CAAB cria auxílio para as advogadas ameaçadas

Diante do crescimento da violência doméstica na Bahia, em decorrência do isolamento social, a Caixa de Assistência da OAB decidiu criar um auxílio para proteger e acolher advogadas e estagiárias que se encontrem nesta situação. A Resolução 01/2021 garante atendimento psicológico, assessoramento jurídico e hospedagem.

Com o auxílio, Caixa de Assistência cria uma rede de apoio que garante o atendimento psicológico custeado pela CAAB de forma presencial ou à distância. O assessoramento jurídico será prestado, preferencialmente, por advogadas indicadas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA.

As despesas operacionais, excluídos os honorários, serão custeadas pela CAAB. Já a hospedagem será em hotel indicado e custeado pela instituição em apartamento simples, se dará pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias. Para ter direito ao auxílio a requerente deverá atender a três requisitos.

O primeiro é estar inscrita na OAB-BA há pelo menos um ano. O segundo é estar em dia com a anuidade. Por fim, se encontrar em situação de vulnerabilidade comprovada através de Boletim de Ocorrência confeccionado por autoridade policial ou de decisão judicial que concede Medida Protetiva.

Os requerimentos, que não serão tornados públicos, exceto quando expressamente autorizado pela requerente, devem ser formulados através do site da CAAB, onde estarão disponíveis as orientações necessárias para a solicitação do acolhimento.

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