"Impostaço" de Itabuna irrita empresas

O público que compareceu à Câmara de Itabuna saiu revoltado da sessão desta terça-feira. Todos os vereadores, com exceção de Pancadinha, votaram a favor de um aumento imoral de impostos através de um Projeto de Lei do prefeito Augusto Castro que, durante a campanha, se comprometeu a não fazer isso.

Segundo a Câmara, o PL 54/2021 foi debatido nas comissões e aprovado em primeira votação na semana passada, mesmo tendo chegado à Casa na quinta-feira, o que significa que teve a primeira votação sem nenhuma discussão com a população ou empresários. O percental do ISS passou de 2% para 3%, um aumento brutal de 50%.

No projeto de lei, a Prefeitura ampliou, de 8 para 18, as atividades tributadas pela alíquota de 3% do ISS. Ela também adicionou subitens de serviços na faixa de 5%, como o transporte municipal. Recebido na quinta-feira da semana passada, o PL não teve qualquer tipo de discussão com a sociedade.

Ele foi aprovado às pressas no dia seguinte. Até vereadores como Ronaldão e Pastor Francisco, que deram declarações "preocupados" com os efeitos econômicos para a população, faziam jogo de cena. Os dois aprovaram o aumento do ISS e sua ampliação para taxar 10 categorias que sempre foram isentas.

O único vereador a cumprir seu papel de defender quem o elegeu foi Pancadinha, que considera inadmissível aumentar impostos numa época de pandemia. Quase todo o comércio e serviços ainda se recupera dos mais de 9 meses em que ficaram fechados por ordem do Governo do Estado e da Prefeitura.

A aprovação do aumento de 50% no ISS, que era o objetivo principal do prefeito Augusto Castro, permitiu a negociação de itens de menos impacto. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) caiu de de 3% para 2%, facilitando a venda de imóveis. A isenção do IPTU, que era de até R$ 42, passou para R$ 100.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.