MP pede que prefeitura não faça festa

O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no baixo sul, desista de promover os festejos juninos da forma como anunciou, para começar no dia 23. O problema são os gastos que a Prefeitura faria, de R$ 2,9 milhões.

Segundo o promotor Gustavo Fonseca Vieira, a Prefeitura de Presidente Tancredo Neves confirmou que bancaria a festa com recursos próprios, porque não recebeu ajuda federal nem estadual, e não conseguiu atrair patrocinadores para o evento.

"O valor," lembra o promotor, "representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano".

O MP destaca que a cidade foi duramente atingida pelas chuvas no final do ano passado. “Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo".

Ele continua lembrando que se trata de "um município com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens, em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”. E que o Município teve estado de emergência decretado, vigorando até o mês passado.

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