Energia não terá aumento neste ano

Por causa da pandemia do coronavírus, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai adiar os reajustes tarifários da energia até o início do próximo ano, tanto para grandes consumidores quanto para clientes residenciais. Cálculos da agência previam um aumento médio de 11,51% neste ano caso o setor não recebesse ajuda do governo.

O socorro chegou na segunda-feira (18) por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê ainda a possibilidade das empresas do setor buscarem empréstimos junto a bancos públicos e privados para compensar perdas de receita e alta da inadimplência.

Os custos desses empréstimos serão compartilhados entre as companhias e seus grandes consumidores, como as indústrias. Os clientes residenciais não vão pagar essa conta. A Aneel decidiu que fará uma regulamentação com as diretrizes dessas operações.

Ela proibiu que, futuramente, as empresas, particularmente as distribuidoras, peçam reequilíbrio contratual se sofrerem qualquer tipo de perda decorrente desses empréstimos. No reequilíbrio, os benefícios concedidos passam a ser compartilhados por todos os consumidores, independente da categoria.

Segundo o presidente da agência, André Pepitone, "o objetivo é cumprir o decreto, que impede o subsídio cruzado". Entre 2014 e 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff socorreu as elétricas e houve rateio generalizado desses custos por meio de aumento de tarifas.

Desta vez, o decreto e a Aneel deixaram claro que o consumidor residencial não terá aumento na conta de luz decorrente da ajuda do governo ao setor.

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