Bahia sedia maior evento do Judiciário
Juízes e desembargadores de todo o país, além de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça estarão em Salvador entre 12 e 14 de maio para o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados, o maior evento do Judiciário no Brasil, que volta a acontecer depois de quatro anos.
O presidente do STF Luiz Fux e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Carmem Lúcia estarão presentes, assim como os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Reynaldo Soares da Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro.
Também participa do evento o estudioso norte-americano Richard Susskind, autor de diversos livros sobre as transformações que a web e as tecnologias da comunicação e informação têm imposto ao Direito. Outro convidado é Lawrence Lessig, professor da Faculdade de Direito de Harvard, militante da liberdade da internet.
"Vamos tratar das questões fundamentais do Direito hoje, com foco nas demandas do Brasil, e, ao mesmo tempo, com um olhar global para os desafios que os novos tempos já colocam à nossa frente", afirmou Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, que organiza o CBM.
"Teremos mais de mil juízes, de todas as esferas do Judiciário. A partir dos painéis, criaremos estratégias e planos de ação para o fortalecimento do Sistema de Justiça e a melhoria dos serviços que oferecemos à população", diz a magistrada. O evento será no Centro de Convenções de Salvador.
“Essa é a primeira vez que a cúpula do Judiciário vai se reunir fora de Brasília desde o início da pandemia. Precisamos discutir os aspectos que impactaram a prestação jurisdicional nesse período e pensar soluções para os principais gargalos”, reforçou a juíza.
Entre os convidados estão o Diretor para América Latina e Caribe do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), Daniel Zovatto; o presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), José Igreja Matos; e a ex-presidente da International Association of Women Judges (IAWJ), Vanessa Ruiz.
Entre os debatedores estão Alexandre Agra Belmonte, ministro do TST; Maria Claudia Bucchianeri e Carlos Bastide Horbach, ministros do TSE; Elton Martinez Carvalho Leme, presidente do TRE-RJ; e Valter Shuenquener, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As juízas afegãs, ameaçadas pelo Talibã, que se refugiaram no Brasil após missão humanitária coordenada pela AMB também falarão aos colegas brasileiros sobre direitos humanos e as ameaças à independência judicial ao redor do mundo, ao lado da ativista global Maha Mamo.
Divididas em cinco painéis, as discussões abordarão Justiça Digital e Inovação, Democracia e Eleições, Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito, Magistratura do Futuro e Justiça e Economia.
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