União cederá imóveis para moradia social

Nos próximos meses, a União pretende oferecer terrenos e prédios públicos desocupados para leilões de moradia social. Caberá às prefeituras fazer as licitações e escolher as famílias. Essa é a premissa do Programa Aproxima, lançado pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia.

A iniciativa comporá um dos ramos do Programa Casa Verde Amarela. Durante o lançamento, foi divulgada uma portaria de chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para indicarem terrenos federais a serem usados no programa.

Além da habitação social, o programa permitirá que sejam executados, no mesmo terreno ou prédio, projetos comerciais que, segundo o governo federal, pretendem fomentar a área ocupada. Dessa forma, a área de habitação comercial poderá ter um shopping no térreo, estacionamentos e prestação de serviços.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo, o Programa Aproxima pretende, ao mesmo tempo, combater o déficit habitacional, promover o desenvolvimento urbano e aumentar a oferta de moradia no centro das cidades.

“Enfrentamos o enorme desafio de disponibilizar esses terrenos, que são bem localizados, que na maioria das vezes estão em áreas centrais de grandes municípios já dotados de infraestrutura urbana, de serviços urbanos e de localização mais próxima do trabalho”, explicou Melillo.

Também presente ao lançamento do programa, a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Fabiana Rodopoulos, disse que a atuação do órgão está sendo ampliada. Além de vender lotes da União desativados ou pouco usados, a SPU pretende exercer uma função social.

“A SPU é a maior imobiliária do Brasil, com cerca de 700 mil imóveis. Então, por que não olhar para a função social que o órgão tem? Para a provisão social de habitação, principalmente para a população de baixa renda”, declarou.

Outra vantagem do programa é a economia. Isso porque a União não gastará nada para ceder os imóveis. “A União vai entrar com contrapartida em imóveis. Não há recursos do Orçamento. É um programa que não compete com outros programas. E essa é a grande inovação do Aproxima”, destacou Melillo. Com Abr

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