MP quer campanha segura em Ilhéus
O Ministério Público estadual e o Ministério Público eleitoral recomendaram aos candidatos a vereador e prefeito que adotem medidas para que as ações de campanha eleitoral realizadas em Ilhéus "atendam integralmente às normas e orientações das autoridades sanitárias".
O documento, dos promotores Pedro Coelho e Maria Amélia Sampaio, foi encaminhado ao Município, dirigentes de partidos políticos e coligações, Polícia Militar e Civil. Todos foram orientados a atuar para garantir ações de controle da pandemia durante o período eleitoral.
Entre os atos que requerem cuidados estão comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Todos devem ser planejados para garantir regras como o distanciamento social, o uso obrigatório de máscaras pelos participantes e a advertência neste sentido.
Eles também foram orientados a não soltar fogos de artifício que produzem ruído e estampidos, em respeito aos doentes, crianças, idosos, autistas e animais, todos extremamente vulneráveis aos efeitos sonoros dos estouros.
O Município deve orientar a fiscalização para fiscalizar, orientar e levar candidatos para a delegacia sempre que descumprirem as normas e os decretos Estadual e Municipal no que se refere ao uso de máscara em locais de acesso público, bem como a formação de aglomerações.
Já as polícias Militar e Civil devem, em caso de flagrante de qualquer pessoa soltando fogos de artifícios ou provocando poluição sonora, levá-la para a Depol para a adoção das providências legais. Os agentes também devem combater a poluição sonora por carros de som, minitrios e trios elétricos.
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