28 de Maio de 2005

Alice Portugal, deputada federal do PCdoB-BA

"O carlismo governa para os ricos"

       afirma a Deputada Federal Alice Portugal (PcdoB), titular da Comissão de Educação e Cultura, farmacêutica bioquímica e integrante do quadro técnico da Univesidade Federal da Bahia.
       Aclamada como deputada estadual, Alice Portugal conseguiu uma vaga na Câmara Federal nas últimas eleições e vem sendo elogiada pela conduta séria e preocupação com os assuntos da Bahia, incluindo os da região cacaueira.
       Em entrevista exclusiva ao A Região a deputada diz o que pensa da educação em nosso estado e incentiva a participação da sociedade na cobrança das melhorias necessárias para que a Bahia tenha uma educação melhor do que a que vem oferecendo.

A Região - Qual o objetivo da sua vinda a Itabuna?
       Sou uma deputada comprometida com essa região, onde fui muito bem votada. Senti a necessidade de estar aqui em função da grave crise por que passa a Universidade Estadual de Santa Cruz. A Uesc no estado destaca-se como a univesidade que mais cresceu, inclusive em número de mestres, doutores e especialistas, tem tido um aumento de cursos e de qualificação. Hoje, de maneira absolutamente extemporânea, o orçamento para essa universidade cai.

AR - Qual a dimensão dessa diminuição do orçamento?
       Esta é uma discussão muito séria porque você cria um curso de medicina, por exemplo, que foi a aspiração de toda a região, mas o curso não tem um hospital universitário. O curso de medicina veterinária também está sem hospital, o de educação física não tem laboratório. A Uesc precisa ser defendida, é uma estrutura extremamente importante não só para a região mas para o estado e eu me sinto comprometida com essa batalha. A greve é o último recurso, mas está sendo utilizada porque eles tentaram as negociações mas infelizmente não foram escutados. O investimento hoje é muito baixo na Bahia para o setor de ensino superior. Eu venho propondo a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Uesc para se buscar uma audiência com o governador.

AR - Como as senhora avalia a educação como um todo no estado?
       Lamentavelmente a terra de Anízio Teixeira e Rui Barbosa, o berço da cultura nacional, é hoje a campeã nacional em números absolutos de analfabetos. Será que o baiano tem menos capacidade de aprendizagem? Com certeza não é isso, é porque a oportunidade de acesso à escola ainda é baixa, mesmo com o Fundef. A Bahia continua com alto grau de evasão escolar e a qualidade ainda é absolutamente deficitária. Os professores ganham muito mal na Bahia e a APLB tem se debatido em greve e lutas gigantescas, da qual sou parceira integral. Na semana passada os professores estaduais fizeram uma paralisação pela certificação, o adcional de periferia, o reajuste digno. Só dois níveis irão receber o 8.15% do reajuste, uma situação absurda.

AR - A secretaria de Educação não chegou a um acordo com os professores?
       A secretária de Educação, que inclusive é professora, ex-reitora, não dá respostas finais, concentra na mão do governador e do secretário de fazenda estas decisões. Então a educação na Bahia sofre pela falta de investimento, baixos salários, linha pedagógica confusa. Essa questão da aceleração, por exemplo. Os alunos entram tarde na escola porque o setor público não dá o ensino fundamental, daí é uma tragédia social de fazer chorar. A criança que vai para a escolinha com dois ou três anos, quando chega aos sete, que é o ensino oficial, já está alfabetizada, já tem sua dominação motora completa. Mas a criança pobre que entra só aos sete anos chega com um alto grau de desvantagem e para aprender a ler vai ter muito mais dificuldades do que a outra criança que passou pelo ensino fundamental.

AR - Como vai funcionar o Fundeb e qual a previsão para ser implantado?
       Esse fundo que vai ter recursos de vários impostos e pegar o aluno até o fim do segundo grau, que também está em crise no estado. Ele vai abranger desde a pré-escola até o terceiro ano do segundo grau, isso se as prefeituras gerirem os recursos com competência, bom senso, seguindo as regras, implantando a reciclagem e a valorização do magistério e se não tiver roubo. Se for assim, vamos ver em breve tempo uma mudança substancial na educação brasileira. Acredito que até o final deste ano o projeto do Fundeb estará na Câmara.

AR - A que a senhora atribui ao fato de a Bahia ter o pior salário de professores?
       Isso acontece porque a prioridade é dar incentivo fiscal para a Ford e para as fábricas de celulose no extremo sul, ao invés de dar a garantia de investimentos na educação pública. É um método de governar do carlismo que me coloca de maneira responsável, mas oposta, a essa concepção de governar. Governa para os ricos.

AR - Temos recebido denúncias de falta de professor, merenda, transporte... existem verbas federais para essas coisas? Quem fiscaliza?
       Tem um Conselho do Fundef na Bahia, que se reuniu poucas vezes e deveria fiscalizar as prefeituras. Às vezes não há dolo, é um uso irresponsável, que também é crime porque cada centavo deste dinheiro que é mal usado é uma criança fora da escola. O conselho da merenda escolar deveria fiscalizar para acabar com as fraudes. Já temos leis em demasia, é preciso que a sociedade entenda que ela precisa participar. No caso do conselho municipal de educação de Itabuna, por exemplo, fiscalizar para saber se ele funciona de verdade ou na ante-sala da prefeitura.

AR - Então quer dizer que o município é o responsável direto?
       Sim, são os municípios que recebem o dinheiro dos impostos federais e estaduais. Anízio Teixeira dizia que não há analfabetos federais, estaduais ou municipais, o analfabeto é o mesmo, ele mora em um município. A municipalização tem o objetivo de centrar todas as políticas públicas de educação no município. Quem comanda o recurso é o prefeito e o presidente do conselho de educação é o secretário de educação do município. A sociedade não pode abrir mão de estar nele. Os estudantes e os pais têm assento, o parlamento deve ter assento.

AR - A Bahia é o estado com menor percentual de bibliotecas. Como resolver?
       Isso é uma realidade dramática. Há uma preocupação dos técnicos da Fundação Pedro Calmon de implantação, mas faltam recursos. O governo do estado deve abrir concurso para bibliotecário, pois isso é fundamental. A biblioteca hoje é instrumento vivo de cultura e de educação, com vídeo, multimídia, acesso à internet. É preciso uma decisão política dos governos para a implantação desta ferramenta nos municípios.