R$ 58,30 e as mudanças aprovadas são incluídas no documento de licenciamento.
"Itens que alteram a estrutura veicular precisam ser bem avaliados, para garantir que eles não irão prejudicar o funcionamento e a manobrabilidade adequados", explica o perito Domingos Lemos. Dirigir carro customizado sem autorização é infração de leve a gravíssima.
UFSB oferecerá 930 vagas via Sisu
A Universidade Federal do Sul da Bahia vai oferecer 930 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2019, de acordo com Edital publicado na quarta (12). As vagas serão distribuídas entre os campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
Para concorrer, o estudante precisa ter feito o Enem 2018, que tem previsão de divulgação do resultado em janeiro. Vagas para graduação na área da Saúde deverão ser oferecidas no Sisu 2019.2, no segundo semestre do próximo ano.
No edital, estão abertas vagas para o primeiro ciclo da graduação nos Bacharelados Interdisciplinares em Ciências, Artes, Humanidades e as Licenciaturas Interdisciplinares em Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais, Matemática e Computação, Artes e Linguagens e Códigos.
A UFSB não oferece vagas para o Bacharelado Interdisciplinar em Saúde na primeira edição do Sisu. Pode haver na segunda edição.
Ilhéus tem cantatas para o Natal
Corais de diversas igrejas e da Secretaria Municipal de Educação movimentam o centro histórico de Ilhéus, com apresentações gratuitas da cantata "Natal da Alegria", nas escadarias do Palácio Paranaguá, até o dia 21. A programação foi aberta nesta quinta-feira.
Nesta sexta-feira, será a vez do Coral da Igreja Batista Lindinópolis emocionar o público, com apresentação a partir das 18 horas. A semana que antecede o Natal será aberta pela exibição do Coral da Igreja Batista Memorial e sexteto, na segunda-feira.
Em sequência, apresentam-se o Coral Orquestra e Vocal da Primeira Igreja Batista da Urbis (dia 18), Coral da Primeira Igreja Batista de Ilhéus e Coral da Ceplac (dia 19), Coral da Igreja Adventista e Conservatório Schumann (dia 20) e banda musical CPM de Ilhéus (dia 21). Sempre às 18 horas.
12 Dezembro 2018
TRF solta os acusados de fraudes
Alfredo Baracat e dois filhos acusados de integrar quadrilha responsável por fraudes em licitações em pelo menos 54 prefeituras do centro-sul do Estado foram soltos. Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, decidiu pela soltura dos empresários.
Eles foram presos, preventivamente, nas operações Elymas Magus e Sombra e Escuridão. As operações foram deflagradas pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União no dia 6 de novembro, em vários municípios do sul, baixo-sul e extremo-sul da Bahia.
As duas instituiÞpes investigam, no âmbito das duas operações, esquema de fraude a licitações em vários municípios do Estado, inclusive Itabuna, no período de 2014 a 2017.
As prisões dos Baracat, assim como de outras quatro pessoas envolvidas no esquema, foram determinadas pela Justiça Federal em Ilhéus. Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib, da defesa de Baracat e dos dois filhos do empresário, não comentaram as decisões do TRF-1.
As investigações tiveram início há mais de um ano a partir de suspeitas envolvendo sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, no baixo-sul do Estado. Empresas participavam de licitações e os seus donos eram beneficiários do Programa Bolsa Família.
As empresas ganhavam licitações ou tumultuavam processo para cobrar vantagens de outros concorrentes ou até desistir do certame em troca de propina. Segundo a CGU e a PF, empresas sem capacidade de execução de serviços e obras eram contratadas. Os serviços eram terceirizados (subcontratados).
'Rolo compressor' aprova projeto
Mesmo com a manifestação em contrário da maioria dos servidores estaduais, com um grupo chegando a invadir o plenário e a dormir nas dependências, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o pacote enviado pelo governador Rui Costa.
Também houve protestos e tentativa de obstrução por parte da oposição ao projeto de lei nº 22.975/2018, que modifica a estrutura da organização da administração pública. A sessão chegou ao fim no início da tarde desta quarta-feira após sessão realizada no auditório da Casa.
Com isso, órgãos como a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS) ficam extintos. Já a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que foi um dos focos dos protestos, têm sua extinção autorizada mas não executada de imediato.
Neste contexto, será criada a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) para "coordenar e executar projetos, gerenciar intervenções de engenharia, bem como executar as obras e ações inerentes às políticas de edificações públicas, desenvolvimento urbano e habitacional no Estado da Bahia".
Embora algumas emendas tenham sido aprovadas, o próprio presidente da AL-BA, deputado Ângelo Coronel (PSD) admite não saber o que foi acatado. “O projeto foi aprovado na integralidade, teve algumas emendas de relator, que ele leu, mas eu confesso a vocês que foi tanta zuada ali que não sei nem qual foi a emenda que ele leu”.
Oposição critica "maldades de Rui"
Após obstruir por três semanas a apreciação dos projetos que formam o que chama de “pacote de ruindades” do governo Rui Costa (PT), a bancada de oposição se retirou da votação desta quarta-feira, no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia.
Foi um protesto contra a operação do governo para aprovar as matérias. A bancada criticou a “votação às escondidas”, a falta de transparência, além do teor das proposições que "provam a falência do estado". Para a oposição, o governo agiu com truculência e deslealdade.
“O que vimos hoje foi um Parlamento acovardado, com deputados estaduais no porão da Casa, entrando pelos fundos. Vimos a Casa do povo sendo sitiada pelo batalhão de choque".
"Tentamos até quando pudemos, mas diante da face dos deputados governistas que se mostravam irredutíveis na posição de apressar a votação eu convoquei a bancada de oposição a se retirar do plenário. Nós da oposição não poderíamos ser avalistas desse ato de violência contra os baianos”, protestou o líder Luciano Ribeiro (DEM).
Além de criticar a manobra do regimento interno com a transferência da sessão para o auditório do Parlamento, ele lamentou o uso da força militar com o objetivo de impedir que integrantes do funcionalismo estadual atrapalhassem a votação.
“O que vimos aqui hoje na Assembleia Legislativa foi uma atitude de autoritarismo por parte de um governo que foi eleito com o discurso de democracia. O governo demonstrou insensibilidade ao não discutir os projetos que mudam a estrutura do estado e, principalmente, prejudicam os servidores públicos estaduais".
A oposição foi contra as mudanças do governador, com a extinção de 1.834 cargos porém a criação de novos 1.615 em comissão; a redução na contribuição dos Poderes ao Planserv de 4% para 2% e o aumento da cota do servidor, de 12% para 14%.
Passagem pode subir para R$ 3,80
Um parecer que sugere o acréscimo de R$ 0,30 ao valor cobrado nas linhas urbanas foi apresentado pela comissão responsável pela análise do pedido de reajuste na tarifa dos ônibus em Ilhéus. De acordo com o estudo técnico, o valor da passagem, que atualmente é de R$ 3,50 passaria para R$ 3,80.
A comissão também favoreceu a cobrança de um valor diferenciado para as linhas rurais, com limite de R$ 6,00 na tarifa. O pedido de reajuste foi solicitado pela Atranspi, associação composta pelas empresas São Miguel e Viametro, que vêm sendo criticadas pela população.
A comissão alega que levou em consideração o prejuízo das empresas de ônibus com a gratuidade oferecida para idosos, policiais militares e carteiros, além das condições precárias das estradas. O parecer final deve ser encaminhado ao prefeito Mário Alexandre (PSD).
Já em Itabuna, um protesto nesta quinta-feira foi convocado por sindicalistas, ativistas sociais, líderes estudantis e partidos de oposição ao atual governo municipal. Até agora, a Prefeitura não se decidiu se acata a sugestão de aumentar a tarifa de R$ 3,00 para R$ 3,80.
O valor, combinado com as empresas para ser igual ao de Ilhéus, onde a São Miguel também atua, é rechaçado pelo Ministério Público, vereadores e a maioria dos usuários. Além do aumento exagerado, as empresas não cumpriram a obrigação de construir dois terminais urbanos em 2017, uma exigência do edital que venceram.
Ponte de Ilhéus atrasará um ano
A obra da ponte estaiada que ligará a zona sul ao centro de Ilhéus vai atrasar pelo menos um ano. Prometida durante a campanha eleitoral para agosto deste ano, ela está com 65% concluída e só será entregue em agosto de 2019, se não houver mais atrasos.
Esse foi o relatório da Comissão de Acompanhamento que reuniu-se, na terça-feira, para avaliar o avanço da construção, prazos de conclusão, sistemas viários e situação dos imóveis desapropriados pelo Governo do Estado no entorno da nova ponte.
O encontro reuniu a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) que confirmou a conclusão da obra para agosto de 2019. A comissão começou o trabalho pela visita ao sistema viário do lado sul, seguindo por todo o percurso da construção e encerrando no canteiro da OAS, construtora responsável pela obra.
A Seinfra diz que das 90 casas desapropriadas apenas 8 aguardam autorização judicial para demolição.
MP da Bahia processa empresa OLX
O MP-BA moveu uma ação contra a OLX (Bom Negócios Atividades de Internet), por lesar direitos dos consumidores. A ação civil pública foi impetrada na terça-feira, pedindo que Justiça obrigue a empresa a rever os termos e condições gerais de uso em seus contratos.
Ele deve remover, entre outras, cláusulas abusivas nas quais “se exime de responsabilidades e aplicar modificações unilaterais nos termos”. A promotora Joseane Suzart pede ainda, em caráter liminar, que a Justiça determine que a OLX comunique previamente mudanças contratuais e permita a manifestação dos consumidores.
A ação ainda requer que a OLX cancele as transações imediatamente após a solicitação dos consumidores. Quanto à cobrança, o MP-BA pede que ela seja iniciada apenas sete dias após a contratação, “respeitando o direito ao arrependimento”.
Além disso, pede que a Justiça assegure aos consumidores que a OLX notifique com antecedência quando houver descontinuidade de ferramentas gratuitas ou exclusão de anúncios postados, “apresentando justificativas plausíveis”.
Sobre segurança de dados, o MP pede que a Justiça proíba que o OLX ceda informações dos consumidores para qualquer uso que não esteja diretamente ligado à “atividade imprescindível prezada pela plataforma eletrônica”.
Caso a ação seja acatada pela Justiça, a OLX terá ainda que devolver taxas pagas em razão de conteúdos removidos ou cadastros suspensos “sem justificativa”. O MP-BA, através de um inquérito, constatou que a empresa não cumpre os termos dos contratos firmados com os consumidores.
CNPq aprovou 11 projetos da UFSB
Vinte e três projetos de professores da região, sendo 11 da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e 12 da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foram aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os projetos somam R$ 1 milhão e 100 mil.
As bolsas variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil, a depender da faixa. Da Ufsb, na faixa A, foram aprovados os projetos dos professores Andrei Caíque Pires Nunes, Rafael Andrés Patiño Orozco, David Antônio Fonseca, Marco Antônio Amaral, Alessandra Mello Simões Paiva, Jaqueline Dalla Rosa e Matheus Ramalho de Lima.
Cada profissional contará com apoio financeiro de até R$ 30 mil. Além deles, os professores Carlos Werner Hackradt e Herbert Toledo Martins tiveram propostas aprovadas na faixa B, de até R$ 60 mil. A professora Rosângela Pereira de Tugny foi contemplada na faixa C e contará com até R$ 120 mil.
De acordo com o CNPq, foram aprovados 5.572 projetos de pesquisa, sendo 2.357 da Faixa A (projetos de até R$ 30 mil), 1.976 da Faixa B (até R$ 60 mil) e 1.237 da Faixa C (até 120 mil). O edital também envolveu 2.516 bolsas. Serão destinados R$ 200 milhões no total, a ser liberados em até três parcelas.
Na Bahia, também foram aprovados projetos de professores da Universidade Federal do Recôncavo, UFBA, Universidade Federal do Oeste, Uneb, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Federal do Vale do São Francisco e Universidade Estadual de Feira de Santana.
255 cidades da BA estão em alerta
Na Bahia, 255 cidades estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya, de acordo com o novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa). Desse total, 186 estão em alerta e 69 em risco de surto. Outras 162 estão em situação satisfatória.
Salvador está em situação de alerta. No estado, a maior parte dos criadouros foi encontrada em depósito de água (5.427), seguida de depósitos domiciliares (1.735) e lixo (490). Para ajudar no combate, o Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti.
Com essas caminhonetes, os estados e municípios podem acoplar os equipamentos de fumacê para ações locais. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lançou o Sistema Integrado de Controle de Vetores (SIVector), que substituirá o Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue (SISPNCD).
Das capitais, 25 realizaram o LIRAa e duas, armadilhas. Estão com índices satisfatórios Curitiba (PR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Macapá (AP), Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE).
As capitais com índices em estado de alerta são: Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), São Luís (MA), Belém (PA), Vitória (ES), Salvador (BA), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).
Já Palmas (TO), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC) estão em risco de surto de dengue, zika e chikungunya por apresentar Índice de Infestação Predial (IIP) igual ou superior a 4%. Natal (RN) e Porto Alegre (RS) fizeram o levantamento por armadilha.
Ilhéus tem feira de adoção de pets
O seu próximo bichinho de estimação pode estar na última feira de adoção do ano, que será realizada no dia 16, na praça central do bairro Hernani Sá, na zona sul de Ilhéus, das 10 às 16 horas. A exposição é idealizada pelo Instituto Planeta dos Bichos, em parceria com a Prefeitura.
Ela vai disponibilizar para adoção cerca de 20 cães e muitos gatos, filhotes e adultos saudáveis. A presidente da ONG, Maria da Conceição Barbosa (Ceiça), explica que o intuito é proporcionar não apenas um lar para os bichos, mas um fim de ano ainda mais feliz para quem adota.
“Esses animais já estão vacinados, ou seja, só precisam mesmo é de atenção, companhia e cuidados. No dia da feira, a Clínica Casa do Bicho estará com um estande onde médicos veterinários irão fornecer orientações de como adotar e cuidar de um amigo de quatro patas”.
Todos os animais que se encontram na instituição foram submetidos ao procedimento de castração. Antes da cirurgia, passam por uma triagem que define suas condições físicas e, em seguida, são encaminhados para intervenção cirúrgica.
A castração acontece apenas em animais com idade a partir de oito meses. Ceiça ressalta que os animais recebem avaliação médica e depois são vermifugados. No início deste mês, todos os animais foram vacinados contra viroses.
Para adoção de um animal, o interessado deve ser maior de 18 anos, apresentar identidade, comprovante de residência e participar de uma orientação sobre o bem e posse responsável do animal.
LEA completa 15 anos com sucesso
O Curso de Bacharelado em Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), completa 15 anos de atuação. O curso foi implantado em 2003, através de uma parceria com a Universidade de La Rochelle, na França.
O LEA-NI já tem 183 alunos formados que hoje atuam em diferentes áreas da graduação interdisciplinar. Os profissionais são inseridos nas áreas do comércio exterior, diplomacia e relações internacionais, turismo, tradução e interpretação no Brasil e no exterior.
Para a professora Tatiany Pertel Sabaini Dalben, coordenadora, “a consolidação do curso é demonstrada através do Selo de Qualidade Guia do Estudante 2018, para cursos estrelados, conferido pelo Editora Abril ao LEA-NI, que o considerou um dos melhores cursos de bacharelado do Brasil”
Benito já depõs à Polícia Federal
O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) foi um dos alvos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na manhã de terça-feira. A procura de documentos em seu escritório faz parte de uma operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud.
Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves. Segundo a PF, o mineiro comprou apoio político do Solidariedade por R$ 15 milhões nas eleições de 2014, empresários paulistas ajudaram com doações de campanha e caixa 2 por meio de notas frias.
A Polícia Federal (PF) ouviu, na manhã desta terça, o depoimento de Benito Gama, vice-presidente nacional do PTB, em seu apartamento na Asa Norte, zona nobre de Brasília. As investigações apontam que R$ 20 milhões foram repassados ao PTB através de intermediação de Cristiane Brasil e Benito.
Além do deputado baiano, que não se reelegeu, são alvos da Operação Ross os senadores Aécio Neves, Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN), e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).
A operação é braço de investida que ocorre simultaneamente em São Paulo (capital e interior, com 9 mandados), Brasília, Bahia e Rio Grande do Norte. Decorre do inquérito número 4.519, que tem como relator, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello.
Gomes "se arrepende" mas não sai
Depois de dar declarações desastradas sobre a gratuidade dos aposentados nos ônibus, o prefeito de Itabuna volta a surpreender. Na abertura do evento UPB Capacita, Fernando Gomes se declarou doente e "arrependido" de ter assumido o quinto mandato, depois de travar guerra judicial com o PDT e o Ministério Público eleitoral.
Diante de colegas prefeitos e servidores municipais, Fernando declarou: “Foram me chamar; eu voltei e agora tô arrependido”. O prefeito tornou público que está doente. “Eu estou doente. Fico ali na cadeira, sentado na cadeira, e fico ouvindo reclamação. Hoje, devo R$ 2 milhões,” disse em relação à prefeitura.
O prefeito reclamou ainda que Itabuna "tem 7 mil funcionários". Fasltou explicar que 3 mil foram contratados por ele como temporários e comissionados. O prefeito mantém relação inamistosa com os servidores efetivos, perseguindo e se recusando a reajustar os salários, principalmente dos professores.
Eles fizeram greve de mais de 60 dias, suspensa com a instalação de dissídio coletivo pelo Tribunal Regional do Trabalho. Pelo visto, Fernando vai continuar “doente”, já que não indicou renúncia, como insinuado pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB) em vídeo nas redes sociais no Dia da Cidade.
Lúcio chama petista como defesa
Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) arrolou o senador Walter Pinheiro (ex-petista hoje sem partido), o vice-prefeito de Itabuna Fernando Vita e o ex-prefeito de Canavieiras Almir Melo, ambos do MDB, como testemunhas de defesa.
Eles deveriam depor nesta terça, no âmbito do caso dos R$ 51 milhões guardados no apartamento que, diz a Lava Jato, servia como bunker da propina para o irmão de Lúcio, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Salvador. Se o conselho não concluir a ação até o fim da legislatura atual, no dia 31, o parlamentar escapa da punição.
Pelo menos dentro do Congresso porque, como fracassou em se reeleger, Lúcio vai perder o foro privilegiado em janeiro e responder ao inquérito na primeira instância, junto com o irmão Geddel, que já está preso, e sua mãe, Marluce.
Homicida de ex-prefeito fica preso
A Primeira Câmara Criminal da 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia negou habeas corpus ao acusado de assassinar o ex-prefeito de Pau Brasil, Marcos Santos Rocha, em janeiro de 2017. Uellington Uatson Araújo Oliveira está preso desde 28 de junho.
Ele teve a liberdade negada pelos desembargadores na segunda-feira. Uellington é apontado pela Polícia Civil como o autor dos tiros que mataram o ex-prefeito. Ele teria atuado a mando do tio, Robélio Brito de Oliveira, que devia dinheiro à vítima pela compra de três carretas de gado.
Robélio também foi preso no final de junho, junto com um funcionário dele, identificado como Binho, que teria participação no crime. O homicídio ocorreu em Camacã, na mesma região onde a vítima morava e tinha um supermercado.
Apagão elétrico gera falta de água
As constantes faltas de energia elétrica, provocadas pelas fortes chuvas dos últimos dias no sul do estado, tem prejudicado o abastecimento de água em vários municípios. A Embasa tem mantido contato com a Coelba, que está fazendo um esforço para resolver os problemas.
Em Una e na zona sul de Ilhéus o fornecimento de energia foi restabelecido, mas parou novamente na madrugada desta terça-feira, na área das captações. O apagão comprometeu a operação da Embasa em Arataca, Camacã, Mascote, Una, Pau Brasil, Pimenta, São João do Paraíso, São José do Panelinha e Santa Luzia.
A Embasa informou que, assim que a energia voltar, os sistemas de abastecimento vão entrar imediatamente em operação para regularizar o fornecimento no menor tempo possível.
Ilhéus terá novo sistema para NFs
O setor de Tributos de Ilhéus fez uma reunião com contadores da cidade para apresentar o novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica. Os técnicos da empresa responsável pela implantação do novo programa, Edza, de Salvador, Daniel Matos de Carvalho e José Clemente Zanatta, ministraram a aula.
A Prefeitura de Ilhéus vai operar com o novo sistema tributário a partir de 1º de janeiro. Em reunião ocorrida em novembro, a transição do sistema foi abordada com a presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Ilhéus, Ana Nobre, responsável pela convocação dos profissionais para a apresentação.
O secretário Adriano Sales afirma que “a Prefeitura de Ilhéus está buscando melhorar o acesso do contribuinte ao sistema de nota fiscal eletrônica, com isso estamos precisando mudar o sistema”. Ele conta que não será mais necessário ir até à prefeitura para cadastramento. “Tudo será feito online”.
O novo sistema, Metrópolis, foi desenvolvido na linguagem Java e pode ser acessado através do navegador Mozilla Firefox. Não ficou claro se o acesso pode ser feito pelo Chrome, hoje o navegador usado por 80% dos usuários, com o Firefox bem distante.
O sistema aceitará o endereço como consta nos Correios. Caso não esteja correto, o usuário pode entrar em contato com o setor de tributos da prefeitura, que dará o suporte necessário. Quem precisa recolher INSS em Ilhéus e não tem inscrição pode fazer isso mesmo sem login e senha.
Este será um processo mais acelerado. Basta entrar na opção de declaração de serviço eventual, informar os dados da nota e obter o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O período de adaptação ao novo sistema vai até o dia 31 de dezembro.
Oposição apoia Nelson Leal na Alba
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou nesta terça o apoio ao deputado Nelson Leal (PP) para presidente do Legislativo no período de 2019-21. Participaram da reunião parlamentares atuais e os que tomarão posse em 1 de fevereiro.
Um dos responsáveis pela articulação entre a bancada e o candidato, o deputado Sandro Régis (DEM), afirmou que o progressista foi aquele que mais reuniu condições para ser o líder do Parlamento. Segundo o democrata, o grupo vai levantar as pautas que considera importantes para apresentar ao candidato.
“O deputado Nelson Leal recebe o apoio oficial da oposição com uma conversa muito firme, relacionada a um novo formato de administrar a Casa e sobre a necessidade de aproximar mais a Casa da sociedade. Foi o candidato que mais demonstrou preocupação em reservar e proteger os espaços constitucionais da oposição”.
Deputados eleitos pela primeira vez também participaram da reunião e reforçaram a unidade. “Inicialmente todos os deputados colocaram entre os pontos importantes o cumprimento do regimento interno, as emendas impositivas e a distribuição do espaço”, disse Capitão Aldén (PSL).
A recém eleita Talita Oliveira (PSL) acrescentou que a oposição tem uma voz na Assembleia e a sua participação será no sentido de cobrar melhorias. “O deputado Nelson está sendo aberto em ouvir as demandas. Vamos continuar esse diálogo para que todos sejam atendidos”.
TCE condena ex-prefeita a ressarcir
A ex-prefeita de Encruzilhada, Ivani Andrade Fernandes Santos, terá que devolver R$ 277.353 aos cofres públicos, corrigido e com juros de mora, além de pagar multa de R$ 5 mil, por decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Na sessão desta terça, ela desaprovou a prestação de contas do convênio 215/2010, firmado pela Prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) tendo como objeto a reforma e ampliação de uma praça pública.
A equipe de auditores do Tribunal constatou a existência de graves irregularidades, inclusive a não comprovação da aplicação de parte dos recursos, o que levou o relator Antonio Honorato a seguir a opinião dos órgãos de instrução e aplicar as sanções à ex-gestora.
Na mesma sessão, os conselheiros desaprovaram as prestações de contas de outros dois convênios. Um foi o firmado pela Secretaria de Educação do Estado (SEC) com a Prefeitura de Brejões (o ex-prefeito Orivaldo Santana Lopes terá que devolver R$ 27.599).
O outro foi firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura de Santa Maria da Vitória. Em razão das irregularidades, o ex-prefeito Prudente José de Morais terá que devolver R$ 704, corrigido com atualização monetária e aplicação de juros de mora. Ainda cabem recursos.
Game aborda a Revolta dos Malês
O game Sociedade Nagô - O Resgate, que aborda a Revolta dos Malês, será lançado no dia 16 de dezembro, no São Jogue, espaço de Salvador dedicado aos jogos de tabuleiro, no bairro da Pituba. No lançamento, a Strike Games disponibilizará computadores e celulares para que os espectadores possam jogar.
O game, que alterna entre o jogo virtual e tarefas no mundo real, é desenvolvido com apoio financeiro do Governo da Bahia, através do Fundo de Cultura. A idealização é do game designer Alexandre Santos. Este é o terceiro jogo da Strike Games que traz a temática da Revolta dos Malês.
O foco é trazer o conteúdo histórico do levante de forma mais aprofundada, com um suporte pedagógico, juntamente com o fator lúdico - mini games, mistério, desafio e tarefas que envolvem emitir opiniões, ilustrar, escrever textos e pesquisar.
O título faz a alusão à sociedade secreta fictícia do jogo, formada pela maioria de libertos africanos da etnia Nagô. Em 1835, na noite de 24 para 25 de janeiro, um grupo de negros africanos mulçumanos se rebelou com o objetivo de alcançar a liberdade e implantar um califado, com seus costumes e tradições, em Salvador.
Sociedade Nagô - O Resgate é contextualizado por uma história que se alterna entre 1835 e 2018. O jogo traz um avatar feminino chamado Ísis, guiada por Vóvo Nena, uma senhora enigmática que esconde segredos. A neta vai ao passado e fala com figuras históricas como Ahuna, Calafate e Emerenciana.
O gênero do jogo é o point and click (apontar e clicar com exploração dos objetos, cenários e objetos), com influência de graphic novels (os personagens procuram o jogador para contar informações históricas e que ajudam no game).
Bahia cassa 12 empresas por dia
A cada dia útil, em média, 12 empresas são excluídas do cadastro do ICMS na Bahia por fraudes comprovadas pela secretaria da Fazenda. Apenas em 2018, o Centro de Monitoramento Online do Fisco (CMO) tornou inaptas 2.810 empresas irregulares.
Desses casos, 586 empresas foram punidas por indícios de fraude, 999 por não serem encontradas no local registrado e 1.225 eram microempreendedores que extrapolaram o limite de compras para esta categoria.
Na sexta-feira, o fisco baiano integrou uma operação nacional envolvendo as secretarias da Fazenda de 19 estados e a Receita Federal, para combate a emissores de notas fiscais frias, empresas fantasmas e uso de laranjas.
Conhecidas como 'noteiras', essas empresas ganharam impulso no ambiente digital com a expansão dos documentos fiscais eletrônicos.
Tais empresas vêm sendo alvo de acompanhamento diário pelo pioneiro CMO. A Bahia é o único estado a distribuir o Alerta de Irregularidade, que notifica outros fiscos estaduais e a Receita Federal sobre empresas baianas tornadas inaptas que praticaram operações interestaduais irregulares.
A maior parte destas operações envolve emissões de notas fiscais eletrônicas frias para o acobertamento de cargas e transferência de créditos fiscais fraudulentos, entre outras práticas criminosas que terão repercussão em outros estados.
10 Dezembro 2018
Moradores ficam 24h sem energia
Moradores do Zildolândia, um dos bairros nobres de Itabuna, tiveram o fim de semana arruinado e se irritaram com a Coelba. Eles ficaram sem energia elétrica das 17 horas do sábado até 16h de domingo. No Banco do Pedro, em Ilhéus, e em Camacan também houve reclamações.
Os clientes destas duas localidades dizem que também ficaram sem energia elétrica desde 16 horas de sábado. O fornecimento de energia foi interrompido momentos depois de uma forte ventania registrada em Itabuna e em parte das regiões sul e extremo-sul do Estado.
Ainda em Itabuna, os fortes ventos provocaram interrupção na do fornecimento de energia elétrica na Estação de Captação de Água em Rio do Braço. Por isso, a Emasa ficou 24 horas sem captar água. A pane no sistema elétrico e a queda de árvores na fiação dificultaram os serviços, retomados só às 15h de domingo.
O abastecimento dos bairros Mangabinha, Zildolândia, parte da Avenida Cinquentenário, Centro, Pontalzinho, Castália, Alto Mirante e Conceição, que já estavam programados para o final de semana, foi paralisado, sendo iniciado apenas na manhã desta segunda feira.
Já os bairros Sarinha Alcântara, Vila Anália, parte do São Caetano, Jaçanã e Novo Jaçanã que teriam abastecimento iniciado na segunda feira, tiveram o serviço adiado para quarta. A previsão da normalidade no abastecimento é para a sexta feira 14.
A Coelba publicou nota onde informa que, em decorrência das fortes chuvas, associadas a ventos de maior intensidade e descargas atmosféricas, registrou aumento no volume de ocorrências na rede de energia de alguns municípios do Sul da Bahia.
Santa Luzia, Arataca, Pau Brasil, Mascote permanecem sem energia. As equipes da concessionária trabalham para restabelecer o fornecimento. Em caso de fio partido ou outra emergência, voce pode entrar em contato pelo aplicativo Coelba, SMS (26560) ou através do 116.
Para Cuma, aposentado "faz nada"
Repercutiu mal nas redes sociais as desastradas declarações do prefeito de Itabuna sobre a gratuidade dos aposentados nos ônibus. Ele disse que ainda não definiu qual será o valor da passagem de ônibus em Itabuna, mas que R$ 3,80 "é muito".
O Conselho Municipal de Transporte de Itabuna aprovou reajuste de quase 30%, saltando de R$ 3,00 para R$ 3,80. O MP-BA recomendou à Prefeitura não acate o percentual e ainda apontou vícios na licitação que definiu as empresas São Miguel e Sorriso da Bahia como vencedoras da concessão.
Na entrevista em um canal de tv, Fernando Gomes alegou que o reajuste é necessário e se queixou do alto índice de gratuidade. Segundo Gomes, os aposentados, que têm direito à gratuidade, “não têm o que fazer, passam o dia todo dentro de ônibus”.
Um grupo se articula para fazer um protesto na quinta-feira (13) contra o aumento. Os manifestantes vão se concentrar na Praça Simão Fitermann, no São Caetano, a partir das 15h, saindo em direção à Prefeitura, na Avenida Princesa Isabel, depois para o centro.
Ônibus não consegue subir ladeira
O histórico de problemas enfrentados pela Viação São Miguel, concessionária de Ilhéus, ganhou um novo capítulo na sexta-feira, 7, quando um de seus ônibus não conseguiu subir a ladeira que vai da Avenida Princesa Isabel para a Ponte do Pontal.
Depois de várias tentativas, todos os passageiros foram obrigados a descer do veículo e subir a ladeira a pé, para que o ônibus pudesse chegar ao topo. Motoristas que vinham atrás deram ré para não correr o risco de ser atingidos, caso o ônibus não conseguisse.
A São Miguel, que tem tido dificuldade em pagar seus fornecedores, mesmo em valores pequenos, teve vários outros problemas neste ano por falta de manutenção dos veículos, incluindo quebra de eixo e rodas se soltando no meio da rua.
PM identifica vítima de bandidos
A Polícia Militar identificou como Ronaldo Pinheiro Santos, 22 anos, ex-detento do Presídio de Itabuna, o homem que morreu após ser atacado por dois bandidos a bordo de uma moto, na porta da agência de passagens da Rota, na Avenida Inácio Tosta Filho, centro. Ronaldo residia no Banco Raso.
A outra vítima dos tiros, o menor A.P.S.J., continua internado no Hospital de Base de Itabuna. As vítimas tinham passagem pela polícia por tráfico de drogas e porte ilegal de armas, entre outros delitos, de acordo com o comando do 15º Batalhão da Polícia Militar.
O tiroteio provocou pânico na manhã de domingo, no centro da cidade. As vítimas estavam no ponto de ônibus da Rota Transportes, em frente ao prédio do antigo CNPC, quando os atiradores chegaram. "Foi tudo muito rápido," contou uma testemunha ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM.
Ao identificar os dois rivais, os criminosos deram meia-volta e começaram a atirar. Ronaldo correu para dentro da agência da Rota, onde agonizou por minutos e faleceu no local. O menor foi levado em estado grave para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães pelo Samu.
Itapetinga é campeã se empatar
Enfrentando um gramado pesado, enxarcado pela chuva intensa do sábado, Itapetinga venceu Itamaraju por 1x0 no domingo, no primeiro jogo das finais do Campeonato Intermunicipal, que tem o jogo de volta no dia 16, no Estádio Barbosão.
A Seleção de Itapetinga será campeã se empatar, somando 3 títulos na competição. Caso perca por um gol, os times terão que disputar nos penalties. Itamaraju, que também tem dois títulos, só pode ser campeã se vencer por mais de um gol de diferença.
A torcida espera que o jogo de volta seja mais de técnica que de faltas, que foram muitas no domingo. Também teve um penalty batido por Netinho e defendido pelo goleiro do Itamaraju, Geovane. O gol só saiu no segundo tempo, pelo mesmo Netinho.
BA traz 26 medalhas da Argentina
A delegação de Itacaré foi mais uma vez destaque no Campeonato Sul-Americano de Canoagem Velocidade, neste final de semana, em Enseada, Província de Buenos Aires, na Argentina, conquistando 14 medalhas na competição.
Diego Araújo levou duas de ouro e uma de prata. Jack Goodman também conquistou duas medalhas de ouro e uma de prata. Evily Santos ficou com uma de ouro e outra de prata, Luiza Lima levou o bronze em sua categoria e Tânia Santos ficou com 5 medalhas de prata.
Além de Itacaré, a delegação contou com a equipe de Ubaitaba, da qual trouxeram medalhas Filipe Santana (2 ouro e uma prata), Tatilane Silva (2 ouro e uma prata), Beatriz Ataíde (4 pratas) e Jonata Santos (2 pratas). Foram 106 provas de 1000, 500 e 200 metros, nas categorias menor, cadete, júnior, sub 23, master e paracanoagem.
Para os atletas, o evento foi mais uma oportunidade de participar de um evento onde estiveram presentes canoístas de diversos países, num momento de aprendizagem e confraternização, além de representar bem a cidade de Itacaré numa competição internacional.
Ex-edil José Raimundo faleceu
Faleceu nesta segunda-feira, em decorrência de câncer, o advogado e ex-vereador de Itabuna José Raimundo de Souza, mais conhecido como "Sargento Raimundo". Há anos ele vinha fazendo o tratamento da doença.
Militar, Sargento Raimundo chegou a Itabuna na década de 1970, tendo sido instrutor do Tiro de Guerra 06-007, onde dividiu a tarefa com os ex-sargentos Santos e Genival, já falecidos.
Depois ingressou na política sendo vereador por vários mandatos, tendo inclusive presidido a Câmara Municipal de Itabuna. Não foi informado o horário do velório e do sepultamento.
Salvador distribui preservativos
Para estimular a segurança no sexo e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), principalmente entre o público de 15 a 29 anos, a Prefeitura de Salvador distribuiu 20 mil preservativos durante o Festival de Verão 2018, no último fim de semana.
A iniciativa faz parte do “Dezembro Vermelho”, mês de combate a Aids. Nesse período, a Secretaria de Saúde intensifica as ações de incentivo ao diagnóstico precoce da doença, que acometeu 4.800 novos pacientes em Salvador nos últimos 7 anos.
No dia 15 (sábado), das 9h às 14h, o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) São Francisco irá realizar testes rápidos (HIV, sífilis e hepatites B e C) e dispensação de preservativos na Arena Fonte Nova (Estacionamento Vip). A estratégia visa incentivar detecção precoce das DSTs.
Policiais param contra a reforma
Policiais que trabalham nas Coordenadorias Regionais do interior e nas delegacias especializadas vão paralisar as atividades nesta terça-feira (11) para acompanhar a votação da reforma administrativa enviada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa.
Com faixas, cartazes e apitos, os servidores protestarão contra as medidas em frente à ALBA. O aumento da alíquota previdenciária de 12% para 14%, a extinção dos 590 cargos das Coordenações de plantão da Polícia Civil e a diminuição do custeio do Estado no Planserv, de 4% para 2%, são criticados.
O Presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, afirma que a reforma vai impactar diretamente na vida dos servidores públicos, que já estão há três anos sem reajuste. Como exemplo, Lopes menciona a dificuldade de atendimento do Planserv após a implementação do sistema de cotas.
"Se o Planserv já estava precário, o servidor já tinha dificuldades em agendar exames e procedimentos cirúrgicos, com essa diminuição do investimento ele vai padecer. É necessária a participação de todos nós, porque vamos sofrer um grande prejuízo".
Na quinta-feira passada (6), os sindicalistas entregaram um Termo de Acordo ao líder do governo, o deputado estadual Zé Neto ( PT). As categorias apresentam uma proposta de contrapartida, caso o Governo do Estado não recue em relação à reforma administrativa.
O documento solicita como compensação, para todas as categorias, o aumento do auxílio-alimentação de R$ 9 para R$ 2, a implementação de um programa habitacional através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) e a redução da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas.
Lote do IRPF já está disponível
Desde a manhã desta segunda-feira está disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para os mais de 150 mil contribuintes será realizado no dia 17, somando mais de R$ 319 milhões. Desse total, cerca de R$ 127 milhões são para contribuintes com prioridade: acima de 80 anos, com alguma deficiência ou doença grave, e cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta no site, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nesta hipótese, o contribuinte pode fazer a correção, mediante entrega de declaração retificadora.
09 Dezembro 2018
Buraco muda tráfego na BR-101
O DNIT mudou a pista da BR-101, no Km 675, em Itagimirim, onde uma erosão causada pelas chuvas prejudicava e colocava em risco o tráfego de veículos. Por isso os motoristas devem ficar atentos, já que o fluxo segue pela faixa da esquerda para quem trafega em direção a Itabuna.
No mesmo trecho, o motorista que vai na direção de Eunápolis precisa usar o acostamento da direita. No local, parte do acostamento desabou na semana passada. Por isso, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes sinalizaram o trecho para evitar acidentes.
Foram instaladas placas informando sobre o estreitamento da pista e a velocidade máxima de 40 km/h, avisa o coordenador regional do DNIT em Eunápolis, Aldo Apolônio. A Polícia Rodoviária Federal também posicionou mais de 50 cones nos dois sentidos, 200 metros antes e 200 metros depois do buraco.
De acordo com o coordenador do DNIT, o reparo da erosão deve ser concluído ainda neste mês, pela empresa que já faz a manutenção da rodovia. A inspetora da PRF Neila Cardoso pede ao usuário que detectar algum buraco nas rodovias para informar à Polícia Rodoviária Federal pelo telefone 191.
Celulares ilegais serão bloqueados
Começo neste sábado (8) o bloqueio de celulares irregulares no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro.
Nesses estados, os usuários começaram a receber mensagens de SMS informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
A primeira mensagem foi encaminhada no dia 23 de setembro. Depois, alerta similar foi encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. Na sexta (7), na véspera do bloqueio, os celulares receberam o SMS “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
Os usuários que têm aparelhos irregulares, habilitados antes de 23 de setembro, não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número. A medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude.
A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país. O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e modelo.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser ilegal.
GACC celebra cura de pacientes
O Grupo de Apoio à Criança com Câncer Sul Bahia realiza no dia 11 o III Encontro de Oncologia Pediátrica, com a Cerimônia do Sino, que é símbolo da cura do câncer para os pacientes que já estão fora de tratamento. O objetivo é informar sobre o tratamento em uma linguagem mais acessível.
E também celebrar a vitória daqueles que, durante o ano, superaram a doença. O evento acontecerá no SEST/SENAT de Itabuna e terá como tema Os Sete Hábitos. “Pensamos em apresentar os sete hábitos para as crianças e adolescentes hospitalizados e seus familiares".
"Entendemos que, durante o tratamento oncológico, é necessário buscar o que desejam: a cura. Para isto, tomar decisões, estabelecer objetivos e persistir para o alcance desta meta, a família e paciente tornam-se autores importantes deste processo”, explica a presidente do Gacc Sul Bahia, Teresa Cristina.
O encontro é promovido pelo GACC com apoio da Equipe Multiprofissional e o Núcleo de Estudos e Orientação em Oncoematologia Pediátrica - NEOOP da Uesc e ocorrerá das 8h às 11h30, com oficinas, mesas redondas, bate-papos, brincadeiras, musicalização, desafios e orientações.
A “cerimônia do sino” terá a participação de todas as crianças e adolescentes que já estão fora de tratamento, no período da tarde, quando também será celebrado o natal das famílias. “Realizar a cerimônia no final do ano é uma oportunidade de renovar a esperança e incentivar a continuidade do tratamento”, conclui Drª Teresa.
Ruy Póvoas é doutor honoris causa
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) concederá o título de Doutor Honoris Causa ao professor e babalorixá Ruy do Carmo Póvoas, nesta terça (11). A solenidade ocorrerá às 17h30, no auditório do Centro de Arte e Cultura, no campus da instituição.
O professor nasceu em Ilhéus, em 1943, possui mais de 50 anos de docência e é reconhecido por celebrar e defender as heranças afrobaianas, na condição de pesquisador, poeta, contista, babalorixá e ensaísta de temas da epistemologia das religiões de matriz africana.
A história de Ruy Póvoas está intimamente ligada à da Uesc, como participante da estadualização da universidade. Também é idealizador e executor de vários projetos, entre eles o Kàwé/NEAB (1996), ação que se consolidou no cenário das discussões sobre identidades afro-baianas e afro-brasileiras.
Ruy Póvoas afirma que sua trajetória é "o entrelace entre o caminho no magistério, a produção como escritor e a vida de babalorixá". Entrando em seu Jubileu de Ouro, Ajalá Deré, nome de Póvoas no candomblé, figura entre as grandes personalidades da religião.
Ele não somente preside o Ilê Axé Ijexá Orixá Olufon, uma das poucas comunidades de filiação à Nação Ijexá existentes no Brasil, como destaca-se na defesa dos interesses das minorias e das populações negra e afro-descendente.
Bahia reduziu os óbitos por AIDS
O Brasil completa 30 anos de luta contra o HIV e AIDS com registro de queda no número de óbitos no país. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico, em quatro anos a taxa de mortalidade passou de 5,7 por 100 mil habitantes, em 2014, para 4,8 óbitos em 2017.
Segundo o Boletim, a Bahia está entre os estados com redução de óbitos por AIDS. A pesquisa revela que no período de 2014 a 2017 houve uma redução de 15,3% no coeficiente de mortalidade na Bahia, que passou de 3,9 para 3,3 óbitos por 100 mil habitantes.
Em relação aos casos, também observa-se redução da taxa de detecção de AIDS no estado. Eram 12,9 casos por cada 100 mil habitantes em 2014, e em 2017 foram 11,9 para cada 100 mil habitantes, o que representa uma redução de 7,7%.
A popularização do tratamento e a melhoria do diagnóstico contribuíram para a queda, além da ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento. Entretanto, especialistas recomendam manter a prevenção e o diagnóstico precoce.
“Acredito que todo médico, de qualquer especialidade, deveria sugerir aos seus pacientes a realização de teste para HIV, assim como testes para diagnóstico das outras DSTs. O diagnóstico precoce da infecção pelo HIV e o tratamento evitaria a disseminação da doença," afirma Cibele Fonseca, infectologista da Unimed.
A principal forma de prevenção da AIDS é usar a camisinha em todas as relações sexuais. No entanto, existem outras formas importantes de prevenção. Utilizar seringas e agulhas descartáveis; usar luvas para manipular feridas ou líquidos corporais; seguir o tratamento da AIDS durante a gravidez.
A transmissão da AIDS ocorre através do contato com o sangue, secreção vaginal, esperma, ou leite materno contaminado com o vírus HIV. É evitando o contato com estas substâncias que se pode evitar a contaminação
Viva Voluntário cresce na Bahia
O programa Viva Voluntário está sendo divulgado na Bahia, através de Iuric Pires Martins, Cristiane Damasceno Barbosa e Luama Soraia Coelho Lins, mestrandos do programa de pós-graduação em Dinâmicas do Desenvolvimento do Semiárido da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
Eles destacam projetos e iniciativas de organizações da sociedade civil que promovem trabalhos pautados no voluntariado em prol de causas sociais. Um exemplo é a Fundação Lar Feliz, que atende a mais de 400 crianças de 0 a 10 anos de uma das regiões em situação de maior vulnerabilidade de Juazeiro.
No Nordeste, o foco de atuação inicial do Viva Voluntário é Salvador, escolhida como uma das cidades-piloto do projeto, junto com São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Boa Vista. No entanto, além da mobilização de ONGs na capital baiana, o programa procura entender a realidade de cada região.
O programa contempla uma cidade-piloto em cada região do Brasil, com equipe local para disseminar e sensibilizar instituições sobre boas práticas de voluntariado. O projeto tem como principal ferramenta o site vivavoluntario.org, que funciona em formato de rede social.
Ilhéus realiza Cantatas de Natal
A Secretaria de Educação de Ilhéus realiza Cantatas de Natal durante todo este mês. No repertório, estão incluídas canções que remetem ao período natalino e nascimento de Cristo, entoadas por um coral infantil formado por alunos de escolas municipais.
Crianças de 6 a 13 anos apresentam espetáculos com cantigas de inspiração religiosa. Segundo a diretora Pedagógica da Seduc, Luciane Cunha, o último trimestre letivo foi de muitos ensaios e aprendizado. “A nossa proposta é poder iluminar a cidade com a música infantil".
No Dia 13, os alunos das escolas Perpétua Marques, Gisélia Soares, Odete Salma e o Centro Educativo Fé e Alegria (CEFA) se apresentam nas escadarias da Catedral de São Sebastião, no centro, às 16 horas.
A programação prossegue dia 14, com exibição das escolas Pequeno Davi e Heitor Dias no Teatro Municipal de Ilhéus, a partir das 14h30. No dia 18, será a vez da Escola Municipal de Banco Central apresentar o coral infantil na própria comunidade, às 16 horas.
A Praça do Tamarineiro, no Malhado, será o palco para as escolas Jerusalém, Memorial, Pinóquio, Pequeno Davi, Vovô Isaac e Odete Salma, no dia 19, a partir das 18 horas. O roteiro das Cantatas de Natal termina dia 20, com apresentação da Escola Barão de Macaúbas, às 17 horas, no local.
Bahia participa de robô submarino
Acidentes em plataformas e navios de petróleo podem causar danos ambientais incalculáveis e a recuperação pode levar décadas ou até séculos. Investir em segurança, portanto, é fator crucial e relevante nas atividades da indústria do setor.
Para examinar tanques de carga em serviço de navios-plataforma (FPSOs), onde é armazenado o óleo retirado do fundo do mar, a Unidade EMBRAPII Senai Cimatec (Bahia), a petrolífera Shell e a empresa britânica Innospection estão desenvolvendo um robô de inspeção submarina.
Ele é capaz de detectar defeitos e anomalias na estrutura do casco, melhorando a integridade e a segurança dos navios-plataforma. Estima-se uma redução de custos entre 20% a 30% na inspeção dos tanques. O projeto tem custo de R$ 30 milhões, sendo 1/3 do valor aportado pela EMBRAPII com recursos não-reembolsáveis.
De acordo com o presidente Jorge Guimarães, o setor de óleo e gás é estratégico e necessita de constantes investimentos em pesquisa. “A exploração submarina reúne diversas competências tecnológicas, como robótica e inteligência artificial, que trarão mais segurança ao processo de exploração de petróleo”.
O robô também será equipado com dispositivos para limpeza das incrustações marinhas, o que deixará a rotina desta atividade mais segura. Atualmente, a limpeza dos cascos é feita por mergulhadores com uso associado de ferramentas robóticas, drones e embarcação auxiliar.
Salvador celebra Dia do Marinheiro
O Comando do 2º Distrito Naval realiza, no dia 11, a partir das 10h, a cerimônia militar do Dia do Marinheiro, em homenagem ao aniversário de nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, patrono da Marinha do Brasil.
Durante a cerimônia, será hasteado o pavilhão do patrono da Marinha, acompanhado por salva de 19 tiros de canhão disparados por navio, seguido da condecoração de pessoas com a Medalha “Mérito Tamandaré” e a premiação de estudantes vencedores do concurso de redação da “Operação Cisne Branco”.
Na Bahia, o Dia do Marinheiro tem um significado especial, pois o Almirante Tamandaré comandou, ainda como Capitão de Fragata, entre 1844 e 1846, a Divisão Naval do Centro, em Salvador. Foi também na Bahia que ele teve seu batismo de fogo, aos 15 anos, como voluntário da recém-criada Armada Imperial.
Saiu o ministro do Meio Ambiente
O presidente eleito Jair Bolsonaro definiu neste domingo (9) o último integrante da Esplanada dos Ministérios, que terá 22 pastas. Em comunicado nas suas redes sociais, Bolsonaro informou que o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles será o ministro do Meio Ambiente.
Salles foi apontado como um dos nomes mais fortes para assumir a pasta pela Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O professor da USP contesta os profetas do apocalipse do “aquecimento global”. Salles é vinculado ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, derrotado nas eleições presidenciais deste ano.
Entre 2013 e 2014, foi secretário particular de Alckmin. De 2016 a 2017, Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Nas eleições deste ano, Salles concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo partido NOVO, mas não foi eleito.
Em 2006 participou da fundação do Movimento Endireita Brasil (MEB), juntamente com quatro amigos. A entidade ficou conhecida por criar o Dia da Liberdade de Impostos em São Paulo, em 2010, evento que ocorre no mês de maio.
O futuro ministro é formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursou pós-graduação nas universidades de Coimbra e de Lisboa, além de ter especialização em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas.
07 Dezembro 2018
Bebê morto foi deixado no lixão
A Polícia Civil de Itabuna investiga e faz buscas para identificar os pais de um recém-nascido encontrado morto dentro de uma caixa de papelão, no meio de produtos estragados, no lixão do município. O corpo foi descoberto por catadores de material reciclável, que ligaram para a polícia.
A Polícia quer saber se o bebê foi assassinada e colocada no lixo doméstico pelos pais, numa tentativa de ocultar o crime de homicídio, ou se já nasceu morto. O menino ainda estava com cordão umbilical e foi abandonado numa área cercada por urubus.
Existe a suspeita de que o corpo tenha sido deixado no local em um dos primeiros carregamentos feitos na manhã de quarta-feira pelos caminhões da empresa responsável pela coleta. As pessoas já começaram a ser ouvidas, principalmente as que atuam no lixão.
Sefaz pode ter demissão em massa
Integrantes da cúpula da Secretaria Estadual da Fazenda teriam decidido entregar os cargos, em represália à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os salários máximos pagos a servidores do Executivo à remuneração recebida pelo governador Rui Costa (PT).
A medida foi discutida na quarta-feira, durante reunião a portas fechadas no Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), sindicato que representa a categoria. A informação foi divulgada nesta quinta-feira por um jornal de Salvador.
Segundo a publicação, a lista de nomes que apoiaram o pedido de exoneração em massa inclui o subsecretário da Sefaz, João Batista Aslan Ribeiro, diretores e superintendentes das áreas de Gestão Fazendária, Arrecadação, Controle, Fiscalização e Administração Tributária. Responsável.
A equipe é responsável por sucessivos recordes de arrecadação de impostos e pelas principais medidas de contenção adotadas pelo atual governo. Os auditores se sentem traídos pelo chefe da Sefaz, Manoel Vitório, e dizem que a PEC do Teto de Rui impõe perdas à categoria.
Barragem evitou mais enchentes
O governador Rui Costa disse, nas redes sociais, que ao acumular cerca de 62 milhões de metros cúbicos de água a Barragem do Rio Colônia, inaugurada neste ano, evitou que Itapé e Itabuna sofressem com as cheias depois das intensas chuvas do início da semana.
“Se não fosse a barragem, cidades teriam sido inundadas nos últimos dias”, defende o governador. A barragem foi inaugurada em 4 de julho, cinco meses antes da maior chuva dos últimos anos no sul da Bahia. O leito dos rios Colônia, Salgado e Cachoeira se elevaram em mais de 5 metros.
De acordo com a Coordenadoria de Defesa Civil de Itabuna, esse volume poderia causar transbordamentos até na região central de Itabuna, caso toda a vazão do Rio Salgado e afluentes tivessem seguido o fluxo normal, junto com o Colônia, em direção ao litoral.
A barragem encheu e começou a sangrar somente quando o nível de chuva em Itapé e Itabuna estava diminuindo, apesar dos alertas e previsões em contrário, inclusive os emitidos pelo Inema. Com as chuvas, pouco mais de 20 famílias ficaram desalojadas em Itabuna.
Mas cerca de 6 mil pessoas ficaram ilhadas nos condomínios Jubiabá e Gabriela, devido à elevação do nível do Cachoeira e de afluentes como o rio Jacarezinho, na área próxima aos dois condomínios, na região de Ferradas.
Ainda na terça e com as chuvas intensas, moradores de Itapé passaram a temer pela barragem. O governo baiano enviou técnicos da Embasa para fazer avaliação constante e fazer contato com a população, distribuindo comunicado informando que não há risco de inundações.
Morena FM 98 completou 31 anos
Nesta quinta-feira, 6, a rádio Morena FM, de Itabuna, completou 31 anos com dezenas de mensagens de ouvintes, clientes, lideranças e artistas. Ela entrou no ar em 6 de dezembro de 1987 com uma proposta que revolucionou o rádio baiano da época.
Em um estado onde as emissoras se limitavam a tocar trilhas de novela e samba-reggae (precursor da axé music), a Morena entrou no ar com MPB, rock, pop, reggae, blues, jazz instrumental, clássicas, dance e soul, além de uma qualidade de áudio inédita.
Ao longo desses 31 anos ela criou novidades que hoje são adotadas por rádios de todo o país, como os programetes e a notícia de hora em hora. Em 1988, foi a primeira a tocar um CD no Brasil, em 1990 lançou o primeiro programa 100% feito com som digital, o Expresso 98.
Foi o início do projeto de digitalização, que foi completado em setembro de 1991, quando a Morena FM se tornou a primeira da América Latina a só usar músicas e comerciais digitais. Em 1996 foi a segunda do estado a ter um website e a transmitir online.
Apoiadora da cultura do sul da Bahia, a rádio mudou a realidade do setor com um projeto que incluiu o Troféu Jupara, eleição dos melhores artistas regionais diretamente pela população; e os CDs Jupará, que promoveram a música criada na região.
"Não é fácil fazer rádio de qualidade em tempos de crise, como estes três últimos anos, mas nossa equipe tem um nível de dedicação que não vejo em nenhuma outra emissora do país, além de uma qualidade de locução e programação reconhecidas," resume Marcel Leal, presidente da Morena FM.
Reforma de Rui é falsa, diz oposição
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia estranhou a matemática do governador Rui Costa, que anunciou um corte de 1.800 cargos comissionados alegando que o estado está em crise. O problema é que ele vai criar 1.615 novos cargos em comissão.
Na sessão desta quinta, a oposição conseguiu adiar a votação de propostas do que chama de “pacote de maldades” de Rui Costa (PT). A estratégia oposicionista foi a de prolongar o debate e buscar mais explicações do Governo, em relação a questões que apresentam controvérsias.
Segundo o líder da bancada, Luciano Ribeiro (DEM), o governador precisa esclarecer a extinção de 1.834 cargos e a criação de 1.615, mais 6 no Quadro Especial da Casa Civil, resultando na redução de apenas 213 postos na administração estadual. Todos DAI-6, com salário de R$ 788,06.
Além desses, podem ser extintos 212 cargos da Conder, que o governo propõe fechar. “A reforma administrativa do governador apresenta incoerências, quando propõe extinguir cargos, criar outros e ainda aumentar o salário de alguns. Tudo isso está sendo colocado sem nenhuma clareza".
"É preciso que essas questões sejam mais debatidas e que a população saiba o que está acontecendo, pois o governador se elegeu dizendo em sua propaganda que o estado da Bahia estava às mil maravilhas e agora vemos que isso era apenas um discurso eleitoreiro”, criticou.
A oposição apresentou emendas para que sejam suprimidas da reforma a extinção da Conder e a não redução da contribuição do Planserv. Em outra emenda, pede que o Governo retire o artigo que aumenta a alíquota de contribuição do Funprev de 12% para 14% e a criação de taxas no transporte.
GAP limpará as praias de Ilhéus
Um grupo de voluntários vai limpar as praias da zona sul e centro de Ilhéus neste sábado (8). O Grupo Amigos da Praia (GAP) removerá das praias da Concha, no Morro de Pernambuco; e da Avenida (Soares Lopes) resíduos que matam vidas marinhas e afetam a qualidade da água do mar.
O GAP atua na limpeza das praias com coletas semanais de resíduos. A ONG, além de dar palestras de educação ambiental, promove campanhas permanentes de sensibilização da comunidade sobre o descarte inadequado de lixo. A ação é feita por voluntários.
A primeira será a limpeza da Praia da Concha, com concentração às 6h30. Às 15h30, a limpeza será na Praia da Avenida, com concentração na Catedral de São Sebastião. O GAP já retirou das praias de Ilhéus mais de 11 toneladas de lixo, segundo os voluntários. Cada coleta dura uma hora.
O Mutirão de Limpeza é voluntário. Basta chegar e ajudar. Se possível, levar sacos de lixo e luvas, mas se houver dificuldade, o GAP dá uma ajudinha. “Pedimos que as pessoas venham com boné, calçado fechado, protetor solar e muita boa vontade”, diz Vinícius Alcântara, coordenador.
Vinícius enfatiza que todos perdem com o lixo nas praias. A ONU estima que, se nada for feito, em 2050 teremos mais plástico no mar do que peixes. “Isto afetará nossa alimentação. A participação de todos os cidadãos é fundamental". O contato pode ser feito pelo telefone (73) 99196-0580 e no @gap_ilheus (Twitter).
Baiano é 2º no "Jovem Cientista"
O estudante Sandro Lúcio Rocha, 17 anos, do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Norberto Fernandes, morador da zona rural de Caculé, foi premiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) no 29º Prêmio Jovem Cientista.
O tema deste ano foi "Inovações para Conservação da Natureza e Transformação Social". Sandro conquistou o 2º lugar na categoria ‘Estudante do Ensino Médio’ com o projeto “Captação e uso da água da chuva no ambiente escolar através de caixa feita a partir de garrafas pet e cimento ecológico da cinza da fibra do coco”.
Ele foi orientado pela professora Djane Alexandre Costa e propõe a utilização da cinza da fibra do coco para a fabricação de um reservatório de água na escola, utilizando também garrafas pet em substituição aos tijolos tradicionais.
Com isso, ao mesmo tempo em que vai captar a água da chuva para a utilização na limpeza e banheiros da unidade, o projeto contribui para diminuir o consumo da água potável. Sandro Lúcio ganhou uma bolsa do CNPQ, válida por dois anos, além de um notebook.
Outros dois computadores foram destinados à professora e a escola. “É muito importante receber esse reconhecimento e a valorização do nosso trabalho em âmbito nacional. Estamos vendo a confirmação de um projeto que é real e que pode, de fato, ajudar a melhorar o meio ambiente", afirma Sandro.
MPF aciona Dilma por "pedaladas"
O Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou com ação civil, nesta quinta (6), contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e mais quatro pessoas pela prática das famosas “pedaladas fiscais”.
“Com evidente propósito de melhorar a percepção da performance governamental e ocultar uma crise fiscal e econômica iminente, ao tempo em que comprometiam ainda mais a saúde financeira do Estado”, afirma o procurador da República Ivan Cláudio Garcia Marx.
Também foram denunciados o ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin; o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine e o ex-subsecretário de Políticas Fiscais, Marco Pereira Aucélio.
De acordo com a denúncia, os acusados se valeram de “seus altos cargos no governo federal para maquiar as estatísticas fiscais da União à custa da saúde financeira do governo”, com objetivo de ocultar a crise econômica e fiscal que afetava o Brasil.
O MP pede que os envolvidos tenham suspensos os direitos políticos por 3 a 5 anos, percam função política, fiquem proibidos de celebrar contratos ou receber incentivos fiscais do Poder Público, sejam multados em cem vezes o valor da remuneração de cada denunciado, além de pagar indenização de danos morais e coletivos.
52% dos MEIs estão inadimplentes
O final do ano está chegando e cerca de 52,13% dos Microempreendedores Individuais da Bahia ainda não regularizaram sua situação na Receita Federal. Os dados de setembro são do próprio órgão, que destacou queda de 1,46% na inadimplência do MEI no Sul do Estado. Porém, 47,79% dos 12.575 MEIs estão em débito.
Ainda em setembro, a Receita registrou 394 novos Microempreendedores Individuais (MEI) no Sul da Bahia, sendo 151 em Ilhéus, somando 5.626 empreendedores, e 137 em Itabuna, com 9.142. Os dados revelam ainda redução de 2,10% no número de inadimplentes na Bahia, com queda de 2,45% em Ilhéus e 0,41% em Itabuna.
Ilhéus é o município com o menor índice, registrando 33,88% de inadimplentes, enquanto Aurelino Leal é a pior, com 68,83%. O gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, diz que o MEI deve regularizar sua situação com o pagamento dos boletos do DAS para não comprometer o acesso aos benefícios previdenciários.
“O pagamento do MEI é como se fosse um seguro, não só para a garantia dos benefícios, como aposentadoria, salário maternidade e auxílio doença, como também a manutenção do CNPJ”. Michel destaca a opção de parcelar o débito na Sala do Empreendedor de Itabuna, Ilhéus, Arataca, Itajuípe, Uruçuca, Barro Preto e Canavieiras.
Itacaré terá Academia de Saúde
O distrito de Taboquinhas, em Itacaré, vai ganhar uma Academia de Saúde, numa parceria da Prefeitura e o Governo Federal. A academia será construída em frente ao Hospital de Taboquinhas. O projeto já foi aprovado pelo Ministério da Saúde e a Prefeitura aguarda a liberação dos recursos para iniciar a construção.
O polo de saúde será na modalidade intermediária, num investimento de R$ 125 mil, contando com área coberta e espaço livre com diversos equipamentos. O Programa Academia da Saúde tem como um de seus pontos centrais a implantação de polos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.
Isso potencializa a realização de ações variadas de saúde, como atividades físicas, promoção de alimentação saudável, mobilização, práticas artísticas e culturais, gestão participativa, entre outras. Trata-se mais um espaço do SUS de referência e de vivência.
O Academia de Saúde de Taboquinhas terá uma área coberta de apoio, um espaço para atividades coletivas sem aparelhos, e outro com equipamentos de exercício físico de alvenaria, organizada de maneira a garantir a circulação de várias pessoas ao mesmo tempo.
06 Dezembro 2018
Chuvas continuam fazendo estragos
Embora tenha cessado em algumas áreas do Nordeste, as chuvas continuaram a fazer estragos nas últimas 24 horas. Em Ilhéus, no acumulado, choveu mais de 88 milímetros nas últimas 48 horas, provocando ocorrências como deslizamentos de terra, queda de árvores e alagamentos.
Além da enchente no Banco da Vitória, foram registrados deslizamentos nos altos do Amparo, Coqueiral e Basílio, e alagamentos nos bairros Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Joandre Neres, nas vilas rurais de Maria Jape e Japu as pontes foram cobertas pelo Rio Cachoeira.
Os moradores continuam isolados. As chuvas deixaram um rastro de destruição em 10 municípios do sul da Bahia. Em Itamotinga, distrito de Coaraci, três pessoas que morreram arrastadas pela correnteza do Rio Almada foram identificados: Roniele Silva dos Santos, Josemilton de Jesus Martins e Edvan Oliveira de Carvalho.
Em Itabuna, onde ainda chove, o nível do Rio Cachoeira baixou depois de alagar trechos dos bairros Maria Matos (Rua de Palha), Nova Itabuna e Rua da Bananeira, no Lomanto, deixando aos menos 28 famílias desabrigadas.
A Prefeitura de Itajuípe decretou, na manhã desta quarta-feira, situação de emergência no município. Com o aumento substancial do volume da água do Rio Almada, todas as equipe das secretarias de Desenvolvimento Urbano e monitoram áreas mais sensíveis.
Nesta quarta-feira a água subiu ainda mais, forçando o decreto que está em vigor. Por este motivo, o prefeito Marcone Amaral suspendeu toda a programação das comemorações pelos 66 anos de emancipação política do município, até que a situação se normalize.
A previsão continua sendo de Chuva entre 20 50 milímetros, além de ventos fortes e intensos (40-60 km/h) de acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia, que mantém alertas para a Bahia, Piauí e Maranhão.
Polícia apreende drogas e animais
Dois indivíduos acusados de tráfico de drogas e de animais foram presos pela Polícia Civil de Aurelino Leal em cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira, determinados pelo juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.
A diligência visava combater o tráfico de drogas e o comércio de animais silvestres no bairro São Cosme, conhecido como Escorrega. A ação resultou na prisão em flagrante de Eliel Ferreira Lima, vulgo "Big Leo", 36 anos, por tráfico de drogas.
Também foi preso, em outro imóvel, Claiton Feitosa dos Santos, o "Júnior", 27 amos, por posse irregular de arma de fogo e tráfico. Foram apreendidos, já embalados para venda, crack, cocaína e maconha, além de R$ 2.465 em espécie, proveniente da venda de drogas. Mais um revólver calibre .32 municiado.
Já relacionado aos crimes contra a fauna silvestre, foram apreendidos 28 pássaros (10 papa capim, três gurins, seis canários terra, um sabiá, quatro periquitos jandaia, um chorão, dois 7 cores e uma cigarra, ave em extinção. Também havia um saruê vivo e um teiú morto.
Os procedimentos relacionados aos crimes de tráfico serão apurados pela Delegacia Territorial de Aurelino Leal, os crimes ambientais através da Delegacia de Proteção Ambiental. Participaram da ação 25 policiais civis da DRFR, 1ª DT ILHÉUS, Núcleo de Homicídio, DTs de Aurelino Leal e Ubaitaba, e DPA.
Secretário ironiza doença séria
O secretário municipal de Transportes e Trânsito de Itabuna, Gilberto Santana, admitiu participar de uma mesa de negociação composta por vereadores, servidores, Procuradoria e Sesttran, para resolver descumprimentos da legislação e buscar um caminho de pacificação das relações dentro da secretaria.
O titular da Sesttran foi sabatinado em uma sessão especial com o procurador-geral do município, Luís Fernando Guarnieri, convocada pelo vereador Jairo Araújo. A sessão teve entre seus objetivos ouvir esclarecimentos sobre as denúncias de perseguição, punições e descontos na folha de pagamento dos servidores.
Muitas denúncias foram encaminhadas aos Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual. Santana alegou que elke é a vítima de assédio, não os servidores. Mas 8 servidores estão com problemas psíquicos em virtude do clima tenso e das perseguições impostas na Sesttran.
Santana desprezou o estado de saúde dos trabalhadores, declarando que “estão adoecendo para não trabalhar”.
PF investiga empreiteiras na BA
A Polícia Federal investiga a prática de crimes por um grupo criminoso em municípios de Alagoas e da Bahia. A Operação Playground Nordestino, deflagrada na manhã de quarta (5), investiga os crimes licitatórios, peculato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, de responsabilidade e de associação criminosa.
Somada, as penas por esses crimes ultrapassam 40 anos de prisão. De acordo com a PF, durante as investigações foram identificadas duas construtoras que deixaram obras inacabadas em algumas cidades alagoanas e baianas. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 1,6 milhão.
No entanto, os investigadores apontam que a cifra pode aumentar, já que os contratos fechados entre as empresas e as prefeituras chegam a mais de R$ 13 milhões. Segundo a Polícia Federal, os municípios afetados são São Miguel, Pariconha e Dois Riachos, em Alagoas; Paulo Afonso, Glória, Chorrochó e Brejo do Cruz na Bahia.
Agentes foram amaçados de morte
Agentes da Superintendência de Trânsito de Ilhéus denunciaram duas ameaças de morte feitas ao cumprir fiscalização de rotina contra o estacionamento irregular em pontos de ônibus e transporte clandestino de passageiros.
As intimidações ocorreram durante blitz nas proximidades da Central de Abastecimento do Malhado. Após o incidente, um boletim de ocorrência foi registrado na 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior contra os agressores. Nas próximas ações, será solicitado o reforço da Polícia Militar.
De acordo com o diretor de Transporte e Trânsito, Gilson Nascimento, o incidente ocorreu ao remover alguns veículos que estavam estacionados nos pontos de ônibus, onde pessoas que faziam o transporte ilegal de passageiros cercaram os agentes na tentativa de não deixar remover o veículo.
"Essa intimidação não irá impedir o trabalho dos agentes de trânsito, uma vez que as fiscalizações continuarão, com o objetivo de inibir o estacionamento, já proibido por lei, nos pontos de ônibus e o transporte clandestino que coloca em risco a segurança dos passageiros".
Em novembro, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius Campos Miranda, proferiu decisão que obriga a Prefeitura a intensificar a fiscalização do transporte ilegal de passageiros. No processo, a Atranspi alega que as empresas de ônibus estão sendo prejudicadas.
MPT pede interdição da 7º Coorpin
Na semana passada, uma servidora foi atacada por ratos em um dos alojamentos da 7ª Coorpin, em Ilhéus. Esta e outras denúncias do sindicato dos policiais foram seguidas de relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde e do Núcleo de Saúde do Trabalhador.
O Ministério Público do Trabalho solicita a interdição, em caráter de urgência, da 7°Coordenaria de Polícia Civil do Interior em Ilhéus por apresentar problemas estruturais e ambiente insalubre de trabalho. A visita técnica constatou que o prédio tem rachaduras, infiltrações, fiações expostas, mofo nas paredes e no teto.
Mais o acúmulo de poeira e ácaros, ar-condicionados com vazamentos, mesas e cadeiras quebradas, extintores fora da validade, copas e banheiros interditados. O setor de custódia tem acúmulo de lixo, odor, superlotação carcerária e apenas dois funcionários que trabalham em revezamento.
A superlotação e o baixo efetivo colocam os funcionários em constante risco de ataques promovidos pelos presos, conforme casos apontados pelo relatório. A perícia comprovou que a 7º Coorpin armazena, de forma inadequada, materiais perigosos como armas, dinamites e drogas, com risco de acidente e explosão.
Ela também não fornece água e alimentação adequadas aos policiais. Através de fotos e depoimentos dos servidores, a Secretaria de Saúde constata que o prédio representa um risco à saúde dos trabalhadores e aos cidadãos que precisam dos serviços.
Ilhéus muda trânsito na Litorânea
Foi iniciado em Ilhéus o Plano de Mobilidade Urbana, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que não poderá continuar a parceria porque será fechada pelo governador Rui Costa em sua reforma administrativa.
As avenidas Antônio Carlos Magalhães e Litorânea Norte, no bairro Malhado, passam por mudanças nos dois sentidos. A ACM passa a ser mão única para o centro da cidade e a Avenida Litorânea, mão única para quem vai do centro par ao litoral norte.
As artérias contarão com corredores de ônibus, 2,5 km de ciclovias que sairão do centro para a Zona Norte pelo lado direito. Já da Zona Norte para o centro, a pista segue no sentido esquerdo da via. Nos próximos dias, as equipes da Secretaria de Infraestrutura vão construir estacionamentos públicos.
Serão construídas, ainda, faixas elevadas em três pontos. No perímetro próximo a Escola Pequeno Davi, outra em frente a uma clínica renal e a última em frente à Escola Adventista. Também será feita a sinalização horizontal com pintura de faixas de pedestres no centro.
Detran continua leilões de carros
Alguns sortudos podem passar o Natal com um carro em bom estado, comprado por um preço bem abaixo do valor de mercado. A oportunidade está nos leilões de veículos e sucatas do Detran-BA, que chegam à última rodada do ano com lances presenciais e online. Nesta quinta será a vez de Itabuna, na região sul.
Na sexta, o evento ocorre em Eunápolis, no extremo sul. Os últimos leilões serão nos dias 10 e 11, em Alagoinhas e Jacobina. Em todas as cinco cidades haverá a oferta de 1,6 mil lotes, com veículos removidos das vias que não foram retirados pelos proprietários no prazo de 90 dias.
Os editais estão disponíveis no site do Detran-BA. A rodada foi aberta na segunda-feira, em Salvador, com 574 lotes leiloados e arrecadação de mais de R$ 1 milhão. Na terça-feira, o órgão realizou leilão em Feira de Santana, no centro-norte do estado.
SAC facilita tirar RG para crianças
O projeto Pequeno Cidadão, lançado pelo SAC em outubro, pretende facilitar o acesso de crianças até 10 anos para emissão de carteira de identidade e já atendeu a mais de 130 em Salvador. O programa vai chegar aos postos SAC do interior, de forma conjunta, no dia 15 de dezembro.
A exceção fica por conta da unidade de Brumado, no próximo sábado; e Valença, no dia 13. Para fazer o agendamento, é necessário aparecer com antecedência, portando certidão de nascimento da criança. O atendimento será exclusivo e dedicadom, em um ambiente lúdico.
Os documentos necessários para emissão do RG são certidão de nascimento ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4 com fundo branco. Vale ressaltar que para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 36,25.
PM encontrou drogas no Presídio
Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Cacaueira) realizaram na terça-feira uma intensa revista no Conjunto Penal de Valença. A ação, que teve participação de agentes penitenciários, encontrou vários itens proibidos.
Nas celas estravam quatro celulares, 43 gramas de maconha e 10 de cocaína, quatro chips e 19 pedaços de facas artesanais feitas de ferro, os "chunchos". Segundo o major Ricardo Silva, a revista começou às 7 horas e se estendeu até as 11 horas no pavilhão da unidade prisional.
Ele diz que a PM "está sempre a postos para dar esse apoio aos agentes penitenciários, com essas ações planejadas e periódicas, que são alinhadas entre a direção do Conjunto Penal e o Comando de Policiamento Especializado (CPE)”.
05 Dezembro 2018
Chuva provocou o caos em Itabuna
Por conta da intensidade das chuvas nas cabeceiras e nos principais afluentes, o Rio Cachoeira subiu mais de 5 metros, alagando áreas ribeirinhas como Rua de Palha e na Bananeira. Na área central, por conta do acúmulo de baronesas, a ponte Miguel Calmon foi interditada para a retirada da vegetação.
Diversas ruas e avenidas do centro e dos bairros ficaram alagadas, enxurradas invadiram lojas e casas deixando pessoas desalojadas. A Defesa Civil de Itabuna segue em alerta depois de receber mais de 60 chamados, sem gravidade, entre a noite de segunda-feira (3) e a manhã desta terça-feira (4).
Segundo o coordenador Yuri Bandeira, em entrevista ao Jornal das Sete, da Morena FM, os principais problemas são alagamentos e deslizamentos de terra. Na região da Bananeira, por exemplo, várias casas foram alagadas durante a madrugada, mas sem deixar famílias desalojadas.
“Hoje a situação está mais tranquila, a água já começou a baixar”, informou Bandeira. “Já nos bairros Monte Cristo e Califórnia, casas ficaram comprometidas, deixando algumas famílias desabrigadas”. Nos bairros Sinval Palmeira e Urbis IV o canal transbordou e alagou cerca de 20 residências.
“Os moradores do Condomínio Jubiabá, em Nova Ferradas, por exemplo, estão ilhados e só poderão sair depois que a água baixar. A rua de Palha também foi inundada”. Outros bairros que apresentam pontos de risco receberão a visita da DC, a exemplo do Daniel Gomes e Maria Pinheiro.
De acordo com o Climatempo, a previsão é de que o dia continue chuvoso em Itabuna, com 90% de chance de chuva e volume de água de até 50 milímetros, além de ventos fortes e intensos (40 a 60 quilômetros por hora).
Todo Sul da Bahia sofre com chuva
A forte precipitação que caiu em Ilhéus, 57 milímetros em 12 horas na noite de segunda-feira (3), provocou uma série de ocorrências registradas pela equipe da Defesa Civil, que emitiu mensagem de alerta antecipado sobre o volume de chuvas esperado até quarta-feira (5).
Os danos mais graves aconteceram no Banco da Vitória, onde o nível do rio Cachoeira subiu 4 metros e invadiu 14 casas, deixando cerca de 50 pessoas desabrigadas. Foram registrados também deslizamentos de terra nos altos do Amparo, Coqueiral e Basílio, e alagamentos nos bairros Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, Joandre Neres, nas vilas rurais de Maria Jape e Japu as pontes foram cobertas pelo rio e os moradores estão isolados, sem possibilidade de acesso. O socorro às vítimas contou com a participação dos bombeiros civis da Prev Fire.
As famílias desabrigadas no Banco da Vitória estão alojadas na Escola Municipal Herval Soledade. A Defesa Civil socorreu também moradores de duas casas atingidas por deslizamentos na Avenida Palmares, Alto do Basílio. Uma delas está hospedada em casa de parentes e a outra no abrigo da SDS.
As intensas chuvas provocaram mais duas mortes e um desaparecimento em Coaraci, além de transtornos em várias cidades. No distrito de Itamotinga, em Coaraci, duas pessoas morreram e uma está desaparecida, depois de terem sido levadas pelas águas do Rio Almada.
O Corpo de Bombeiros de Itabuna fez o resgate de dois corpos e busca pelo terceiro. Em Ipiaú, a Praça do Cinquentenário, Rua Nova Conquista, Rua do Honório, Avenida Getúlio Vargas e bairro ACM são alguns dos locais mais afetados pelas chuvas.
Na Rua do Honório, o motorista de um carro ficou preso em um ponto de alagamento e só conseguiu sair com a ajuda de populares. Na rua principal do bairro ACM, moradores utilizaram uma espécie de jangada para se locomover. Apesar dos transtornos, não há nenhum registro de desabamento.
A chuva forte, acompanhada de raios e trovões, atinge cidades da microrregião e grande parte da Bahia, Maranhão e Piauí. Chuvas fortes e rajadas de vento atingiram Porto Seguro na noite de segunda. No aeroporto, houve atrasos em pousos e decolagens. Árvores caíram e algumas localidades ficaram sem energia.
O caso mais grave aconteceu no bairro Mirante Caravelas, onde um raio derrubou uma árvore de grande porte em uma praça. O tronco e os galhos atingiram um carro e uma moto que estavam estacionados e ainda obstruíram a entrada de uma loja. Duas funcionárias ficaram presas no local.
Moradores do conjunto habitacional Arnaldo Moura Guerrieri, na zona norte de Eunápolis, têm sofrido com a falta de drenagem. Com as fortes chuvas, sem ter para onde escoar, a água inunda ruas e invade casas. No domingo, as vias pareciam mais um rio com correnteza.
Criticado, ministro manda prender
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski não gostou de ser abordado com críticas ao STF de um cidadão, na manhã desta terça-feira (4), num avião da Gol no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, a caminho de Brasília.
Sentado na fileira 1 do voo nº 1446, ele escuta: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha. Eu sinto vergonha de ser brasileiro,” diz a voz, calma. Lewandowski responde instantaneamente: “Vem cá, você quer ser preso?”.
O crítico então desafia o ministro a chamar a Polícia Federal, que ordena que a equipe de bordo chame agentes da PF. O vídeo corta, mas testemunhas do caso relataram ao Diário do Poder que policiais da PF entraram na aeronave para “conversar” com o crítico do STF.
O voo acabou atrasando alguns minutos, mas a Polícia Federal permitiu que o cidadão permanecesse no voo após ouvir garantias de que “não causaria qualquer embaraço ao voo”. O cidadão deixou claro que deixaria de fazer uso do direito constitucional que tem, de liberdade de expressão, porque “já tinha feito”.
Após o pouso, o advogado teve que passar horas depondo na PF. Na saída, o cidadão lembrou que "eu, na minha liberdade constitucional de me manifestar, disse que tinha vergonha do STF e esse ministro me ameaçou de prisão. Eu gostaria de deixar a minha nota particular de desagravo, porque a gente ainda vive numa democracia".
"Eu não sou um presidiário tentando dar entrevista. Não sou uma presidenta que vocês estão querendo ou não dividir meus direitos políticos", continuou, em referência a Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), que tiveram casos relatados por Lewandowski.
MPT aciona Prefeitura de Itabuna
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação contra o Município de Itabuna, devido aos atrasos no pagamento dos salários dos servidores municipais em alguns casos há dois meses. A informação é da direção do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Itabuna (Sindserv).
Ao acionar o município, o MPT requer a regularização imediata dos pagamentos. A ação é resultado de uma audiência, no dia 12 de setembro, dos representantes dos servidores com o procurador Ilan Fonseca, da qual o município também deveria participar, mas se omitiu.
O município acabou não enviando representante. A audiência tratou do atraso de salários e da denúncia de assédio moral na Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), comandada pelo coronel Gilberto Santana, alvo de queixas dos servidores, inclusive com relatos de ameaças.
Oposição critica falta de clareza
Entre os projetos inclusos no que a oposição chama de "pacote de maldades" enviado pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia, ela chama a atenção para a ausência de transparência. O PL 22.970 autoriza Rui a transformar cargos em comissão.
O líder da oposição, Luciano Ribeiro (DEM), questiona a finalidade do projeto e cobra esclarecimentos. "O projeto abre brecha para aumentar salários de forma discricionária e para quem o governador escolher, supostamente privilegiando amigos e correligionários".
"Ele pode, por exemplo, transformar um cargo que hoje é um DAS- 2 C com vencimento de R$ 3.721,91 em DAS 2-B com vencimento de R$ 5.117,63, dando um aumento indireto a quem ocupa. Será essa a intenção? Além disso, não existe no projeto o número de cargos que serão transformados".
Além do PL da transformação dos cargos, a oposição cobrou mudanças no PL 22.965, com duas emendas. Ela diz que o projeto não define os percentuais de aplicação dos recursos dos royalties do petróleo, como está previsto na Lei aprovada pelo estado em 2014.
Ela dita que 25% a 30% devem ser aplicados na gestão, pesquisa, prospecção e lavra de recursos minerais, na geração de energia rural e preservação dos recursos hídricos, sendo assegurado também 5% no mínimo para o setor mineral.
Além disso, a lei também dizia que 70% a 75% devem ser utilizados para aportes junto ao Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). Na Lei que o Governo quer aprovar os créditos serão exclusivamente para o Funprev, o que contraria a lei anterior.
Dois marginais morrem ao reagir
Dois indivíduos até agora não identificados tombaram em confronto com a Polícia Militar no final da tarde de segunda, em Arataca. Os policiais foram informados por populares sobre dois sujeitos que vinham cometendo assaltos e traficando drogas, além de ser suspeitos de homicídios.
Eles estavam em uma casa na Rua Marinho Pacífico. A PM informou que, na chegada, avistou indivíduos na porta de uma casa e eles correram para dentro. A guarnição se dividiu para realizar o cerco ao local e, quando entrou na casa, foi recebida a tiros e revidou.
Os dois indivíduos foram alvejados e levados para a Maternidade Nossa Senhora da Conceição, que estava sem médicos. Por isso, foram para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica, em Camacã, que constatou que os marginais já estavam mortos.
A guarnição deixou os corpos no cemitério de Arataca, onde aguardaram a chegada de agentes do DPT. Com os dois homens foram encontrados revólveres, munição e drogas.
Canoa de Itacaré vai à Argentina
Os atletas Luíza Lima, Evily Santos, Diego Araújo, Tânia Santos e Jack Goodman, de Itacaré, seguiram na terça-feira para a Argentina, onde disputam o Campeonato Sul-Americano de Canoagem Velocidade, de 7 a 10 de dezembro, na cidade de Enseada, Província de Buenos Aires.
Junto com os atletas também seguiu o treinador Luiz Quadros. Os cinco canoístas de Itacaré estarão disputando as categorias Menor, Cadete, Junior, Sênior e Paracanoagem, todos com chances de conseguir medalhas para a cidade.
Itacaré tem sido destaque nas provas de canoagem. Em setembro, a Associação de Canoagem de Itacaré conquistou o tetra-campeonato brasileiro por equipe, com o maior número de medalhas no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2018, em Curitiba, Paraná.
E o trabalho de treinamento não parou. No novo Centro de Canoagem de Itacaré, os atletas treinam muito em busca de resultados cada vez melhores.
PC pega metralhadora em Itabuna
Uma submetralhadora, duas pistolas, uma espingarda, 17 munições, além de porções de crack, cocaína, um pé de maconha e uma balança de precisão foram apreendidos durante uma operação policial em Itabuna, na tarde de segunda-feira (3).
O material foi localizado por equipes da Delegacia Territorial (DT) com Lucas Ramos Araújo, o "Luquinhas"; e Otávio Augusto Santos Bemfica, conhecido como "Tavinho". A dupla foi autuada em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas.
Ainda na ação, Marcos Fábio Oliveira dos Santos, o "Hulk Magrelo", teve mandado de prisão cumprido. De acordo com o coordenador da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, delegado André Aragão Lima, o criminoso é integrante da mesma quadrilha de Luquinhas e Tavinho.
Os presos estão custodiados na sede da 6ª Coorpin/Itabuna, enquanto o material apreendido será encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
STJ suspenderá prazos processuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que os prazos processuais estarão suspensos a partir de 20 de dezembro, só voltando a valer em 1º de fevereiro de 2019, conforme determinação constante da Portaria STJ/GDG 845, de 26 de novembro.
A Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão em regime de plantão judiciário entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, das 13h às 18h, para cumprimento de medidas urgentes, nos termos do parágrafo 1º do artigo 83 do Regimento Interno.
Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário. A contagem dos prazos processuais observará os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
Traficantes são levados para longe
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e o 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna escoltaram 24 detentos que lideram as quadrilhas e facções no sul da Bahia para o Conjunto Penal de Serrinha. Faz parte da Operação Reação.
“A operação começou com o policiamento nas ruas de Itabuna, em combate ao tráfico de drogas. Depois partimos para cumprir mandados de prisão, apreensões de drogas e armas. E para dificultar o contato dos criminosos do Presídio com os de fora, realizamos a transferência”, conta o comandante de Cipe, major Ricardo Silva.
As ações incluíram as vistorias no conjunto penal de Itabuna, onde foram apreendidos celulares, chips, maconha e facas artesanais. A transferência contou com o apoio do Grupo Especial de Operações Prisionais (RDD) e a escolta, a partir de Santo Antônio de Jesus, da Cipe Litoral Norte.
04 Dezembro 2018
Homem morre sugado por bueiro
As fortes chuvas que caem no sul e sudoeste baiano no final de semana fizeram uma vítima. Um homem, identificado apenas como Joaquim, foi encontrado morto no domingo, 2, após as chuvas que atingiram o município de Macarani desde a noite de sábado.
Segundo informações policiais, a vítima foi arrastada pela correnteza enquanto tentava abrir um bueiro, sendo sugada pela tubulação responsável pelo escoamento de água. As buscas foram realizadas pelos moradores na tubulação e no rio que corta a cidade.
O rapaz foi encontrado em um lamaçal e encaminhado ao hospital da cidade, mas já chegou ao local sem vida. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga, onde passará por perícia e depois será liberado para sepultamento.
Megaoperação continua em Itabuna
Drogas, armas e celulares foram apreendidos nas operações "Brian" e "Reação" no domingo, no presídio de Itabuna, como desdobramento do trabalho iniciado na sexta-feira. Foram abordados ainda pontos nos bairros Maria Pinheiro, Daniel Gomes, Pedro Jerônimo, São Caetano, Lomanto, condomínios Jubiabá e Gabriela.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, após prender 9 suspeitos envolvidos com tráfico de drogas, homicídios e roubos, uma nova etapa se concentrou no presídio, em ação conjunta com a Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap).
Após uma revista intensificada e mapeamento, foram localizados 20 celulares, 12 chips, 29 porções de maconha, três facas e uma porção de cocaína dentro das celas. A ação contou com equipes da Cipe Cacaueira e do Grupamento Aéreo (Graer). Os detentos identificados como donos serão indiciados.
24 suspeitos de ordenar crimes na região de dentro do Presídio de Itabuna foram transferidos para o regime disciplinar diferenciado (RDD), no conjunto penal de Serrinha. Na cidade, o trabalho continuará por tempo indeterminado.
Os presos na sexta são acusados de tráfico de drogas, homicídio, roubo e corrupção de menores. Arma, munições, veículos, notebooks e celulares foram localizados em seus imóveis. Com mandados em aberto, foram capturados Johnny Santana Alves, Wadson da Silva Santos, Matheus Santos Silva e Fabiano Ribeiro Cruz, o “Terror”.
Com drogas, arma e munições foram presos em flagrantes Jonathan Nunes Mendes, Williams Souza Santos, José Wágner Batista Silva, José Roberto Santos das Neves e Cleidson Souto Santos, conforme a Polícia Civil.
Adab, Procon e Juceb são mudados
O governador Rui Costa reafirmou a extinção de 800 cargos comissionados, fechamento ou mudanças em empresas e órgãos da administração estadual. O Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) serão fechados.
Já a Bahia Pesca pode ser vendida ou gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A reforma também prevê a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). Outras unidades serão mudadas, com extinção de diretorias e funções.
São elas Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Adab, Bahiater, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Inema, Ibametro, Junta Comercial do Estado (Juceb) e o Procon-BA.
As medidas devem gerar economia de R$ 400 milhões anuais e foram tomadas alegando uma crise econômica no estado. A reforma pegou os baianos de surpresa já que, durante a campanha pela reeleição, o governador Rui Costa dizia que a Bahia era "um dos poucos estados com as finanças em dia".
O governador também enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei deixando claro que o teto do servidor é o salário dele, hoje de R$ 22.500. "A Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto".
"Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal".
Dezembro já começa com homicídio
Seguindo a média de um homicídio a cada 24 horas, Itabuna registrou o "assassinato do dia" neste domingo. Lucas Rocha Silva, 29 anos, foi morto a tiros dentro de um bar, próximo à sua residência, na Rua João Ribeiro de Morais, no bairro Pedro Jerônimo, por volta da 19h40.
De acordo com informações policiais, dois homens se aproximaram da vítima e efetuaram diversos tiros sem chance de defesa. Logo depois, fugiram sem que até agora tenham sido identificados. As primeiras informações dão conta de que os dois homens chegaram à pé e pediram um cigarro ao dono do bar.
Um deles efetuou cerca de 12 disparos, a maioria na cabeça de Lucas. A vítima também foi atingida nas costas e no braço. Os relatos são de que Lucas era pessoa sem envolvimento com o crime, apesar de morar em uma região de muitos conflitos e disputada por facções rivais. Ele trabalhava para o vereador Ricardo Xavier.
Placa Mercosul "embola" na Bahia
Uma liminar suspendeu por 90 dias os efeitos da Portaria nº 1.273/18 do Departamento Estadual de Trânsito. Essa portaria fazia exigências para que as estampadoras se credenciassem e estivessem aptas a trabalhar com a placa Mercosul na Bahia.
O Detran vai recorrer da decisão, mas garante que a resolução 748, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última sexta-feira (30), dá segurança jurídica à manutenção do prazo para a entrada em vigor da nova placa na Bahia, no dia 17.
Para o Detran, a iniciativa dos estampadores que não se consideram aptos a produzir a identificação veicular padrão Mercosul, em recorrer ao Judiciário contra a autarquia, não produz efeito porque o credenciamento das empresas está sendo feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O pedido de adiamento foi realizado pela Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas. A ABEEP possui 105 associados que vão precisar de mais tempo para conseguir se adequar às exigências do Detran-BA e fazer o credenciamento para produzir o novo modelo de placa.
O presidente da ABEEP informou a solicitação da Justiça. "O Detran, por ter adiado em 15 dias, já havia percebido as dificuldades de nos adequarmos, e isso foi positivo. Contudo, o Judiciário percebeu que o prazo de 90 dias seria o mínimo razoável".
Ilhéus muda trânsito por navios
A Prefeitura de Ilhéus definiu um novo esquema de trânsito paara os dias de chegada de transatlânticos. A Sutram vai manter o esquema até o final da temporada de cruzeiros, em abril, afirma o coordenador de Transporte Público, Rodrigo Cerqueira.
As intervenções começam no Porto do Malhado, onde funcionará a fiscalização do receptivo, formando fila indiana para evitar congestionamento. Na Praça Rui Barbosa, terminará a divisão de pista, deslocando os veículos para o sentido usual, assim como será o ponto final do estacionamento destinado aos veículos do receptivo.
Um trecho da pista direita da Avenida Soares Lopes (sentido centro-porto) será isolado para estacionamento de táxis e vans cadastrados. O atual estacionamento ao lado da Catedral será a entrada dos veículos que estão participando do receptivo e parada dos ônibus.
A Praça Dom Eduardo será isolada, aumentando a extensão do calçadão da Rua Jorge Amado, formando um corredor turístico. Os táxis desta praça serão deslocados para a Avenida Soares Lopes, ao lado do restaurante Gabriela.
As ruas Coronel Paiva e Antônio Lavigne de Lemos serão fechadas nos dias do receptivo. Na travessa em frente ao Supermercado Alana, não será permitida a conversão à direita (Rua Conselheiro Dantas), pois esta rua formará um corredor turístico e desafogará a Avenida Soares Lopes.
A Travessa Bandeirantes (ao lado da Barrakítica) servirá de saída dos veículos das garagens que estão dentro do corredor turístico. O trecho da Rua Eustáquio Bastos em frente ao SAC será isolado para o embarque e desembarque dos turistas.
Na Praça José Marcelino, não será permitido o estacionamento em fila dupla e o estacionamento do Bataclan será isolado para ser utilizado como área de embarque e desembarque das vans e táxis. Participam da operação de receptivo 13 agentes distribuídos em pontos estratégicos.
Baleia Jubarte teve boa temporada
As baleias-jubarte já estão deixando as áreas de reprodução, no Nordeste e Sudeste, para buscar a abundância de alimentos da região antártica no verão. Mas o Turismo de Observação de Baleias desfrutou, em 2018, de uma temporada recorde.
No âmbito da pesquisa, as equipes do Projeto Baleia Jubarte percorreram mais de 1.500 milhas náuticas ao longo da costa baiana, avistando mais de 800 baleias com 400 fotos individuais, que são fundamentais para o estudo da biologia, comportamento e migrações da espécie.
Durante o ano também foram registrados 99 encalhes de jubarte, um número considerado normal para uma população que, com a recuperação gradual dos efeitos da caça predatória do passado, já se aproxima dos 20.000 animais.
Uma das novidades da pesquisa com jubartes em 2018 foi o início da utilização de drones como ferramenta para entender os grupos sociais das baleias, seu comportamento e dinâmica, avaliar o estado de saúde dos animais e auxiliar na obtenção de estimativas populacionais mais exatas.
No turismo, o Projeto Baleia Jubarte firmou acordos com 7 operadoras, que atuam em 8 comunidades ao longo da costa na Bahia e Espírito Santo, e realizou a capacitação de mais de 200 tripulantes, guias e outros profissionais. Mais de 550 passeios de observação de baleias foram realizados, com 10 mil turistas.
Como resultado da pesquisa, mais de 1.000 baleias foram registradas, com 300 animais foto-identificados nas 3.500 milhas náuticas percorridas nas embarcações de turismo. Através do programa “Ciência Cidadã”, mais de 100 fotografias para identificação individual de baleias foram doadas por turistas.
SACs de Salvador têm wi-fi grátis
Os cidadãos que frequentam os postos da Rede SAC de Salvador têm agora acesso wi-fi gratuito. O sinal está disponível nas 10 unidades da capital: Shopping Liberdade, Shopping Barra, Shopping Bela Vista, Shopping Paralela, Salvador Shopping, Cajazeiras, Comércio, Pau da Lima, Periperi e Pernambués.
O primeiro acesso é feito após o preenchimento de um cadastro. Depois disso, o cidadão acessa o que quiser enquanto aguarda atendimento. Para o diretor de Relacionamento da Prodeb, Diógenes Bento, "esta iniciativa aproxima os cidadãos às tecnologias já oferecidas pelos serviços públicos".
A instalação do sinal de wi-fi gratuito nos postos SAC é uma iniciativa da Prodeb em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb). A ideia é alcançar as unidades da Região Metropolitana e do interior, porém ainda não há prazo definido.
PRF já inscreve para seu concurso
Começaram nesta segunda-feira as inscrições para o concurso público da Polícia Rodoviária Federal, que oferece 500 vagas para todo o Brasil, com salário inicial de R$ 9.473. Do total, 17 são para a Bahia, sendo 13 para ampla concorrência, 3 para negros e uma para deficientes.
Os interessados têm até 18 de dezembro para se inscrever, por meio do site da Cebraspe, organizadora do certame. A taxa é de R$ 150. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 3 de fevereiro, no período da tarde, com duração de 4 horas e 30 minutos.
Já a consulta aos locais e horários das provas estará disponível a partir do dia 30 de janeiro. Segundo o edital, o resultado final da prova objetiva e o parcial da discursiva serão publicados no dia 20 de fevereiro. Os classificados vão passar ainda por avaliações de saúde, psicológica e de títulos.
Os profissionais contratados vão cumprir jornada de 40 horas semanais.
Ilhéus tem 186 doadores de medula
O mutirão promovido pela ONG Enaultinho Rocha garantiu o cadastramento de 186 novos doadores de medula óssea, no sábado (1º). O evento aconteceu na sede do 2º Batalhão de Polícia Militar e contou contou com o apoio da Prefeitura de Ilhéus.
O medo do transplante e a falta de informação são os maiores obstáculos para quem está lutando pela vida. Este foi o motivo que provocou a criação da Ong que leva o nome do filho de Enault Freitas da Rocha, Enault Figueiredo da Rocha, ou Enaultinho.
Ele perdeu a vida na luta contra uma leucemia linfobiástica aguda, em 2014, aos 36 anos, depois de ser acometido pela doença em 2012. Enault Freitas faz um apelo. “Pensem no amanhã, quem poderá prever o dia seguinte? Cadastre-se! É retirado apenas 5 mililitros de sangue que podem significar a esperança de vida para alguém”.
A medula óssea é a matriz do sangue e localiza-se na parte interna dos ossos. Ela pode salvar vidas de pessoas que apresentam problemas em suas células sanguíneas e no sistema imunológico. Para a doação, não há necessidade de internação nem anestesia, sendo todos os procedimentos feitos pela veia.
A medula óssea se recompõe em apenas 15 dias.
03 Dezembro 2018
Secretário ameaça agente com arma
O agente de trânsito Lindjan de Almeida registrou Boletim de Ocorrência (03713) na 1ª Delegacia Territorial de Itabuna contra o secretário municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, Gilberto Santana, por ameaça com arma de fogo.
Segundo o servidor, na sexta-feira, 30, ele questionou o secretário sobre algumas faltas descontadas de seu salário. Santana se irritou e "meteu a mão na cintura para pegar a arma", não chegando a sacá-la por interviniência da secretária e outras duas pessoas.
Uma audiência já está agendada para 14 de dezembro, em mais um episódio negativo registrado na Susttran. Desde que assumiu, Santana está em guerra contra os servidores, acusado de retaliar quem reclama do atraso no salário.
Agentes acusam Santana de obrigar quem reclama a trabalhar em locais perigosos, espionar os subordinados e agir com arrogância. Basicamente as mesmas acusações que policiais militares faziam quando ele comandou o 15º Batalhão da PM em Itabuna.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) vem denunciando os desmandos, mas a Prefeitura se omite e não toma providências. Ele lembra que o salário de outubro dos agentes ainda não foi pago e ataca o secretário.
“Desta vez o senhor Gilberto Santana ultrapassou todos os limites de civilidade, demostrando não ter preparo e equilíbrio emocional para dirigir uma secretaria municipal. Não podemos aceitar passivamente que um servidor tenha sua vida ameaçada por reivindicar seus direitos”, diz Wilmaci Oliveira, presidente do Sindserv.
Ameaça contra Uber está na polícia
As ameaças espalhadas pelo presidente do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, Jailson Nascimento, na sexta-feira terminaram com queixa na polícia. Joilson enviou mensagem de áudio ao prefeito Mário Alexandre se queixando dos motoristas de Uber.
Nela, Jailson, que é ex-vereador e dono de vários táxis, afirma que os motoristas do Uber podem ser "furados" e mortos se continuarem trabalhando no no Porto do Malhado para pegar turistas dos cruzeiros marítimos que chegam à cidade.
Ele diz que os motoristas de Uber são de Itabuna e que deveriam ser impedidos de concorrer com os táxis no porto. As ameaças se tornaram públicas e levaram um grupo de 14 uberistas a prestar queixa na 7ª Coorpin, representados pelos advogados Lucas Lopes e Mesaque Soares.
Os advogados lembram que o Código de Defesa do Consumidor garante ao cidadão escolher livremente o provedor de qualquer serviço. Para Lucas Lopes, "motoristas do Uber não oferecem serviço de transporte de passageiros clandestino ou não autorizado".
"Trata-se de um serviço de transporte particular que não depende da concessão do município, diferente dos táxis e dos ônibus do transporte coletivo. Há um entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça de que são inconstitucionais as leis municipais que proíbem a livre circulação dos carros do Uber".
Os motoristas do Uber querem que a polícia confirme autoria e teor das ameaças para que Jailson seja responsabilizado por crime previsto no Art. 147 do Código Penal, "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".
Aleluia ironiza a fala de Rui Costa
O presidente estadual do Democratas, deputado federal José Carlos Aleluia, ironizou a justificativa usada pelo governador Rui Costa (PT) para jogar a culpa pelo rombo da previdência estadual em gestões passadas.
Em entrevista nesta segunda-feira (3), o governador não assumiu a responsabilidade pelo aumento na contribuição dos servidores de 12% para 14%, alegando que o rombo seria anterior à sua administração, embora o PT esteja no poder há 3 mandatos, 12 anos, e nunca tenha debatido o tema em períodos eleitorais.
"O governador precisa recordar que o PT baiano se perpetua no poder há 12 anos. E que durante todo esse tempo sempre se colocaram contra qualquer reforma no Estado, inclusive perseguindo aqueles que tinham a coragem de tratar do assunto".
"Chega a ser covarde estar no poder por mais de uma década e não assumir a culpa por esse rombo. Não adianta, Rui: a culpa é das estrelas", ironizou Aleluia. "Assuma o erro, peça desculpas aos servidores e aprenda que o preço do populismo do PT é pago com o suor de mães e pais de família".
Intermunicipal definiu finalistas
As semi-finais do Intermunicipal 2018 empolgaram o público que viu jogos bem disputados e a definição na cobrança de penalties. Itamaraju e Itapetinga conseguiram ser melhor e vão disputar a final em dois turnos, dia 9 em Itapetinga e dia 16 em Itamaraju.
A cidade viveu um dia de alegria, com estádio lotado para ver Santo Amaro vencer o time da casa por 1x0, levando a decisão para os penalties. Aí deu o santo de casa, com Itamaraju marcando 4 tentos contra 2 e garantindo a ida à final do Intermunicipal.
Quem também venceu mas não levou foi Euclides da Cunha, que fez 3x2 no Itapetinga, que tinha vencido o primeiro jogo por 1x0. Com isso, a decisão foi, de novo, nos penalties, com o goleiro Erik defendendo quatro chutes e garantindo o placar de 4x3 para os visitantes.
As duas seleções têm dois títulos do Intermunicipal e brigam para ver quem supera o rival.
Itacaré confirma eventos em 2019
Itacaré confirmou para o próximo ano mais dois importantes eventos esportivos. O primeiro será a etapa do Neutrox Weekend, em maio, atraindo surfistas de diversos estados. O segundo serão os Jogos da Mata Atlântica, em agosto, com provas de várias modalidades.
O martelo foi batido no sábado, em reunião do prefeito Antônio de Anízio com o presidente da Associação Brasileira de Surf Profissional, Pedro Falcão; o presidente da Federação Baiana de Surf, Marcelo Barros; e o presidente da Associação de Surf de Itacaré, Alisson Reis.
Falcão falou sobre a importância dos dois eventos para a cidade, destacou os avanços do Neutrox Weekend e a proposta de ampliar ainda mais essa etapa. Ele também apresentou o projeto dos Jogos da Mata Atlântica, que envolverá atletas de diferentes modalidades.
Ilhéus pode ter aumento no ônibus
Ilhéus pode ter um novo aumento na passagem de ônibus urbano ainda em dezembro. O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte se reuniu na sexta-feira (30) para analisar um pedido de reajuste feito pelas empresas Viametro e São Miguel.
Elas dizem que o aumento é necessário por causa da subida dos custos e da inflação, que em 2018 deve ficar em 3,89%. O Conselho deve apresentar sua decisão no dia 11. No ano passado, o Conselho aprovou um reajuste de R$ 0,40 na tarifa logo que procurada.
Neste ano, preferiu debater mais o assunto e criou uma comissão para a avaliação de documentos e planilhas, que inclui os diretores das duas empresas (Josemir Dias, Joca, e Gustavo Santana), o Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus e o secretário do setor, Gilson Nascimento.
O aumento deve sofrer influência da pressão dos rodoviários, que rejeitou uma proposta das empresas de parcelar o 13º salário em 10 vezes. Segundo o sindicato, a proposta pegou os rodoviários de supresa.
Inscrição cultural termina sexta
Termina nesta sexta-feira (7), na Secretaria da Cultura de Ilhéus, a inscrição para credenciar grupos culturais no edital Artes na Rua, que inclui teatro, culturas populares, dança, circo, estátua viva, poeta, cordelista, contadores de história, djing, breakdance, graffiti, rapper, breakdance, solo e pocket instrumental afro.
Os projetos vão compor a programação artística-cultural do verão 2018-2019. Pessoas físicas, MEI e jurídicas do campo artístico-cultural sediadas no município por cerca de um ano podem participar destas modalidades.
O secretário Pawlo Cidade explica que a primeira é o preenchimento de formulário disponibilizado no site http://www.ilheus.ba.gov.br ou presencial, na sede da secretaria, situada no calçadão da Rua Jorge Amado, Centro Histórico, acompanhado de documentação obrigatória e artística.
O processo segue com habilitação documental, apresentação do material artístico, análise e atribuição de pontos à pessoa habilitada, convocação e assinatura do contrato, publicação resumida no Diário Oficial eletrônico.
Brasileiro aprova saída de cubanos
Os brasileiros aprovam a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, aponta um levantamento feito pela Paraná Pesquisas. 70,8% aprovam a mudança e 24,8% desaprovam a decisão do governo de Cuba, justificada pelas declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
A maioria, 56,7%, afirmam que os profissionais brasileiros são mais bem preparados; 31,7% acreditam que os médicos das duas nacionalidades são igualmente preparados, 6,8% disseram que os brasileiros são menos preparados que os cubanos.
Sobre o preenchimento das vagas deixadas pelos cubanos em municípios mais distante, 63,6% acreditam que todas serão preenchidas. Na quinta (29), o Ministério da Saúde informou que dos 8,3 mil médicos que já estão aptos a se apresentar, 53,3% escolheram cidades com maior vulnerabilidade.
Até a última quinta, mais de 33 mil médicos já haviam se inscrito. As inscrições prosseguem até esta sexta (7) e a data limite para a apresentação na cidade é 14 de dezembro. Até o último balanço, cerca de 1,6 mil médicos já haviam se apresentado ou iniciado suas atividades. Com Diário do Poder.
Empresários estão mais otimistas
Houve uma melhora do otimismo entre micro, pequenos e médios empresários em relação ao faturamento para o próximo ano, de acordo com a pesquisa ‘Perspectivas Empresariais’, da Boa Vista SCPC, realizada no terceiro trimestre deste ano.
Dos entrevistados, 54% dos médios empresários acreditam que terão um faturamento maior em 2019. No mesmo período do ano passado, o índice era de 40%. Em relação aos micro e pequenos empresários, 42% esperam faturar mais - em 2017, apenas 35% previam uma melhora.
A pesquisa aponta que os mais otimistas com relação ao faturamento são os empresários de Serviços: 48% esperam faturar mais no ano que vem. A Indústria também registrou alta no otimismo, passando de 40% para 42%. Já o setor de Comércio permaneceu estável, com 42%.
Os empresários pesquisados também se mostraram otimista em relação aos investimentos para 2019: 35% dos micro preveem investir mais; o índice é de 38% entre os pequenos e de 35% para os donos de médias empresas.
Nos setores de Serviço e da Indústria, são esperados bons investimentos para o ano que vem. O setor de Comércio vai na contramão do otimismo dos outros dois segmentos, se mantendo praticamente estável em relação ao que se esperava para este ano. Com Diário do Poder.
Ministério do Trabalho é fatiado
O Ministério do Trabalho será extinto no governo Jair Bolsonaro. De acordo com o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, as atribuições serão divididas entre Economia, Cidadania e Justiça. “O atual Ministério do Trabalho ficará uma parte no ministério do doutor [Sergio] Moro".
"Outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para ter tanto a parte do trabalhador quanto do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou nesta segunda-feira, 3, durante entrevista à Rádio Gaúcha.
A pasta da Justiça, comanda por Sérgio Moro, cuidará da concessão de cartas sindicais. É possível que a fiscalização do trabalho escravo também fique com Moro. A estrutura de políticas ligadas ao emprego ficará uma parte no Ministério da Economia e na Cidadania, com Osmar Terra.
“Nós vamos ter 20 ministérios funcionais. E tem dois que são eventuais, caso do Banco Central, que quando vier a independência deixa de ter status, e o segundo AGU (Advocacia-Geral da União). Pretendemos fazer ajuste constitucional, e agir quando tiver definido”. Com Diário do Poder.
01 Dezembro 2018
PC fez apla operação em Itabuna
Pelo menos 10 pessoa foram presas na sexta durante uma operação que reúne policiais civis e militares como resposta à onda de violência em Itabuna, que registra de cerca de 20 homicídios apenas em 23 dias de novembro. Os assassinatos estariam ligados à guerra do crime organizado.
Na operação, a polícia prendeu suspeitos dos recentes ataques, inclusive o registrado na madrugada de quarta-feira, no bairro Banco Raso, onde Sandoval Rodrigues Ferreira, 38 anos, acusado de tráfico, foi executado com mais de 30 tiros depois de ter a casa invadida por pelo menos dez homens.
“Bolão” foi preso no bairro Lomanto e “Gordroga” no São Caetano. Os dois têm envolvimento com o crime e contam com passagens pela polícia. No Morro do Macaco, no Fonseca, foram presos Jonatan Nunes Mendes, 25 anos, e Wadson da Silva Santos, além de um menor de 17 anos.
Já no “Alto do Cuscuz”, bairro Califórnia, os policiais prenderam José Roberto Santos Neves, o “Nego Beto”, de 38 anos. Ele foi flagrado com um revólver de calibre 38 e já havia sido preso outras vezes por porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
O delegado André Aragão, coordenador da 6ª Coorpin, destacou o sucesso dessa parceria com a Polícia Militar. Segundo ele, a proposta é acalmar a população, que está assustada com a onda de violência instalada com a guerra entre facções rivais.
Rui sobe alíquota e fecha órgãos
O governador Rui Costa mandou para a Assembleia Legislativa o projeto que aumenta a alíquota previdenciária dos servidores de 12% para 14%. Atualmente, o déficit da Previdência é de R$ 4 bilhões e há estudos demonstrando que em 2022, ao final do segundo mandato, estará em R$ 8 bilhões, diz o governo.
Rui também mandou outro projeto, o da reforma administrativa do Estado. Com ela, serão extintos o Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão áreas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
A Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada, ou ser gerida por Parceria Público-Privada (PPP). A reforma também prevê a extinção da Conder, responsável pela gestão e execução de obras de mobilidade urbana, habitação, urbanismo e saneamento ambiental.
A Reforma Administrativa extingue mais de 1.000 cargos comissionados, reduz o número de diretorias e extingue cargos de presidente de empresas, como na Prodeb. Empresas e autarquias passarão por reestruturação, incluindo CAR, ADAB, Bahiater, CBPM, EGBA, INEMA, Ibametro, Juceb e Procon.
PRF entregou doações ao Gacc
Com a entrega de duas toneladas de doações, na Casa de Apoio Clara Kauark, foi encerrada na sexta-feira a campanha da Polícia Rodoviária Federal “Pare pra mim – A solidariedade continua parando o trânsito”. Na ocasião foi servido um café da manhã para as crianças em tratamento, imprensa, empresários e parceiros.
Esta foi a quarta edição da campanha, que beneficia os pacientes do Grupo de Apoio à Criança com Câncer Sul Bahia. Na quarta-feira, a arrecadação de material de limpeza, álcool, fraldas descartáveis, leite em pó e alimentos não perecíveis já tinha superado a edição de 2017, que arrecadou pouco mais de 1 tonelada.
O inspetor Marcus Vinícius Rodrigues, chefe da 5ª Delegacia da PRF em Itabuna, é o coordenador da campanha na região. A campanha sempre é encerrada no Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil, 23 de novembro.
"Mas neste ano a opção foi ampliar o período e encerrar a campanha no dia 30, para possibilitar uma arrecadação ainda mais expressiva”, conta. A campanha teve apoio de várias empresas, como a rádio Morena FM 98, parceira desde o primeiro ano, além do Lions Club.
Oposição quer mais transparência
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia apresentou duas emendas ao projeto de lei n. 22.965/2018, que antecipa o pagamento dos royalties do petróleo dos próximos quatro anos. A Oposição considera que faltou transparência à proposta do governo.
O regime de urgência para o PL foi aprovado, mas a proposta deve ser apreciada durante sessão, em plenário, na próxima semana. Na primeira emenda, a oposição registra que a matéria não define os percentuais de aplicação do produto da cessão dos créditos, descumprindo a lei anterior de 2014.
Ela determina que 25% a 30% deve ser aplicado na gestão, pesquisa, prospecção e lavra de recursos minerais, na geração de energia rural e preservação dos recursos hídricos, sendo assegurado também 5% no mínimo para o setor mineral.
Além disso, a lei também dizia que 70% a 75% devem ser utilizados para aportes junto ao Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). “O governo desrespeita a Lei que o mesmo aprovou em 2014, deixando claro que a cessão de créditos será exclusivamente para o Funprev”, diz Luciano Ribeiro.
A segunda emenda pede clareza na divulgação e informação do contrato assinado com o banco e os pagamentos realizados. “A bancada busca tão somente assegurar mecanismo de transparência sob a égide da própria Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Alba suspende concurso de 2018
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) suspendeu o concurso público para preenchimento de 123 vagas, depois que o Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendeu o certame na Alba, com salários de até R$ 4,8 mil.
A decisão, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi publicada na edição de quinta-feira do Diário de Justiça Eletrônico. A suspensão do concurso, segundo o TJ-BA, foi determinada porque há candidatos de outro concurso da assembleia aguardando nomeação.
No despacho, Toffoli afirmou que "nem de longe logrou a requerente demonstrar que a prolação dessa decisão seria lesiva à ordem pública ou econômica, mas sim, que representa consequência lógica da execução de decisão judicial já transitada em julgado e que lhe foi desfavorável".
O ministro destaca que a Alba havia se comprometido com o MP-BA a apresentar um estudo diagnóstico quanto à real demanda de servidores públicos concursados na Alba, o que não ocorreu.
Bolsonaro critica jornal O Globo
O presidente eleito Jair Bolsonaro reclamou, no Twitter, com razão, de uma manipulação feita pelo jornal O Globo ao noticiar sua opinião sobre a questão indígena. Bolsonaro perguntou “por que no Brasil devemos mantê-los (índios) reclusos em reservas como se fossem animais em zoológicos?”
Já a manchete do Globo deu outra conotação: “Bolsonaro compara índios em reservas a animais em zoológicos”. A síntese inverte o sentido e denigre quem criticou o tratamento dado aos índios, obergvou o presidente eleito.
Bolsonaro tinha criticado a forma como os europeus defendem o meio ambiente e os indígenas. Ele afirmou que sua preocupação é garantir apoio à ciência e à proteção ambiental, assim como à integração dos povos indígenas à sociedade, oferecendo as mesmas oportunidades dos demais cidadãos.
"Cada vez que um governo do passado saía para fora do Brasil, ele recebia de forma passiva e servil pressões por demarcações de terras indígenas. Eu quero o bem estar do índio. Quero integrá-lo à sociedade. O nosso projeto é fazê-lo igual a nós. Eles têm as mesmas necessidades. Ele quer médico, dentista, televisão, internet".
Itacaré: 37 vão operar a catarata
Trinta e sete pacientes de Itacaré identificados com problemas de catarata foram encaminhados na sexta-feira pela Prefeitura para cirurgias no Hospital de Olhos DayHorc, em Itabuna. Os procedimentos são resultados do mutirão da catarata realizado nos dias 26 e 27 de novembro.
Segundo o secretário de Saúde, Ricardo Lins, o diagnóstico dos pacientes, bem como o encaminhamento para as cirurgias e revisão foi feito gratuitamente pela Prefeitura de Itacaré. E os pacientes que precisam fazer a cirurgia do outro olho já agendaram os procedimentos no DayHorc.
O mutirão da catarata foi realizado na Unidade Básica de Saúde de Itacaré, no centro, com oftalmologistas, enfermeiros e atendentes do Hospital de Olhos Rui Cunha, que fizeram a triagem. Os exames foram realizados em pessoas a partir de 55 anos.
Placa Mercosul vale a partir de 17
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na sexta-feira (30), a resolução 748, que prorroga o prazo de implantação da placa veicular padrão Mercosul no país. A medida estava prevista para entrar em vigor na segunda-feira (3), com um cronograma de datas diferentes para os estados.
Na Bahia, a medida entrará em vigor no dia 17, atendendo ao questionamento do Detran -BA, com o objetivo de evitar transtornos para os proprietários de veículos. A mudança no prazo foi sugerida por causa do baixo número de empresas fabricantes e estampadoras de placas que se cadastraram no Denatran.
O diretor-geral Lúcio Gomes se disse preocupados com a baixa adesão das empresas, daí a sugestão ao Denatran quanto à prorrogação. “Não podemos correr o risco de não atender à demanda em todas as regiões do estado”.
Atualmente, segundo o Detran, foram identificadas apenas 32 empresas cadastradas no Denatran para a Bahia e outras 80 mostraram interesse. Para atender à demanda são necessárias pelo menos 60. Por isso, a necessidade de esticar a data.
A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro ou no caso de transferência de propriedade. Ela terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d'água e código QR-Code. A maior vantagem será a proteção do sistema de trânsito.
Heineken inaugura fábrica na BA
Para atender às crescentes demandas do mercado consumidor, em especial do Nordeste, o Grupo Heineken inaugurou sua linha de produção na região. Com isso, a unidade instalada na Bahia será a quarta do grupo a produzir a cerveja Heineken no Brasil.
O investimento de R$ 135 milhões, em Alagoinhas, contribui para o fortalecimento socioeconômico, empregando 636 pessoas diretamente e outras 300 indiretamente. Segundo o diretor Marcelo Jorge de Araujo, a nova linha acompanha o crescimento do mercado de cervejas Premium.
“O Grupo Heineken no Brasil tem o compromisso de atender o mercado brasileiro com cervejas de alta qualidade e sua estratégia de operação acompanha o crescimento do mercado e favorece a logística, em especial na região Nordeste”, afirma.
A obra incluiu a montagem de 4 tanques horizontais, chamados de HORAPs e usados exclusivamente para o processo de fermentação; a ampliação da linha de vidro; nova embaladora para a linha de latas, permitindo a fabricação de diferentes embalagens e uma nova linha de chope.
Ilhéus assinou acordo com a Uesc
A Prefeitura de Ilhéus assinou acordo de parceria para o projeto “Evasão Escolar e Juventude: a realidade de Ilhéus” com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Fundação Carlos Chagas, no dia 28, na reitora da universidade.
O objetivo é resistir à evasão escolar por meio da elaboração de conteúdos, com uma sala de aula mais atrativa, de modo que o aluno participe frequentemente, sinta-se acolhido e importante dentro das escolas e perceba a necessidade da educação básica para um futuro melhor.
A fim de que as melhorias sejam concretizadas, os professores da rede municipal serão capacitados para atender as demandas do projeto através de palestras e atividades. Os alunos também serão introduzidos nestas formações, para entender a importância de sua presença na escola.