STJ mantém os magistrados afastados

O Superior Tribunal de Justiça prorrogou por mais um ano o afastamento de 5 desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia. Todos são investigados na Operação Faroeste por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças para grilagem de terras no Oeste da Bahia.

O afastamento está prorrogado até fevereiro de 2023 para os desembargadores José Olegário Caldas, Maria da Graça Pimentel, Maria do Socorro Santiago, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos, bem como para a juíza Marivalda Almeida Moutinho.

A medida não se aplica ao desembargador Gesivaldo Britto e ao juiz Sérgio Humberto Quadros, porque os dois foram premiados com a aposentadoria compulsória. Com isso, apesar dos crimes que cometeram, vão continuar recebendo o mesmo salário sem precisar trabalhar. Esta é a "punição" prevista para magistrados criminosos.

Segundo o relator Og Fernandes, a medida de afastamento continua necessária, pois as apurações estão avançando, mas não foram encerradas. Ele concluiu o calendário de audiências para a oitiva das mais de 200 testemunhas arroladas pelas partes.

“Não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, declarou.

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