Anvisa "descobre" as fraudes online
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já identificou mais de 17 mil ameaças em potencial de produtos sujeitos à vigilância sanitária, mas vendidos de forma irregular na internet, como remédios, suplementos e esquemas de dietas milagrosas.
O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos, de forma a reduzir irregularidades nas vendas pela internet. Iniciado em dezembro, ele já identificou 17 mil produtos que são ameaças em potencial e cerca de 10 mil apresentaram “potenciais irregularidades”.
São considerados irregulares “quaisquer produtos que não atendam às regras definidas pela Anvisa e, portanto, não ofereçam à sociedade garantia de eficácia, segurança e qualidade exigida para itens sob vigilância sanitária”, explica a Anvisa, referindo-se a exigências que variam de acordo com o tipo de produto.
Entre as irregularidades que costumam ser identificadas estão ausência de registro ou notificação na agência; produtos falsificados, furtados, roubados ou contrabandeados. Há também casos de produtos cuja propaganda é considerada inadequada; e os que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação.
De acordo com a Anvisa, os produtos proibidos são itens irregulares que, conforme resoluções publicadas pela agência, têm proibidas sua fabricação, importação, armazenamento, distribuição, comercialização, propaganda, publicidade, promoção e uso, a depender da irregularidade.
A Anvisa informa que há também casos de produtos que apresentam problemas de “desvio de qualidade”, o que ocorre quando os parâmetros de qualidade não são cumpridos. São enquadrados nessa situação casos de medicamentos com alterações de aspecto, cor, odor, sabor e volume ou a presença de corpo estranho. Com Abr
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