Itabuna recebe FPM 44% maior nesta sexta

As prefeituras de todo o Brasil vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação ao que receberam no mesmo período do ano passado. No sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus ficam com a maior parte.

Cada uma receberá R$ 833.203, entre a parcela normal e a cota de reserva por ter mais de 150 mil habitantes. Canavieiras ficará com R$ 214.128 e Itacaré com R$ 187.362. Jussari, Buerarema, Uruçuca, Coaraci, Itajuípe, Ibicaraí e Una receberão, cada uma, R$ 160.596.

Floresta Azul terá um valor um pouco menor, de R$ 107.064, e duas cidades da região receberão um valor menor. Itapé e Almadina terão creditados na conta R$ 80.298 nesta sexta-feira.

Em 2020, o repasse aos cofres municipais no segundo decêndio do mês totalizou R$ 620,4 milhões, já com o desconto dos 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Neste ano, a transferência aos municípios ultrapassa os R$ 894,3 milhões.

 

Segundo Alexandre Rocha, professor de Economia do Ibmec Brasília, a variação positiva do repasse entre 2020 e 2021 pode ser explicada pelo aumento da inflação e pela recuperação da economia, fatores que impactam diretamente a fonte dos recursos que compõem o Fundo.

 

“É importante enfatizar que o FPM é alimentado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados. Portanto, ele é muito afetado pelas situações do ciclo econômico e, também, pela inflação. Então, se a economia está se recuperando, se a inflação está subindo, o IR e o IPI estão subindo junto e, com isso, o FPM". 

 

Rocha explica que o FPM é de particular importância para os municípios de pequeno porte. “Eles têm bases tributárias próprias muito pequenas, muitas vezes próximas de zero. Então, é por meio da participação na arrecadação do IR e do IPI que as prefeituras, especialmente as pequenas, têm recurso para poder cumprir as suas funções". Com Brasil 61.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.