Lixo e som abusivo ficam mais caros
A Câmara de Itabuna aprovou o Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico, proposto pelo município. As mudanças aumentam as multas por poluição sonora e despejo de lixo em terrenos baldios. Depois de uma primeira advertência, quem repetir a infração será multado entre R$ 150 e R$ 5 mil.
A multa vale para quem abusa de som, ruídos e vibrações acima dos limites permitidos para o local e o horário. Ela vai ajudar a coibir aquelas pessoas que instalam um trio elétrico no carro e obrigam os vizinhos a ouvir, além do pessoal que faz farra de madrugada sem respeitar o descanso dos outros.
A punição também será usada para os casos em que uma pessoa ou empresa prejudique a qualidade do ar, com fumaça, por exemplo, ou da água. É o caso de moradores que jogam lixo e até móveis nos canais dos bairros e no Rio Cachoeira, incluindo aí quem instala canteiros de obra na margem dos canais.
As multas alcançam ainda os que jogam entulho e lixo em terrenos baldios ou na rua. Segundo o presidente da Câmara, Erasmo Ávila, a modificação foi pedida pelo Ministério Público. Isso porque as multas ambientais eram de apenas R$ 50, com esse valor congelado há mais de 10 anos, e não desestimulava os abusos.
Os relatores Alex da Oficina e Ronaldão destacaram que é uma forma de disciplinar a população e lembram que o respeito ao meio ambiente é também uma questão de saúde coletiva. “Vamos colocar disciplina para a cidade melhorar. Vamos gastar bem abaixo do que gastamos com medicamentos, sem insetos, sem ratos", diz Ronaldão.
Alex completou dando um exemplo. “Tem as conchas coletoras de lixo, mas às vezes as pessoas vêm de todos os bairros e jogam o lixo num mesmo lugar. No Santa Inês mesmo é assim, tem alguns pontos que são viciados; isso é horrível”.
Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.
