Alba obriga desconto em faculdades

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei do deputado Alan Sanches (DEM) que determina um desconto no valor das mensalidades de escolas e faculdades particulares enquanto durar a pandemia do coronavirus no estado.

“É uma importantíssima medida, que determina a redução das mensalidades nas instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia, em caráter temporário, enquanto durar o combate à pandemia da Covid-19, aliviando, principalmente, o orçamento doméstico", afirma Nelson Leal, presidente da Casa.

"Esse orçamento das famlias já está bastante comprometido”, completa. Já Alan Sanchez diz que “as instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados a título de mensalidade na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular".

"A redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam até R$ 350. Não é justo que os pais tenham que tirar seus filhos da escola, ou tornarem-se inadimplentes, neste momento de grave crise social em que vivemos por conta do combate ao coronavírus”, defende.

O projeto de lei foi relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) e não precisa ser sancionado pelo governador. A medida entra em vigor imediatamente após a publicação da Lei.

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