Governo zera taxa para vários alimentos

O Ministério da Economia anunciou, nesta quarta-feira, que vai zerar o Imposto da Importação de oito produtos alimentícios: carne de boi, carne de frango, trigo, farinha de trigo, milho em grãos, bolachas e biscoitos, produtos de padaria e de confeitaria.

A medida faz parte de uma política de abertura gradual da economia, que visa incentivar a concorrência interna e, assim, forçar os produtores nacionais e baixar os preços. A redução do Imposto de Importação também vale para vergalhões de aço, ácido sulfúrico (usado na produção de fertilizantes) e um tipo de fungicida.

A medida priorizou itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, a fim de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Foram reduzidas a zero (0%), até 31 de dezembro de 2022, alíquotas de importação sobre carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão, bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos.

Pelo mesmo prazo, foram reduzidas, de 10,8% para 4%, as tarifas de dois tipos de vergalhão de aço usados pela construção civil (CA-50 e CA-60) – dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem.

O Gecex também decidiu zerar a alíquota do ácido sulfúrico, que era de 3,6%, com uma quota de 1 milhão de toneladas, e baixar para 4% a taxa para o fungicida Mancozeb, que era de 12,6%. O ácido sulfúrico é o principal reagente para a manufatura do dióxido de titânio e é utilizado em diversos processos industriais.

Já o Mancozeb é um fungicida utilizado como defensivo agrícola em cultivos de arroz, batata, feijão, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produção nacional é de aproximadamente 31% do consumo no país e a redução da alíquota deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.

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