3 de Setembro de 2005

Edson Dantas, presidente da Câmara de Itabuna

"Hoje a Câmara tem crédito no comércio"
       afirma o presidente do Legislativo Municipal, Edson Dantas, que renegociou todas as dívidas, inclusive as contraídas em 1990, esquecidas por ex-gestores.
       Segundo o vereador, cerca de 60% dos débitos com fornecedores, pensionistas, aposentados e ex-funcionários da Câmara já foram pagos.
       Na entrevista Dantas conta como foram feitas as negociação dos débitos acumulados durante os últimos 15 anos e fala do trabalho de fiscalização que os vereadores vêm fazendo, com a criação de duas CEIs e outras medidas.

A Região - A Câmara tem uma dívida antiga com os pensionistas e aposentados. Quando será paga?
       Essa questão já está praticamente solucionada. No entanto, estamos apenas no caminho, porque quando assumimos o cargo a Câmara de Vereadores de Itabuna tinha um débito de cerca de R$ 900 mil, isso sem correção.

AR - De quando eram essas dívidas?
       Parte delas era de 1990, ou seja, de 15 anos atrás. Quando tomei posse começamos a pagar o débito de maneira sistemática. Começamos uma negociação não só com quem não tinha mais nenhuma esperança de receber, mas também com aqueles que ingressaram na Justiça. Negociamos caso a caso e fizemos acordos parcelando o pagamento.

AR - A dívida com aposentados e pensionistas era alta assim?
       Sim. Houve caso em que a pessoa tinha direito a mais de R$ 100 mil. Aí foi feita uma negociação e parcelamos o débito em quatro vezes. O mais importante é que liquidamos mais de 60% das dívidas e esperamos quitar o resto até março. Temos feito isso de maneira transparente, sem exigir nada em troca do credor.

AR - Os R$ 900 mil que a Câmara devia incluía dívidas com fornecedores?
       Claro. Mas o volume maior era com os pensionistas, aposentados e ex-funcionários. Encontramos alguns casos chocantes. Havia pessoas com problema de saúde que precisavam do dinheiro, tinham direito, mas não conseguiam receber. A dívida com fornecedores já está liquidada.

AR -Houve um período em que o comércio local tinha resistência em fazer negócios com a Câmara de Itabuna...
       Foi, mas a Câmara hoje tem crédito para comprar em qualquer lugar da cidade. Hoje somos nós que exigimos que a empresa esteja regular e fazemos tudo com o máximo de transparência. A firma não pode ter nenhuma pendência com o fisco.

AR - Como vem sendo feita a prestação de contas da Câmara?
       Estamos publicando nos jornais de Itabuna e todo dia 15 deixamos as contas do mês anterior à disposição do cidadão. As contas também podem ser vistas no site www.camara.itabuna.ba.io.org.br. Hoje qualquer contribuinte tem acesso às contas da Câmara de Itabuna.

AR - Legislar sobre a segurança publica não é atribuição da Câmara, mas ela vem se preocupando com essa questão?
       Entendemos que a violência começa nos municípios. Mesmo as causas sendo nacionais, provocadas pela política econômica, afetam os moradores de cada cidade. Segmentos da sociedade têm nos procurado e temos realizado seminários para debater esse problema. Num desses reunimos o GAC (Grupo de Ação Comunitária) as polícias Militar e Civil.

AR - Mas isso não é pouco?
       Estamos trabalhando para levar Itabuna a aderir ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que é um programa nacional, com recursos do governo federal. Também estamos, juntos com a Uesc, formando um núcleo que estudará a criminalidade no município. O objetivo é saber as causas e efeitos para, a partir daí, se tomar uma atitude.

AR - Isso não seria só a longo prazo?
       Mas a curto prazo temos tomado algumas medidas como, por exemplo, conseguindo recursos para polícia comprar combustível, equipamentos de informática, etc. Ainda temos a questão do Fórum. A Câmara viabilizou, com o GAC, uma audiência em março com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Gilberto Caribé. Ainda estamos lutando não só para que o fórum seja construído, como para que os servidores tenham mais condições de trabalho.

AR - Na semana passada os vereadores visitaram a cadeia pública e o presídio. Qual o balanço?
       Ficamos muito contentes porque a Cadeia Pública terá a reforma concluída em 15 dias e o presídio ficará pronto até novembro. Mas, além disso, estamos solicitando do governo estadual que se crie uma delegacia do adolescente e, com o juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bandeira, estamos tentando encontrar projetos que socializem as crianças infratoras.

AR - O senhor diria que a Câmara de Itabuna está funcionando do jeito que a sociedade espera?
       Sem sombra de dúvida. É lógico que num curto período não conseguimos levar todos os projetos que a sociedade precisa, mas melhoramos muito e esperamos que as coisas andem mais rápido.

AR - Com relação aos recursos arrecadados pelo município. Nesses oito meses não existe nenhuma obra na cidade?
       Estamos fiscalizando a aplicação desses recursos, rastreando os recursos repassados pelo Fundef e o Ministério da Saúde, que destinam verbas carimbadas para o município. Estamos atentos porque esses recursos só podem ser utilizados nas áreas de educação e saúde.

AR - Mas já existem indícios de irregularidades com recursos municipais...
       Para apurar as possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito foram criadas duas CEIs (Comissões Especiais de Inquérito). Uma para apurar indícios de irregularidades no contrato com a empresa (Ecolimp) que recolhe o lixo. Desconfiamos que a Emasa está pagando valores altos demais. A outra comissão vai apurar denúncias de que o prefeito usou maquinário e funcionários públicos para realizar obras em terreno particular. Os trabalhos de investigação começam esta semana.

AR - Quanto o município gasta com o lixo?
       Em dezembro de 2004 a Emasa pagou R$ 430 mil. Um mês depois esse valor passou para R$ 557 mil. Como era um período de mudança, aceitamos o argumento de que a cidade estava suja e o valor seria apenas para aquele mês, o que não ocorreu, por isso criamos a CEI. Aliás, o município terá que fazer licitação para contratar uma empresa para realizar os serviços, como determina a lei.

AR - Quais as outras ações importantes da Câmara de Vereadores?
       Levar os trabalhos da Câmara para perto da comunidade, com as sessões em bairros como Ferradas e Pedro Jerônimo. A sessão especial nesse último bairro atendeu aos moradores do Maria Pinheiro, Vale do Sol, Fonseca, Daniel Gomes e parte do São Caetano. Também realizamos reuniões na Associação Comercial de Itabuna e, em conjunto com a Câmara de Ilhéus, na Uesc. Debatemos vários problemas que afetam a comunidade de Itabuna.