9 de Agosto de 2003

"Os aliados do governo ocupam as maiores áreas das terras indígenas"

afirma o administrador regional da Funai, Valdir Mário Mesquita. Segundo ele, além dos amigos do governo do estado, os aliados do senador Antônio Carlos Magalhães são os grandes latifundiários nas áreas em disputa entre os pataxós Hã-hã-hãe e fazendeiros.
       De acordo com Valdir, o clima também começa a ficar tenso na região de Olivença, onde os tupinambás vivem em 23 comunidades em pequenas áreas.
       "A Funai está trabalhando para evitar os conflitos e uma onda de violência nessa região. Já enviamos técnicos para fazer um levantamento detalhado e descobrir se existe marco ou se houve demarcação de terras. O trabalho será feito sem nenhuma agressão as pessoas que se encontram nas áreas", diz

A Região - O clima continua acirrado em Pau Brasil mesmo depois do cumprimento das liminares de reintegração. O senhor diria que tão cedo não haverá trégua?
Valdir Mesquita - O clima está tenso porque alguns fazendeiros colocaram pessoas que são reconhecidamente inimigas dos índios para tomar conta das propriedades. É gente que há anos vem tendo conflitos com os índios. Dentre essas pessoas estão pistoleiros conhecidos naquela região. Não foi por falta de aviso que a confusão ocorreu, porque falamos com os fazendeiros que não colocassem aquelas pessoas na área para evitar problemas, já que os índios tinham acatado a decisão de sair das terras.

AR - O senhor diria que a situação esteve próxima a um derramamento de sangue?
VM - Sim, pois essas pessoas que ficaram nas fazendas começaram a deflagrar tiros contra os índios quando a situação estava se acalmando. Com isso, aumentou a tensão na área de disputa a tal ponto que um deputado, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia, teve que visitar a região para evitar uma tragédia. E o pior é que, na presença do deputado, essas pessoas fizeram vários disparos, quase atingido pessoas inocentes. Há cerca de 15 dias os fazendeiros perseguiam os índios, querendo amedrontá-los, criando um clima de terror e espalhando a violência.

AR - Qual o clima hoje?
VM - Hoje a situação acalmou um pouco depois da interferência da Polícia Federal, que inclusive prendeu um dos pistoleiros por porte ilegal de arma.

AR - Os fazendeiros e os índios se acusam mutuamente, com quem está a verdade?
VM - Pela própria estrutura de que os índios dispõem, eles não têm como reagir às ofensivas dos fazendeiros. Essa é a verdade, pois a história do País e dos povos indígenas comprovam isso. Porque fazendeiros até hoje ocupam as terras dos índios? Precisam provas mais contundentes que essas? Claro que não. Se eles tivessem condições de reagir, estariam dentro nas terras que são suas por direito. São mais de 54 mil hectares, mas hoje eles estão com, no máximo, 10 hectares que foram pagos pela Funai. Não há registro de casos em que índios assassinaram fazendeiros, até mesmo porque eles não aparecem nas áreas de conflito. Mas 20 índios já morreram durante esses anos.

AR - Como estão os trabalhos dos técnicos enviados pelo Supremo Tribunal Federal?
VM - Nas perícias anteriores foram demarcados 54 mil e 100 hectares de terra em favor dos índios. Esses levantamentos foram realizados em 1926 e ratificados dez anos depois. Isso com laudo antropológico, agronômico, topográfico. Contudo, depois de anos de conflitos, o Supremo Tribunal Federal determinou que fossem identificados os títulos apresentados nos autos referentes às áreas reivindicadas pelos índios. Aí está sendo realizado mais um levantamento e o perito deverá apresentar o relatório nos próximos 15 dias.

AR - Qual a expectativa dos índios e da Funai com relação a esse relatório?
VM - Esperamos que esse trabalho mostre a verdade. O ministro Nélson Jobim, relator do processo, já anunciou que em 60 dias depois da conclusão decide sobre o mérito do processo, que se arrasta há anos.

AR - Como estão as negociações entre Funai e fazendeiros para a desapropriação?
VM - Desde 1990 estamos tentando indenizar os fazendeiros pelas benfeitorias realizadas nas terras. Nesse período a Funai pagou por benfeitorias de mais de 250 fazendas. Acontece que as áreas retomadas até agora eram ocupadas por pequenos produtores, sendo que os grandes continuam resistindo a receber apenas pelas benfeitorias. Quer dizer que 250 fazendeiros reconheceram que as terras pertencem aos índios, mas existem cinco ou seis insistindo que não. Alguns estão no meio das áreas já pagas.

AR - Eles não resistem porque o valor da indenização é irrisório?
VM - Não. Nós pagamos valores compatíveis com a região. Por uma área de 250 hectares são pagos R$ 350 por hectare, um valor que está dentro da realidade do sul da Bahia. Nos últimos anos os grandes estão se articulando e colocando na cabeça dos pequenos que não negociem mais com a Funai. Essa é a prova de que sempre procuramos evitar o conflito, reconhecendo e pagando pelas benfeitorias. Na semana passada uma comissão da Funai esteve pagando pelas benfeitorias realizadas em oito fazendas na região de Pau Brasil, e pretendemos fechar o mês pagando pelos serviços em pelo menos 40 propriedades.

AR - Com essas negociações, os índios passarão a ocupar quantos hectares?
VM - Serão cerca de 15 mil, sendo que outros 35 mil hectares ficarão nas mãos de uma meia dúzia de fazendeiros. Para se ter idéia da concentração de terra nas mãos de poucos, só um produtor ocupa 14 mil hectares. Por essas e outras razões que esperamos que o ministro Jobim decida a favor dos índios, porque se assim não for estará sendo cometida outra injustiça.

AR - Por não reconhecer os direitos dos índios?
VM - Não seria só isso. Creio não ser justo que 300 produtores saiam e só 10 grandes fazendeiros permaneçam na área. Se isso ocorrer, será mantido o latifúndio, que prejudica toda a sociedade. Além disso, são áreas que o governo estadual (na gestão de Roberto Santos e Antônio Carlos Magalhães) concedeu sem poder, pois se tratava de uma terra demarcada desde 1936. Serão reconhecidos os benefícios que o governo concedeu indevidamente aos amigos.

AR - A demora na decisão judicial está relacionada com a pressão desses aliados?
VM - Não tenho como provar essa relação. Mas existem fortes indícios que sim, pois quem detém a maior quantidade de terras na região é o braço direito do senador Antônio Carlos Magalhães, uma pessoa detentora de cargos no governo estadual. Outro grande fazendeiro é secretário no governo Paulo Souto.

AR - Quem é esse secretário-latifundiário ?
VM - O senhor Pedro Barbosa de Deus, um dos que ocupam a maior área na região de conflito.

AR - Hoje existem quantos índios no sul e extremo sul da Bahia?
VM - São mais de 18 mil índios, que estão espalhados por municípios como pau Brasil, Camacan, Ilhéus - Olivença, Prado, Porto Seguro e Itajú do Colônia.