Baiano é pivô de suspeita eleitoral

Um publicitário baiano está no centro de uma suspeita que pode parar no TSE. O ex-condenado Luiz Inácio Lula (PT) contratou para sua campanha à presidência a M4 Comunicação e Propaganda, fechando um contrato de R$ 25 milhões, segundo declaração à Justiça Eleitoral. O valor é metade do que foi gasto até agora.

O primeiro problema é que a empresa foi criada em maio, no mês seguinte ao anúncio de que Sidônio Palmeira (foto) seria o marqueteiro do PT, ao invés de usar a empresa que ele já tinha, a Leiaute, que presta serviço ao Governo da Bahia, chefiado pelo PT, com Rui Costa.

O segundo é que Sidônio foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia por improbidade administrativa. O advogado, especialista em legislação eleitoral, Marcellus Ferreira Pinto, contou à Revista Oeste que a legislação eleitoral é dúbia sobre contratação de empresas recém-criadas.

“Essa é uma forma clássica de desvio de dinheiro de verbas públicas como o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. As regras de prestação de contas são bem frouxas e não criam vedação para empresas tão novas. É muito comum que sejam usadas para desviar recursos. O que é feito depois da contratação não precisa ser informado.”

O Ministério Público acusa Sidônio Palmeira de receber R$ 7,5 milhões da Câmara Municipal de Salvador sem ter prestado nenhum serviço, em uma licitação cujo valor também foi contestado, porque começou em R$ 2 milhões e receber sucessivos aditamentos sem a prestação do serviço.

Os contratos foram feitos em 2006 entre a Câmara e a Leiaute Propaganda, de Sidônio. O Tribunal de Contas dos Municípios descobriu e confirmou que o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com valores turbunados por aditivos. Sidônio fez as campanhas de Jaques Wagner, Rui Costa e Fernando Haddad. A foto é de A Tarde.

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