Deputado desmente Rui sobre o ICMS
O deputado estadual Tiago Correia desmentiu as afirmações do governador Rui Costa, de que não pode reduzir o ICMS nos combustíveis. Segundo o governador, isso iria causar uma perda de arrecadação. Correia afirma que, como o preço dos combustíveis subiu muito, é possível reduzir o ICMS e ainda manter um aumento de receitas.
No caso da gasolina, há um ano ela custava R$ 4,15 por litro e o governo arrecadava R$ 1,15 em ICMS. Hoje, com a gasolina a R$ 6,10, ele arrecada R$ 1,70 por litro, um aumento de 47,82% na arrecadação. Correia lembrou que o salário dos servidores do estado não aumentou neste período nem houve aumento de despesas.
Por outro lado, observa, a receita aumentou mais de 47% no ICMS dos combustíveis. Para o deputado, se for feito um estudo sério ele vai mostrar que é possível reduzir bastante a alíquota do imposto sem comprometer as receitas do estado.
Basta o Governo reduzir a alíquota mantendo a arrecadação maior do que era, No caso da gasolina ele considera que é possível diminuir o ICMS de 28% para 19% sem perder um centavo de arrecadação. Correia considera que se trata de decidir aliviar o sofrimento do pagador de impostos.
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