14.Dezembro.2002

¨As denúncias contra ex-gestores afastaram a população da Câmara¨

de Itabuna afirma o novo presidente da Casa, Emanoel Acilino. Ele foi eleito na quarta-feira, 11, para o biênio 2003/2004, ao obter 16 dos 18 votos dos vereadores que estavam no plenário, sendo que pela 1ª vez na história de Itabuna um representante do Partido dos Trabalhadores é escolhido para a presidência do Legislativo.
       Em seu 2° mandato, o vereador Emanoel Acilino Teotônio da Luz, 53 anos, casado, natural de Picos, Piauí, é formado em Medicina Veterinária e funcionário licenciado da Ceplac. Além dos 16 votos dados ao novo presidente, foram registrados um voto em branco, um nulo e uma abstenção.
       O novo presidente prometeu realizar mudanças na estrutura do prédio da Câmara, informatizar as assessorias de Imprensa, Jurídica e Parlamentar e adotar políticas de moralização, além da construção de um novo prédio para abrigar o Legislativo.
       Vamos trabalhar para que a população volte a ter respeito por aquela Casa, disse ele. Além de Emanoel Acilino, a nova Mesa Diretora da Câmara de Itabuna é formada pelos vereadores Ricardo Xavier (vice-presidente), Gegeu Barbosa (1° secretário) e Roberto de Souza (2º secretário).
       Os novos dirigentes da Mesa do Legislativo, que tomarão posse entre os dias 1º e 3 de janeiro (ainda não definiram qual exatamente será o dia), são todos de diferentes partidos políticos.

       A Região - Que análise o senhor faz da sua eleição para presidente da Câmara?
Emanoel Acilino - Desde o início, quando foi lançada a nossa candidatura à Presidência, já pensávamos na formação de uma mesa multipartidária, ou seja, composta por representantes das mais variadas tendências políticas. Isso foi colocado em prática com a inclusão do vereador Roberto de Souza, do PTB, na nossa chapa. Ocorreu uma situação inédita, pois há muito tempo não se falava numa eleição com uma única chapa, que poderíamos classificar como de consenso.

AR - O senhor classificaria a sua eleição como inédita na história do Legislativo itabunense?
EA - Sim. Pelo menos nos últimos 20 anos não se tem conhecimento de que uma Mesa da Câmara tenha sido eleita com 16 votos. Estamos mais felizes ainda porque pela 1ª vez o Partido dos Trabalhadores de Itabuna elegeu o presidente da Casa.

AR - O senhor é tido pelos seus adversários como um político radical. Que mudança foi essa?
EA - Nunca existiu radicalismo. O que há é o conceito de austeridade com o dinheiro público, essa sempre foi nossa bandeira e disso não abriremos mão. Achamos que muita gente ainda confunde a exigência de utilização justa dos recursos públicos com o radicalismo, mas sabemos que são coisas completamente diferentes.

AR - O senhor se elegeu levantando a bandeira da moralidade...
EA - Entendemos que o dinheiro público não é dos vereadores nem do presidente da Câmara, mas sim da sociedade itabunense. Por isso é necessário que façamos a prestação de contas e tratemos com rigor essa questão. Será uma administração transparente, que irá transmitir confiança à comunidade.

AR - O senhor tem idéia de como irá encontrar a situação financeira da Câmara?
EA - É difícil fazer uma previsão da real situação financeira da Câmara, mas nessa semana vamos entrar em contato com o atual presidente para avaliarmos a questão dos débitos, tanto com os funcionários quanto com encargos sociais, ou seja, as dívidas com o INSS, FGTS. Além disso precisamos saber como andam os débitos com os fornecedores.

AR - E o aspecto físico da Câmara?
EA - É um espaço que necessita de reformas com certa urgência. Durante esses 45 dias que temos pela frente período que inclui a data da posse e o recesso vamos promover uma mini-reforma no prédio, recuperando as instalações elétrica e hidráulica, além de fazer melhorias no plenário da Câmara, que hoje não oferece as mínimas condições de trabalho.

AR - E as outras metas?
EA - A longo prazo teremos que promover modificações na Lei Orgânica do Município e revisar o nosso Regimento Interno, pois estão com muitos pontos obsoletos, com artigos e leis ultrapassados. Em Ilhéus isso já foi feito recentemente e nós precisamos realizar essas mudanças em uma boa parte das leis. Também é nosso objetivo informatizar as assessorias de Imprensa, Jurídica e Parlamentar, além de adotar medidas com a intenção de melhorar as condições de trabalho dos funcionários.

AR - Voltando à questão da dívida. O rombo chega a 2 milhões de reais como se especulam?
EA - Insisto em não poder falar em valores porque ainda não temos em mãos as informações da contabilidade, mas tão logo tomemos conhecimento da real situação iremos divulgar esses dados para a imprensa e para a população.

AR - E com relação à precariedade do prédio da Câmara?
EA - Vamos tentar junto ao Executivo a possibilidade de desapropriar uma área no bairro São Caetano, próximo ao Centro Administrativo. Nessa área vamos construir, em parceria com a Prefeitura de Itabuna, um novo prédio, sendo essa a minha principal luta para que a Câmara funcione de maneira adequada.

AR - Nos últimos anos a relação Câmara e sociedade foi muito distante. Isso mudará com a sua eleição?
EA - É notável que a Câmara está muito desgastada perante a comunidade, o que ocorreu por causa das denúncias de desmandos divulgadas pela imprensa nos últimos anos. Vamos moralizar a Câmara com um trabalho sério, árduo, com a preocupação de informar a comunidade sobre as realizações de cada vereador. Será estabelecida uma relação mais próxima com a sociedade civil organizada, convidando as entidades para participar dos trabalhos realizados na Casa. Ressalto que os desmandos constatados em algumas gestões anteriores fizeram com que a sociedade se mantivesse à distância do Legislativo, pois foi reforçada a imagem de que todos os políticos são iguais.

AR - Mas nem em votação de projeto polêmico há presença da população?
EA - Nem durante a votação do Orçamento Municipal, que considero ser a lei mais importante da cidade. Por conta dos fatores mencionados acima, mesmo convidada a participar das decisões, como determinam as leis orgânica do município e de responsabilidade fiscal, a sociedade praticamente não participa. Isso, repito, em função desse descrédito que existe. Mas iremos tentar reverter essa situação.

AR - Qual a avaliação que o senhor faz das administrações da Câmara nos últimos seis anos?
EA - A Câmara de Vereadores passou por grandes turbulências, foram alguns períodos marcados por atrasos de pagamentos dos salários de funcionários, aposentados e pensionistas e fornecedores. Mas chamamos a atenção que isso ocorreu principalmente nos anos em que a Prefeitura de Itabuna foi administrada pelo senhor Fernando Gomes. Não quero isentar os ex-presidentes da Câmara, mas informar que o ex-prefeito teve a sua parcela de culpa para que em determinada época o Legislativo ficasse no estado de caos.

AR - Mas o que tem a ver a administração do ex-prefeito com as mazelas no Legislativo?
EA - Numa política de retaliação, o ex-prefeito por muitas vezes deixou de repassar os recursos que a Câmara tinha assegurados pela lei. Em outras, só repassou menos da metade dos recursos quando deveria disponibilizar mais de R$ 200 mil só liberava R$ 70 mil mensais o que também prejudicou a imagem dos ex-presidentes da Casa.

AR - O senhor faz parte do grupo político do atual prefeito. Como será a relação Legislativo e Executivo?
EA - Será como determina a Constituição Federal. O Poder Legislativo irá funcionar sem atritos com o Executivo e Judiciário, mas com muita independência.