25 de Setembro de 2004

Cássio Marcelo de Melo Santos, promotor público
"Quero resolver os crimes ditos insolúveis"

       que ocorreram em Itabuna nos últimos anos. Em entrevista exclusiva ao A Região, o promotor público Cássio Marcelo de Melo Santos explica porque muitos processos criminais estão parados na justiça itabunense.
       Nascido em Brasília, Cássio Marcelo é casado, pai de dois filhos, filho de um bancário e uma dona-de-casa sergipanos. Ele viveu parte da adolescência em Sergipe, onde se formou em direito pela Universidade Federal, em 1993 e ingressou no Ministério Público em 1997, estando em Itabuna há dois anos por solicitação própria, "mas parece que estou há dez, pelo carinho que tenho pela cidade".
       Antes de chegar a Itabuna, atuou em Ibotirama, Olindina, Antas e Acajatuba. Ao ser promovido, foi para Teixeira de Freitas, onde permaneceu por mais de três anos. Apaixonado pelo trabalho, ele lembra que um promotor é vitalício e só perde o cargo quando morre, se aposenta ou é condenado por sentença penal.

A Região - Isso significa que um promotor pode escolher a cidade?
       Sim. Ele não sai da área de atuação a não ser a pedido próprio. Nenhum político tem o poder de pedir para transferir um promotor que "esteja incomodando" ou afastá-lo. É orgulho nosso saber também que não há interferência interna do MP para que o profissional saia de um lugar para outro.

AR - O MP atua também no processo de investigação e fiscalização. Como?
       O Ministério recebe a investigação feita pela polícia. Algumas vezes essas investigações são feitas a partir de solicitação do próprio promotor para que o caso seja apurado com mais detalhamento. Quando o promotor recebe o resultado, analisa as provas e busca duas coisas.

AR - Quais são essas duas coisas?
       A prova material do crime e a existência de indícios suficientes de autoria. Se houver a prova material e o indício de que aquela pessoa foi o autor, o promotor pode denunciar, abrindo processo na justiça. Aí são observados outros fatores, como o direito da defesa, a contra prova, as testemunhas em igual número para os dois lados.

AR - O Supremo Tribunal Federal tem discutido o direito de o MP investigar...
       Há uma tendência de que o MP realize as investigações, como vem sendo desde 1988, mas deve haver a regulamentação da ação da promotoria no processo criminal. Em outras áreas, como danos ao meio ambiente, improbidade administrativa, lesões a idosos, crianças ou deficientes, há dúvidas quanto à continuidade. E existe um mecanismo chamado inquérito civil que é privativo do promotor de justiça.

AR - Mas para pedir a condenação é preciso que existam provas...
       Existem um empenho muito grande para que a justiça seja feita. O promotor precisa ter provas contundentes para pedir a condenação. No processo penal a dúvida sobre a autoria beneficia o suspeito. Se houver dúvida, ele será absolvido. O que defendo é que, enquanto o processo está na justiça, o promotor não fique apenas esperando, mas acompanhe as diligência, o contato com as vítimas, os implicados. A conclusão torna-se mais segura.

AR - E os inúmeros processos parados na Justiça de Itabuna, como o caso Leal?
       Dos três envolvidos, Marcone Sarmento, Tomáz Iracy e Mozart de Castro Brasil, os dois últimos já foram a julgamento. No caso de Tomáz, a promotoria percebeu que não devia pedir a condenação, diante da fragilidade das provas. Já Mozart Brasil foi levado a júri e condenado, após um trabalho minucioso de investigação. Foram colhidas provas, tivemos testemunhas oculares e ele teve a condenação justa. Há um universo de provas contundentes da participação de Mozart Brasil e ele apresentou poucas e frágeis contra-provas.

AR - Mas ele está solto.
       Foi solto graças a um habeas-corpus, mas o MP tem tomado providências junto ao Tribunal de Justiça para colocá-lo na prisão. O julgamento do recurso já tem mais de um ano e tudo o que foi solicitado ao MP foi providenciado. É um julgamento simples e com tendência de ser desfavorável a Mozart, que não deveria ter saído da cadeia, já que foi condenado a 18 anos de reclusão.

AR - Existem inúmeros outros processos em aberto. Como estão as investigações?
       Alguns casos dependem de decisão, outros de ajuizamento de ação. O do empresário Ismar Scher é bastante complexo, já chegou à promotoria e estamos analisando as investigações. O empresário também foi apontado como possível autor de extorsão, o que pode ter relação com sua morte. Esse e outros casos estão sendo avaliados por mim e um outro colega e seria prematuro de minha parte qualquer emissão de juízo antecipado.

AR - E sobre a "chacina da Califórnia", como ficou conhecida?
       Nesse caso, foram acusados Arnaldo Santos Lima, Venâncio, e Marco Aurélio de Souza, executores. Ele está sendo investigado pela Polícia Federal de Ilhéus, que apura a participação de uma parente das vítimas, que mora na Suíça, no crime. Ela estaria envolvida na exploração e tráfico de mulheres para a prostituição naquele país. Esse caso ainda não foi elucidado porque o delegado da PF depende da tradução, feita pela própria polícia, de depoimentos prestados naquele país, inclusive da vítima.

AR - Antes de assassinada a vítima esteve na Suíça?
       Sim, com despesas pagas pela polícia daquele país, e prestou depoimento contra a parente, conhecida como Paula, que na verdade é Maria das Graças Castel Berg. No retorno a Itabuna Telma foi assassinada. De acordo com os depoimentos, a parente era a única pessoa interessada em sua morte. (NR. Telma denunciou a prima porque esta teria levado sua filha adolescente para a Suíça e a obrigado a se prostituir).

AR - Por que nenhum dos acusados está preso?
       Na época do crime Marco Aurélio foi preso, mas conseguiu fugir. Uma semana depois Arnaldo Santos Lima foi preso em Valença, interrogado pela polícia e pela justiça, mas também conseguiu fugir. Quanto a Venâncio, localizado por informação de Arnaldo, o advogado conseguiu o relaxamento da prisão sob o compromisso de se apresentar à justiça. Ele compareceu, foi interrogado e é o único que responde hoje pelo caso.

AR - Como fica o andamento do processo?
       Vou pedir que, enquanto Marcos Aurélio e Arnaldo estiverem foragidos o processo fique suspenso. Significa suspender o processo em relação a eles apenas e o transcurso do prazo, para que não prescreva mesmo que passe de 20 anos. Mas garanto que esse processo está bastante adiantado e só estamos aguardando a audiência para ouvir testemunhas de defesa.