MP-BA investiga compras em Ilhéus

O Ministério Público estadual abriu investigação para apurar supostas irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Ilhéus com a empresa K. da Silva Porto no valor aproximado de R$ 537.200. Segundo a promotora Mayanna Ferreira Floriano, no dia 26 de março três contratos, com dispensa de licitação, foram assinados.

Eles eram para a aquisição de insumos em grande quantidade, sem apresentação ou publicização de Plano de Atuação para enfrentamento da pandemia. Depois de intervenção do MP-BA, o Município suspendeu o fornecimento do material pela empresa, pagando apenas o que já tinham sido fornecido até a instauração do procedimento.

Na terça-feira, a promotora instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades na contratação de material gráfico pelo Município, que seria voltado às ações de enfrentamento da pandemia. Desde o início da emergência, o MP-BA vem realizando reuniões semanais com a Procuradoria-Geral e a Controladoria da Prefeitura de Ilhéus.

Os promotores querem acompanhar a publicação das contratações e todos os contratos celebrados no período de combate à pandemia, para fiscalizar se a divulgação está em conformidade a recomendação expedida em março.

A promotoria recomendou ao secretário de Saúde, Geraldo Magela, que apresente lista quantitativa e qualitativa dos materiais, insumos e equipamentos, em estoque ou ainda não estocados, com o cronograma de entrega às unidades de saúde. Ao Município, a suspensão da contratação de empresas de bens e serviços não essenciais.

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