Itabuna e Ilhéus recebem R$ 2 milhões de FPM

Mais uma transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entrou nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). Com crescimento atípico, os recursos referentes ao período de 1º a 10 de março somam R$ 1,3 bilhão. O montante é 106,28% maior que o mesmo repasse em 2020.

No sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus receberam, cada uma, R$ 1.988.486, Canavieiras ficou com R$ 254.075, Itacare com R$ 222.315, Itapé com R$ 95.278. Já Buerarema, Ibicarai, Itajuipe, Coaraci, Uruçuca e Una receberam o mesmo valor, R$ 190.556 para cada.

O cálculo tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos 10 dias anteriores. Segundo o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, a explicação para o aumento do montante é a maior arrecadação destes impostos.

“De tudo que é arrecadado no Brasil inteiro desses dois impostos, 22,5% é dividido entre os municípios através do FPM”, explica. O valor não considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a inflação.

De acordo com os cálculos da CNM, com o desconto do Fundeb, o valor reduz para R$ 1.074.611.292 e, ao aplicar a inflação do período, o crescimento é reduzido para 96,23%. A CNM recomenda prudência e cautela na gestão dos recursos. Os próximos meses podem não manter este mesmo desempenho.

Noventa e cinco municípios não vão receber por conta de pendências junto à Receita Federal. Os estados com mais prefeituras nesta condição foram Sergipe com 16, a Bahia com 14 e Pernambuco com 10. Eduardo Stranz explica o que causa o bloqueio.

“Se porventura o município ou o estado possuir alguma dívida com a União, ela está autorizada pela Constituição Federal a reter este recurso até que se pague ou se resolva o problema”. Segundo o consultor, após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado para o ente federado ou município.

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