Ilhéus "entortou" a Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Ilhéus divulgou a lista de aprovados para receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, voltado aos artistas e espaços culturais afetados pela pandemia. Quem passou pelo "filtro" da Prefeitura deve preencher e entregar o formulário até quinta-feira (3).

A lei federal que criou o benefício definiu maneiras simples e rápidas de cadastrar os artistas, mas a Prefeitura de Ilhéus impôs uma montanha de exigências que alijaram do processo quem mais precisa da verba, privilegiando grupos organizados e menos carentes.

O professor Edson Ramos, produtor de cultura nos coletivos Prumo e GüELA, aponta os mais de 100 grupos suplentes e mais de 30 com inscrições indeferidas. "Sem contar uma série de grupos que se cadastraram e que não aparecem nessa lista, sem qualquer justificativa".

Ele cdenuncia que as mudanças na regulamentação municipal tornaram o processo mais burocrático e injusto, retirando do regulamento a autodeclaração indicada pela lei federal. "Nesse bastaria ao beneficiário declarar as atividades culturais realizadas, mês-a-mês, de junho de 2019 a maio de 2020".

Edson aponta que, na versão final do Decreto de Ilhéus, as regras para a pontuação não distinguem ‘Clipagem’ de ‘Portfólio', apesar de dar pontos distintos para eles. "Na tabela que prevê de 0 a 15 pontos para ‘Clipagem’ não tem nenhuma referência dos critérios para definir essa pontuação".

Além disso, o formulário usado para o cadastro foi disponibilizado antes do Decreto, fazendo com que alguns critérios ‘obrigatórios’ fossem definidos depois. "Não foram considerados nem readaptados a esse formulário". Há problemas também no edital “Arte Livre”.

Cópia sem pudor do edital do estado, ele deu um prazo curto demais para as inscrições e fragmentou os prêmios em valores pequenos. Também exigiu uma planilha orçamentária para os projetos de premiação. Por fim, na comissão de análise não tinha ninguém da sociedade.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.