Sefaz reduz ICMS de provedores de internet

A Secretaria da Fazenda da Bahia vai reduzir a alíquota do ICMS para os provedores de internet. Ela atende a um pedido da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro (foto), que visa ampliar a oferta de conexão à internet com redução do custo para o usuário.

A redução, de 50% do imposto, vale para provedores de pequeno porte que, segundo o estado, geram cerca de 42 mil empregos diretos. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, ao estimular empresas que atuam em todo o Estado, a redução do ICMS vai proporcionar novas oportunidades de negócios.

Os pequenos provedores são importantes para ampliar o uso da internet, principalmente na Zona Rural, bairros populares e regiões não atendidas pelas grandes operadoras. Adélia lembra que, em qualquer área onde ainda não há provimento de serviço, os pequenos provedores desempenham uma função importante.

"Isso garante o acesso a direitos fundamentais como serviços digitais, acesso a informações, conteúdos educativos, entre outros. É mais um passo importante para que a Bahia continue a proporcionar ainda mais acesso à tecnologia, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população”.

O presidente da Associação de Provedores de Internet da Bahia (ProBahia), Othon Santana, enxerga um melhor entendimento por parte do Governo do cenário de inclusão digital. “É um cenário de geração de renda e empregos promovidos por pequenas operadoras baianas distribuídas nos 417 municípios".

"Acreditamos que com o canal estabelecido, consigamos esclarecer melhor o setor para os agentes públicos, avançar mais e, consequentemente, trazer mais arrecadação para o Estado com alíquota menores, porém com mais empresas aderindo ao convênio”, concluiu.

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