15 de Janeiro de 2005

Édson Dantas, presidente da Câmara de Itabuna
"Tive algumas divergências com o partido"

       admite o médico e presidente da Cãmara Municipal de Itabuna, Edson Dantas, acerca da polêmica interna do PSB sobre apoiar ou não o prefeito Fernando Oliveira. A maioria defendia que Édson integrasse a base de apoio ao novo prefeito, o novo presidente da Câmara diz que problemas de relacionamento são naturais. "Tivemos divergências de pensamento. Mas qual partido político não tem isso?".
       Na entrevista em que a tônica foi a independência da Câmara em relação ao executivo, Édson Dantas promete uma inovação: transmitir as sessões pela TV. Ele diz que começou a estudar a possibilidade e a sessão de quarta-feira, pelo menos, deverá ser exibida, em tempo real, pela TVi, canal de televisão a cabo com sede em Itabuna.
       Na entrevista, Édson Dantas fala sobre a polêmica da liminar do juiz eleitoral, Luiz Bezerra, que permitiu a elevação do número de vereadores na Câmara, de 13 para 17. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) derrubou a liminar, alegando inconstitucionalidade.

A Região - Quais são seus principais projetos para a Câmara de Itabuna?
       Do ponto de vista físico, estamos propondo uma reforma, pois com a redução do número de vereadores (de 19 para 13) é necessário adequar o ambiente. Do ponto de vista político buscaremos fortalecer a imagem da Câmara junto à população, principalmente as pessoas menos informadas, que não têm acesso à mídia. Temos um debate importante, do ponto de vista técnico, que são as propostas das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e da reforma administrativa que o prefeito está impondo.

AR - Como será a relação da Câmara com o prefeito?
       Uma relação de independência e respeito mútuo. Ele tem me convidado para os eventos da prefeitura e eu tenho ido, e com muita simpatia. Hoje em dia a população não está mais preocupada em ver se você é oposição ou governo. A preocupação é com a eficiência. Tenho conversado com os vereadores e todos eles estão conscientes da importância que este momento representa.

AR - O senhor falou em melhorar a imagem da Câmara. Como será feito isso?
       Primeiro, com transparência. A nossa idéia é retransmitir, via TV a cabo, as seções ao menos uma vez por semana, na quarta-feira. A gente pretende também levar as seções para os bairros que têm uma escola com auditório, uma sala, que possa ceder para as seções. Queremos que a população, em especial a mais carente, tenha consciência do papel do vereador.

AR - Voltando à questão da estrutura da Câmara, o que o senhor pretende fazer?
       Redimensionar. Até o ano passado, existiam 19 gabinetes, hoje 13. Como já estão reformados os gabinete da presidência e do secretário, vamos reformar os outros, trocar os computadores e impressoras, que não têm para todos, redimensionar o espaço. Por exemplo, a secretária de um vereador hoje fica dentro do gabinete. Tem gabinete sem isolamento acústico, você conversa e tudo é ouvido no corredor.

AR - Um dos problemas é a má-formação do vereador...
       Vamos criar uma biblioteca jurídica, com literatura sobre responsabilidade fiscal e outras leis, também fazer uma sala de imprensa adequada, com computador, internet, repórter fotográfico, enfim, vamos fazer uma reforma que corresponda ao trabalho que Itabuna necessita.

AR - Com a redução de vereadores, vai sobrar verba. Como será aplicada?
       Sem dúvida o grande anseio da Câmara é construir um novo espaço. Estamos mal instalados e o Espaço Cultural e o Arquivo Público também. A gente pretende construir um espaço para os vereadores, um ambiente confortável, com auditório.

AR - Quase houve a nomeação de mais quatro vereadores. O que houve?
       A lei orgânica do município está se opondo à lei maior, que é a Constituinte. O número de habitantes de Itabuna determinou a redução para 13 vereadores, pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão máximo em decisões da área. Então tem que ser respeitada.

AR - O sr. tem falado também do prejuízo eleitoral...
       A quantidade de candidatos por coligação é proporcional à de vagas. Quando tínhamos 19 vagas eram 26 disputando. Como passou para 13, foram 19. São 7 a menos, que perderam o direito de ser candidatos e saíram prejudicadas de maneira irreversível. Quando você soma esse prejuízo à lei do TSE, vê que não há outra opção a não ser respeitar a lei maior.

AR - A Câmara não poderia criar uma lei para reduzir os repasses?
       O repasse é baseado na arrecadação da prefeitura e não na quantidade de vereadores. Então, do ponto de vista econômico, não teve economia, mas é a lei. Nós podemos investigar isso, mas do meu conhecimento não, o repasse é feito via prefeitura, sancionado pelo Executivo. Mas eu posso verificar isso para ter uma resposta mais abalizada.

AR - Houve um boato de que o senhor teria desobedecido uma ordem do presidente do PSB. Como está sua situação?
       O partido hoje está pacificado. Tem contribuído não só nesse processo da eleição como vereador, mas como presidente da Câmara. Iniciamos a Terceira Via, que era o PSB, PV, PSDB, PMDB, PTC, tendo Renato Costa como candidato a prefeito. A população olhou com simpatia, mas na hora de escolher polarizou a eleição entre Geraldo e Fernando e prevaleceu aquele que teve a rejeição menor. O PSB não elegeu o prefeito, mas me elegeu como vereador e me deu autonomia para escolher o grupo na Câmara.

AR - Como está a sua relação com o ex-deputado Renato Costa?
       Boa. Irei apoiá-lo se sair candidato a deputado e o partido abraçará essa candidatura. Itabuna não pode ficar sem um legislador tão vigoroso e valoroso como ele, que tem um passado, deixou uma lacuna muito grande.

AR - Mas houve divergência entre o senhor, Renato e o partido, na disputa pela Câmara?
       Nós tivemos divergências de pensamento. Mas qual partido político não tem isso? Ficou um grupo do partido com o ex-prefeito e outro do lado do prefeito atual. Houve negociações. O fechamento foi feito mais rápido com o pessoal ligado a Geraldo, mas quero dizer que essa Mesa é ímpar, porque só tem ligado a Geraldo duas pessoas do PT, que é o Claudivane (do Renascer) e a turma de Emanoel Acilino. O restante é eu, do PSB, e Roberto de Souza, do PL. Então, ficou uma mesa bastante plural e independente.

AR - Como é que a Câmara vai caminhar para a votação dos projetos?
       Eu tenho conversado com todos e estou mostrando que não quero ser conhecido como um vereador da oposição, quero ser reconhecido como um vereador operante, atuante e, sobretudo, equilibrado. Vamos analisar os projetos pontuais, vou analisar cada um de acordo com o interesse da comunidade. Os projetos que me deixarem dúvidas vou pedir conselho.