26.Julho.2003

"Os adversários eram inimigos políticos, mas existia respeito"

- afirma João França Santana, um dos poucos políticos de Itabuna que conseguiu ser eleito para o cargo de vereador por cinco vezes. Ele é casado, pai de dois filhos, avô de três netos, advogado, professor, ex-presidente da Liga Itabunense de Futebol, aposentado como consultor jurídico da Câmara e ex-presidente da casa.
       João França Santana conta que na política fez poucos inimigos, quase nenhum. Ele faz questão de citar os colegas do primeiro mandato: Emílio Niell, Manoel Alvarindo dos Santos, Gumercindo Martins de Sá, Naomar Monteiro de Almeida, Paulo da Silva Ribeiro, Milton Góis Viterbo, Raimundo de Oliveira Lima, Gidalthi da Silva Pereira, José Joaquim do Rosário, José Soares Pinheiro e Alberto Barreto. "Mas todos os meus colegas foram importantes".
       Para João, que está quase sempre bem humorado e rindo, os vereadores da época trabalhavam mais por amor a cidade, pelo desenvolvimento e menos pelas vantagens, que praticamente inexistiam, "pois a remuneração não passava do equivalente a dois salários mínimos hoje", conta, acrescentado que as sessões eram diárias.
       Com 80 anos completados em maio, ele é um dos poucos vereadores da década de 60 que continua vivo e trabalhando. Mas não pensa em voltar a fazer política. "Hoje todo mundo quer ser candidato, os nomes deles estão espalhados pelos muros da cidade. E você, já lançou seu nome, rapaz?", pergunta em tom de brincadeira.

A Região - Qual a diferença da política daquela época e a de hoje?
João França Santana - Não haviam muitas diferenças, sempre existiram o correligionário e o adversário. Só que naquela época os adversários eram inimigos, o respeito era maior entre os poderes e também de colegas para colegas, não era comum o que a população presencia hoje.

AR - Essa forma de fazer política foi adotada mesmo durante o regime militar (de 1964 ao meio da década de 80)?
JF - Sim. A grande mudança foi que nesse período passaram a existir apenas dois partidos: MDB e Arena, e surgiram as divergências dentro das próprias legendas, pois existiam diversas correntes internas. Aí criou-se o que eu chamo de "guerra intestina", porque você podia ter o prefeito e vereadores eleitos do mesmo partido, mas adversários. No meu partido, por exemplo, Alcântara (José de Almeida Alcântara) fazia parte da Arena 1 e eu era da 2, nós éramos adversários de ferro e fogo. Isso eu achei esdrúxulo.

AR - Então o senhor era do mesmo partido e adversário do ex-prefeito Alcântara?
JF - Exatamente. Mas o que me chamou mais atenção durante os mais de cinco mandatos (na sexta eleição, ele ficou na 1ª suplência e quase sempre assumia o cargo) foi o bi-partidarismo. Se fosse somente a Arena e o MDB, tudo bem, mas é que havia uma subdivisão dentro do mesmo partido e, se seu correligionário não fosse eleito, você seria oposição, como fui por diversas vezes.

AR - Como era ser oposição na época?
JF - Nunca criei maiores problemas com o prefeito adversário pelo seguinte: o cidadão eleito é o representante do povo. Eu ia para Câmara como representante da comunidade e como tal o que me interessava era saber se a matéria era importante para o município ou não. Pouco importava a figura do prefeito, se era meu correligionário ou adversário. O meu entendimento é de que o vereador tem que atender os interesses do município.

AR - Os vereadores não tinham direito a salários na época. Que história é essa?
JF - Segundo a Lei Orgânica dos Municípios da Bahia, de número 140/22/48 (Estas valiam para todas as cidades no estado, pois os municípios não tinham leis próprias), a função de vereador tinha que ser gratuita. E o artigo 43 dizia o seguinte: a função de vereador é gratuita salvo nos municípios cuja renda seja igual ou superior a 1% do total arrecadado pelo estado, no qual seria remuneração fixada mediante resolução da Assembléia Legislativa da Bahia.

AR - Quem definia o salário era a Assembléia?
JF - Quem fixava o subsídio do vereador era a Assembléia, que não era uma mãe carinhosa. Essa remuneração, segundo lembra o vereador Neomar Monteiro, aproximava-se de 2 salários mínimos. Ele sempre recorda esse fato porque morava em Buerarema, então distrito de Itabuna, e veio morar aqui com a esposa e três filhos menores. Ele conta que com um salário pagava o aluguel da casa e com outro bancava as despesas da casa..

AR - Então a renda de Itabuna era alta?
JF - Sim. Em 1957, Itabuna estava entre as dez comunas (cidades) de maior desenvolvimento do Brasil, de acordo com concurso realizado em 80 municípios pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). A informação está publicada no Jornal Oficial do Município, na edição de 19 de outubro de 1957. Aí volto a dizer, por causa dessa renda os vereadores recebiam uma pequena remuneração.

AR - Mas não existia nem uma ajuda de custos?
JF - Nada disso. Nem ajuda de custos, verba de gabinete etc. E a situação piorou com o Ato Institucional número 2 , de 25 de outubro de 1965 (que esteve em vigor durante o golpe militar) quando até o pagamento da pequena remuneração foi retirado. Essa remuneração voltou a ser paga somente muito tempo depois.

AR - Como era o assédio dos prefeitos aos vereadores há 40 anos?
JF - Não conheço nenhuma história de assédio. Mas desde lá que os prefeitos procuram ter a maioria para que os projetos do Executivo sejam aprovados. Um desses prefeitos, quando fui vereador pela primeira vez, foi o doutor Francisco Ferreira da Silva. Porque ele reunia vereadores correligionários e adversários para discutir os problemas do município.

AR - Quais os acontecimentos políticos marcantes durante os seus mandatos?
JF - O acontecimento mais marcante foi a morte de Alcântara, o maior líder político de Itabuna. Um fato curioso é que, com a morte dele, quem assumiu a prefeitura não foi o vice-prefeito, pois este cargo não existia até então. Quem tomou posse foi o presidente da Câmara, o vereador Raimundo de Oliveira Lima. Ele ficou no cargo até a realização da eleição, quando foi eleito o senhor Fernando Almeida Cordier.

AR - O senhor ficou quase 20 anos fazendo política. Nunca pensou em retornar?
JF - Estou fora. Encerrei minha carreira artística há muito tempo (risos), depois que fui vereador pela última vez, em 1982. De lá para cá não tenho mais partido, sou livre atirador e se você me perguntar em quem vou votar na próxima eleição te respondo o seguinte: só escolho o candidato nas vésperas do pleito, porque aí fico livre de qualquer compromisso e ninguém indaga mais nada.

AR - Para o senhor, quais os principais políticos da história de Itabuna?
JF - São dois. Francisco Ferreira da Silva, um político que sempre se preocupou com os problemas e o desenvolvimento da cidade. Ele conseguiu, por exemplo, a finalização da BR-101, a chamada Rio-Bahia Litorânea, que estava emperrada há muito. O outro foi Alcântara, o político mais carismático que já conheci. Esses serão sempre lembrados.