Incra legaliza assentamento em Prado
Mais 21 famílias tiveram a sua situação regularizadas no assentamento Rosa do Prado, em Prado, recebendo os títulos provisórios de seus lotes. Trata-se de mais uma etapa da força-tarefa do Governo Federal, via Incra, que objetiva a regularização fundiária e a titulação definitiva de assentamentos no Extremo Sul da Bahia.
Essas famílias também puderam assinar 38 contratos para Crédito Instalação, cujos recursos estarão disponíveis na conta na primeira quinzena de setembro. Foram 21 contratos na modalidade Apoio Inicial e 17 para o Fomento Mulher, que totalizam R$ 194,2 mil para o desenvolvimento de atividades produtivas.
No assentamento Rosa do Prado já há 186 famílias com Títulos Definitivos emitidos, que serão entregues em breve. Outros 29 assentados estão em vias de emissão dos Títulos Definitivos pelo Incra na Bahia. Inclusive, 19 das 21 famílias contempladas com o título provisório nesta semana estão com processo de concessão do TD em andamento.
O Incra está regularizando a situação de outras 30 famílias do Rosa do Prado. Assim que for concluída essa etapa, elas irão constar na relação de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), poderão receber o título provisório, o CCU, e, posteriormente, o Título Definitivo.
Quando essa última etapa for concluída, o Rosa do Prado estará regularizado e todas as famílias com seus títulos definitivos em mãos. Iniciada em setembro de 2020, a força-tarefa envolve mutirões de ações que integram o PNRA. O superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Alves, comenta os avanços.
“O Rosa do Prado é emblemático para nós. Sanamos muitas irregularidades lá. Mas o melhor de tudo é promover a segurança dessas famílias e ter a certeza de que agora elas podem produzir de forma tranquila, pois estão amparadas pelas políticas públicas”.
O Rosa do Prado é uma área de 5.058 hectares que passou por supervisão ocupacional e a demarcação dos lotes. A intervenção do Incra e as ações implementadas pelo Governo Federal pôs fim a uma questão que se arrastava desde 2013, quando o assentamento foi criado.
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