20.Outubro.2012

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Antônio Carlos Morais, juiz eleitoral de Itabuna

“Houve saques de até R$ 1 milhão antes das eleições”
revelou o juiz eleitoral da 27ª Zona de Itabuna, Antônio Carlos Morais, sobre os dias que antecederam a votação deste ano para prefeito e vereadores.
      Ele já tinha presidido eleições em Poções e Iguaí, mas as de Itabuna foram muito mais complicadas, explica nesta entrevista exclusiva a Marcel Leal, no programa Mesa Pra Dois, da rádio Morena FM 98.7
      Antônio Carlos Moraes, que também é juiz da Vara Criminal, ainda abordou os processos sofridos pelos vereadores na Câmara municipal.

Esta foi uma das eleições mais tranquilas em Itabuna, talvez a mais tranquila na história da cidade, quase sem nenhuma boca de urna. Você havia sido juiz eleitoral?
       Já presidi eleições em Poções e Iguai e esta é a terceira vez em Itabuna. Aqui foram vários candidatos e uma briga acirrada, numa cidade grande e desorganizada, difícil de trabalhar.
       Temos um quadro eleitoral deficitário, embora com uma equipe competentíssima. Nossa preocupação de inicio é o quadro funcional com duas zonas grandes em Itabuna.
       Eu na 27ª e o colega André na 28ª. Sentimos dificuldade em dar efetividade às determinações judiciais.

Teve muita ação de partido contra partido e de candidato a candidato?
       Uma festa de liminares, foram mais de 200 processos, desde o inicio da campanha no radio e na televisão. Todos com relação à propaganda de Itabuna, Itapé e Jussari e o colega Andrá com outros processos, menos o de propaganda.

Como é o processo, por exemplo, de uma denuncia de Jussari? A pessoa tem que ir lá?
       O interessante na política é que temos denunciantes de todos os lados. Isso ajuda a justiça eleitoral. Os recursos tecnológicos ajudam muito.
       Eles gravam, filmam. Muitas denuncias com fundamentos e muitas infundadas na compra de votos, mas não tivemos êxito.
       Fomos com o Dr. Damasceno nas residências e era como se fosse algo planejado, não encontramos nada com relação à compra da votos.
       Dois dias antes do pleito houve muitos saques no Banco do Brasil e Caixa Econômica, com saques elevadíssimos, inclusive de alguns candidatos, que foram sacar pessoalmente.
       Valores de R$ 1 milhão, de R$ 700 mil e R$ 800 mil. Temos a preocupação da justiça eleitoral e da policia, mas não tem como, pela falta de quadro e tínhamos que esperar a denuncia.

Na eleição passada a justiça pegou santinho de prefeito, lista de eleitores, numero da seção e R$2 mil em espécie e o processo não deu em nada.
       Mas nesta foram centenas de multas com valores altíssimos, mínino de R$ 5 mil, e muitos já foram ao cartório parcelar os valores.
       Os que não foram terão os nomes impedidos e os que perderam o prazo serão incluídos na divida ativa, com os nomes negativados.

Em Ilhéus existe uma avalanche de propaganda ilegal, mas Itabuna conseguiu evitar.
       Houve reuniões com os partidos que ajudaram, mas tem coisas que não conseguem evitar.

Você acha que existe progresso da justiça eleitoral em evitar o showmício?
       A cada ano a gente espera melhora. Já encaminhei ao TSE sugestão de proibir, além de santinho, os carros de som.
       Foi um absurdo em Itabuna o numero de carros de som, um desrespeito à população. As passeatas também foram motivo de queixa dos comerciários.
       Mas como vivemos democraticamente, achei por bem não proibir, embora tivéssemos orientado a todos os partidos. No dia da eleição montamos um QG junto com o Coronel Lemos e atendemos a todas as reclamações. Fui pessoalmente atender as seções próximas do fórum.
       Dr. Moisés Damasceno também teve um papel fundamental para garantir a tranquilidade em Itabuna. Em Itapé tivemos sete prisões e muitas denúncias de pessoas armadas. O Capitão Almeida em Jussari também teve uma atuação perfeita.
       Os promotores de Itabuna nos dão orgulho e à população itabunense. É um conjunto completo entre justiça, ministério público e da policia.

O que acho que ajudou nestas eleições foi a exigência do documento com foto para o eleitor. Os mesários cumpriram a determinação?
       Sim, eu mesmo acompanhei muitas seções e não houve irregularidade.

Os recursos que ainda não foram julgados pelo TSE, que efeito eles podem ter?
       Está um rebuliço jurídico, uma discussão ferrenha a nível do TSE. Imagine um prefeito eleito, empossado e numa ação daquelas ter a candidatura indeferida. Em Itabuna existe o caso do atual prefeito, em Itapé e Ibicaraí também.

O TSE errou muito em não considerar os relatórios do TCM?
       O TCM entende que o julgamento tem que ser político, pela Câmara. Em Itabuna tivemos R$ 23 milhões gastos sem licitação e nada...

A Câmara está toda enrolada, tem a questão da mosaico, o dinheiro desviado, as diárias e os consignados. Tem uma previsão de quando esses processos terminam?
       Na questão da mosaico já ouvimos uma testemunha e temos, no dia 29, mais duas, Claudevane e o Dr. Gerson são testemunhas de acusação, é bom deixar isso bem claro. Dos consignados, ainda não tive acesso e não sei se já foram distribuídos.
       No caso das diárias estamos em fase de audiências. Vamos ouvir testemunhas de acusação e defesa e, só depois, será julgado. Existem indícios. Temos lutado muito para manter uma celeridade no julgamento de todos os casos. No caso da mosaico, a previsão é de que seja concluído em 60 dias.

Você cuida da vara criminal, eleitoral e do júri. E o lazer, como fica?
       Eu e Antônia (Falheiros) estamos cuidando dessas três varas. O tempo para o lazer é pouco. Gosto de pescar e jogar bola em Ilhéus, mas gosto muito de Itabuna.

O que você achou da imprensa em geral no período eleitoral?
       A imprensa brasileira é fundamental nesse processo eleitoral. Algumas pessoas criticaram os jornais que mostravam a violência, mas o que foi mostrado foi a realidade

Você acompanha a construção do fórum? Já foram lançadas três pedras fundamentais.
       Eu creio que deva sair, pois já existem recursos. Hoje estamos caminhando para informatizar tudo, mas o atual fórum já não comporta tanto processo. Existem problemas estruturais e é preciso ir para outro local.
       A área onde será construído o novo tem sofrido criticas, inclusive da comunidade jurídica, mas o São Caetano também não é o local mais indicado, por ser uma área muito congestionada.

Você já teve experiência de audiência com preso via vídeo conferencia? Você é favorável?
       Nunca participei de uma sessão assim, mas sou favorável sim. Haverá economia de recursos e de tempo, além de ser mais seguro.
       Será tudo registrado e gravado e no futuro não tem jeito, será assim mesmo. Tem que acontecer, assim como a pulseira e a tornozeleira, que são fantásticos. A pessoa em casa, com um gasto de R$ 500 e livre da contaminação.

No caso da mosaico haverá pena em regime fechado ou alternativo, como serviço social?
       Tanto no caso do mosaico como nos consignados, são penas altas, sem alternativa a não ser o regime fechado, porque se configuram vários crimes e delitos. Vamos ver como vai terminar isso. No mais, quero dizer que Itabuna tem tudo para iniciar uma nova caminhada.
       O judiciário está se modernizando, muito lento ainda, mas temos muita esperança nos juízes novos que estão chegando, nos promotores que temos em Itabuna. E estamos à disposição da população.
       Quero agradecer de publico à imprensa em geral, à Policia Militar, na pessoa de Capitão Lemos, e à Civil na pessoa de Dr. Moisés Damasceno.

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