PF combate fraudes em cidade baiana
A Controladoria-Geral da União executou nesta quinta-feira a Operação Rochedo, com a Polícia Federal. O objetivo é investigar fraudes em licitações, pagamentos superfaturados, desvio de dinheiro e lavagem de dinheiro em contratações feitas pelo ex-prefeito de Ibititá entre 2017 a 2020.
A apuração foi iniciado a partir de denúncia dos vereadores, informando que os recursos dos precatórios do Fundef estavam sendo usados de forma indiscriminada e sem obedecer as orientações do Tribunal de Contas dos Municípios.
A Prefeitura recebeu, no final de 2016, cerca de R$ 19 milhões a título de precatórios do Fundef. A CGU constatou que várias licitações da Educação foram fraudadas para beneficiar um grupo empresarial que atuava em diversos ramos, de transporte escolar a compra de material didático.
Além das licitações irregulares, a CGU identificou superfaturamento na execução dos contratos e pagamentos por serviços não prestados, tudo com o dinheiro da Educação.
A CGU constatou, através de monitoramento em 2020, que compras de insumos e equipamentos para enfrentar a Covid-19 também tinham muitas irregularidades na contratação e superfaturamento de mais de R$ 400 mil, em três dispensas de licitações analisadas.
O montante analisado na auditoria da CGU foi de R$ 16 milhões, sendo identificado prejuízo de R$ 6,5 milhões ou 40% do total fiscalizado. Vale salientar que as empresas envolvidas continuaram sendo contratadas pela Prefeitura após a fiscalização da Controladoria.
O esquema criminoso incluía servidores municipais, empresários, contadores e um escritório de advocacia. Nos últimos cinco anos, as empresas receberam do município pouco mais de R$ 25 milhões, que deveriam ser aplicados prioritariamente em ações voltadas para as áreas de educação, saúde e assistência social.
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