23 de Abril de 2005

Haroldo Heleno, membro do CIMI
"A saúde indígena está caótica e difícil de melhor"

       apesar das inúmeras denúncias e medidas que vêm sendo tomadas na tentativa de solucionar essa questão, que já dura anos. É o que afirma o membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Haroldo Heleno.
       Para ele, o problema está se tornando insustentável porque falta tudo, desde equipes médicas a remédios, transporte e reuniões dos conselhos. O mais grave é que a situação tem atingido todas as comunidades.
       Todas as lutas em favor de melhores condições de vida dos índios na região, têm a presença do CIMI, um órgão vinculado à CNBB, fundado há 33 anos com a missão de animar e articular a presença missionária juntos aos povos indígenas.
       O órgão, organizado em 11 regionais, conta com 408 integrantes divididos em 12 equipes de leigos e religiosos, que buscam, com a presença solidária, colocar-se a serviço dos povos.

A Região - Se é uma luta de todos, por que essa omissão justamente com uma comunidade que nem pede tanto?
       No caso da saúde, houve mudanças. Antes era gerenciada pela Funai - Fundação Nacional do Índio, mas com a descentralização o órgão a responsabilidade passou para diversos ministérios e, dentro do Ministério da Saúde, a Funasa ficou responsável pelo setor, mas não houve um processo de transição. Temos técnicos, médicos e enfermeiros na fundação que não têm um trato com a saúde do indígena, que é uma saúde diferenciada. Este é um dos motivos. Outros admitem que é a falta de vontade política mesmo e a prova está aí com todo o descaso que assistimos.

AR - Já houve grandes mobilizações para cobrar mais e reverter essa situação?
       Sim, já foram realizadas três conferências nacionais para discutir a saúde e desses três encontros saíram propostas maravilhosas, interessantes, mas que não foram concretizadas. Uma delas é a construção de distritos sanitários indígenas, que não têm conseguido funcionar. Existe um falta estrutural da Funasa, que alega falta de recursos, embora sabemos que existem investimentos em outras áreas. Os índios ficam revoltados com toda essa situação.

AR - Com relação às mais de 20 mortes de crianças indígenas no Mato Grosso, pode-se dizer que o problema é nacional mesmo?
       É, infelizmente é um desmonte em todo o Brasil. A situação dos Guaranis é lamentável e um exemplo mais claro da falta de tato da Funasa com a questão indígena. As crianças morreram por desnutrição, o que demostra que a cesta básica não tem resolvido a questão. Aqui na região estamos caminhando para a mesma situação. Temos um índice muito grande de desnutrição e só não houve nenhuma vítima ainda porque existe a presença de entidades como o CIMI e a Pastoral da Criança, da Diocese de Itabuna, que têm conseguido resolver a questão da desnutrição. Mas existem muitas denúncias.

AR - Na sua opinião, a questão indígena não é uma prioridade do Governo Federal?
       Uma das metas principais dos índios para o final deste mês é um grande acampamento em Brasília, com mais de 400 lideranças. Eles vão denunciar essa falta de vontade política do governo Lula, que fez uma série de promessas, assinou uma carta de compromisso com os índios mas nada foi cumprido.

AR - E a questão da terra, outro problema antigo. O que de concreto tem sido feito para garantir a terra que, por direito, pertence aos índios?
       A gente pega um exemplo nosso aqui. Os Pataxós Hã, Hã, Hãe têm uma ação na justiça por 10 mil títulos que já rola há 23 anos. O prazo já demonstra a falta de vontade política do governo, porque todo o processo está completo e concluído. Só falta o Supremo dar seu parecer. Esse exemplo dos Pataxós tem ocorrido em todo o Brasil, infelizmente. Mas uma surpresa agradável aconteceu no início deste mês, a demarcação da reserva "Raposa Serra do Sol" para os Guaranis em Roraima, caso muito parecido com o dos Pataxós do sul da Bahia. Nesses dois anos de governo, este foi o único gesto concreto de grande porte já realizado. Os Tupinambás de Olivença começam um processo de reconhecimento do território e vamos precisar muito da presença e atuação do governo para garantir a demarcação de suas terras.

AR - Em resumo, são muitos os problemas enfrentados pela população indígena. Mas, na sua opinião, qual a questão mais grave e emergencial?
       Sem dúvida é a questão da terra, porque sem terra não se tem saúde, nem educação e muito menos a produção. A grande luta dos índios tem sido justamente a recuperação dos seus territórios, que por direito pertence a eles. Nas suas terras eles terão o direito de praticar seus rituais, suas religiões, plantar e viver a vida a que eles são acostumados. Por extensão, eles terão mais saúde, e conseguirão educar seus filhos. Enfim, a distribuição de cestas básicas do governo não é a solução dos problemas indígenas.

AR - Os poderes públicos municipais não têm participação na solução de algumas questões dos índios?
       É meio complicada a situação porque os territórios indígenas estão dentro dos municípios e alguns prefeitos e vereadores têm posse de terras dentro das reservas. Há um interesse desses políticos em não resolver o caso. Alguns prefeitos, por exemplo, vêem os índios como inimigos pessoais porque acham que querem tomar suas terras. Os índios também vêem os políticos como inimigos por querer tomar terras que lhes pertencem por direito. É um problema comum em quase todos os territórios.

AR - O CIMI lançou uma campanha este mês em comemoração ao Dia do Índio. O que, exatamente, se pretende?
       A grande busca dos povos indígenas, na verdade, é a possibilidade deles viverem em paz e solidariedade, onde possa haver, sobretudo, o respeito à diversidade étnica. Nós conseguimos, no último dia 19 (dia do índio), colocar na área indígena os prefeitos de Pau Brasil, de Camacã e representante da prefeitura de Itajú do Colônia, que são os três municípios onde está incrustrada a aldeia dos Caramurus e houve uma grande discussão, inclusive com a assinatura de uma carta compromisso pela paz. São ações como essas que tentam reverter o quadro de violência e até de preconceito que existe contra os índios.

AR - Quantos índios vivem hoje no sul da Bahia?
       O último censo realizado pelo IBGE deu à Bahia uma número de 65 mil índios e na região são cerca de quatro mil vivendo nas aldeias. Temos 13 povos que vivem em 27 municípios do sul e extremo sul da Bahia, cobertos pelo CIMI.