MDR entregou 5.800 obras em mil dias

Em mil dias de gestão do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) atuou para promover melhorias na mobilidade e nos espaços urbanos, além de apoiar o desenvolvimento econômico e social das cinco regiões do Brasil, garantindo mais qualidade de vida e melhores perspectivas para a população brasileira.

Desde janeiro de 2019, foram concluídas em todo o País cerca de 5,8 mil obras de mobilidade, desenvolvimento urbano e regional. As ações estão focadas em aspectos como acessibilidade, redução do tempo de deslocamento nos centros urbanos e mais facilidade para o escoamento da produção.

Na mobilidade urbana, foram apoiados projetos de Bus Rapid Transit (BRTs), de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e de corredores de ônibus. Também houve investimento em malhas ferroviárias de metrôs e trens urbanos, na construção de ciclovias e de calçadas com acessibilidade e em pavimentação e recapeamento de vias, entre outras ações.

Os investimentos para essas obras ultrapassaram R$ 7,9 bilhões. Desse total, R$ 5,9 bilhões foram repassados por meio do Orçamento Geral da União (OOGU), enquanto outros R$ 2 bilhões alcançaram estados, municípios e o Distrito Federal por meio da contratação de financiamentos com recursos do FGTS.

Um dos programas que apoiam os entes subnacionais na implementação de melhorias é o Avançar Cidades - Mobilidade Urbana. Desde o início de 2019, foram selecionados mais de 230 projetos nas áreas de transporte coletivo, transporte não motorizado e planos de mobilidade urbana, além de estudos e projetos para a execução dos empreendimentos.

Outras iniciativas de destaque foram o lançamento do Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (Simu) e o início dos trabalhos do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana. O Simu é um portal que possibilita a consulta e visualização de dados do setor e vai contar com informações provenientes de diversos órgãos e agências federais.

Na parte da melhoria dos espaços, o MDR vem dialogando com os entes subnacionais, a academia e representantes da sociedade para construir políticas públicas que beneficiem quem vive nas cidades. Um exemplo disso foi a construção e o lançamento da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.

O documento, que começou a ser construído em agosto de 2019, serve de alicerce para que estados e municípios formulem políticas públicas que utilizem a tecnologia a serviço da população. A Carta e é composta por oito objetivos estratégicos, que se desdobram em 157 recomendações.

A Carta visa apoiar os municípios na elaboração de iniciativas que consideram a diversidade do País e que ampliam o potencial das tecnologias da informação e comunicação em transformar as cidades. O MDR é coordenador deste processo, que envolve outras instituições, tanto para a construção da Carta como para a implementação.

O MDR também está seguindo o mesmo modelo de construção conjunta para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Uma das finalidades é apoiar os municípios de todo o País na execução das ações de política urbana nos seus territórios. Esse apoio será feito com base nas diferentes realidades das cidades brasileiras.

No desenvolvimento regional, o MDR fomentou o Programa Rotas de Integração Nacional, que são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas, capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Atualmente, o MDR apoia dez Rotas em todas as regiões do País: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação. As ações já alcançam 50 unidades espalhadas por todas as regiões brasileiras.

Outra iniciativa foi a criação dos Polos de Agricultura Irrigada. Já são seis polos instalados, que reúnem produtores locais com o objetivo de alavancar a atuação por meio de parcerias. As cidades localizadas nas fronteiras com países vizinhos também ganharam um olhar especial com o Programa Fronteira Integrada.

Ele visa reduzir as desigualdades econômicas e sociais nas cidades localizadas em uma área de 150 quilômetros de extensão ao longo das fronteiras terrestres. A meta é criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda, melhoria da infraestrutura urbana e maior qualidade de vida.

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