Auxílio cultural incluiu as "baianas"
Como já dizia um ex-governador, imagine um absurdo, na Bahia tem precedente. O Governo do Estado criou um, ao incluir as baianas de acarajé no auxílio sansionado pelo Governo Federal exclusivamente para profissionais que atuam na cultura e nas artes. Alguém quis fazer proselitismo político com o dinheiro dos artistas.
O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, lançado em 14 de julho, permanece aberto até o dia 6 de outubro. O prazo está estabelecido na regulamentação de aplicação da Lei Aldir Blanc, publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da Bahia.
A portaria dispõe sobre a renda emergencial, recursos revertidos, subsídios, chamadas públicas, cria o Comitê Gestor e o Programa Aldir Blanc Bahia, dentre outras disposições. A SecultBA poderá abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária.
O cadastro servirá de base para o acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc. A plataforma está disponível no site da Secretaria de Cultura da Bahia. O valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagamento é retroativo a junho. O benefício é destinado a artistas, produtores, técnicos e... baianas de acarajé (?).
Mais contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural, que atendam aos critérios estabelecidos na regulamentação federal.
O cadastro será considerado homologado quando verificados o domicílio e a residência na Bahia; a validade, a legibilidade e a coerência dos dados informados na identidade; e a comprovação de atuação nas áreas artística e cultural, através de autodeclaração, conforme o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
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