TSE manda recontar votos em Jacobina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas eleições de 2020 em Jacobina (BA). O plenário considerou nulos os votos obtidos pelo Partido Progressistas (PP) e cassou registros e diplomas dos candidatos envolvidos.

Eles fraudaram a cota de gênero fazendo registro fictício de candidaturas femininas. O TSE considerou ainda que quatro candidatas do PP ao cargo de vereadora, Lorena Velloso, Renata Santos, Valeria Leite e Vanubia Rios devem ficar inelegíveis por oito anos.

O Colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes em Recurso Especial Eleitoral (Respe) que começou a ser julgado pelo plenário virtual na sessão de 22 a 29 de abril. O relator Sérgio Banhos havia rejeitado o recurso e confirmado a decisão do TRE-BA.

Na decisão, Moraes afirmou que a fraude contra a cota de gênero foi clara no caso, já que as candidatas não receberam nenhum voto, nem delas mesmas. O partido também teria apresentado prestação de contas similar para as quatro candidatas, sem comprovação de gastos ou apresentação de material de campanha.

“Aqui a fraude é tão clara que elas nem constituíram advogados, não tinham grande interesse no caso, nem candidatas queriam ser”, disse Moraes. O caso afeta ainda o único vereador eleito do PP, Everton Macêdo Lima Oliveira, o Tom do Povão, que teve 423 votos.

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