16 de Fevereiro de 2008

Jorge Solla, secretario estadual de Saude

"Não falta dinheiro para a saúde de Itabuna"
diz Solla e os repasses cresceram 30% para os serviços de alta e média complexidade desde agosto do ano passado. Ex-secretário nacional de saúde e atual secretário Estadual de Saúde, o médico Jorge Solla dá o diagnóstico da crise pela qual passa o setor em Itabuna: ineficiência.
      Numa entrevista exclusiva ao jornal A Região, ele diz que nunca foi tão boa a situação financeira da saúde itabunense do ponto de vista dos repasses federais e estaduais.
      Só para alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, o município recebeu R$ 44.978.876,65 no ano passado. “Itabuna sempre foi a primeira cidade do interior em recursos para a saúde e, no ano passado, a verba aumentou 30%”.
      O secretário ainda afirmou que continua valendo o convite para estadualizar o Hospital de Base. A proposta foi feita pelo prefeito Fernando Gomes no início de 2007. O estado fez uma contraproposta e auditoria em parte das contas da saúde. O prefeito recuou.

A Região - Como o estado avaliou a recusa do prefeito Fernando Gomes?
       Essa é uma decisão que cabe à prefeitura, mas deixo claro que, independente da estadualização, os repasses para a saúde em Itabuna cresceram 30% desde agosto do ano passado.

AR - Para quais setores?
       Para a média e alta complexidade. A cidade já era a primeira do interior em repasses para a saúde. Além disso, pagamos 3 anos de financiamento do Samu e a participação do estado no Saúde da Família (PSF) está sendo repassada.

AR - O que justifica a grave crise do Hospital de Base?
       Apesar do aumento de repasses para a média e alta complexidade, a cada dia a assistência está pior. Isso só pode ser atribuído à ineficiência do gestor. O problema não é financeiro e a auditoria que fizemos no ano passado mostrou isso.

AR -O secretário municipal contestou a auditoria e disse que não houve desvio.
       Basta consultar o site do Datasus para ver que houve. Além disso a participação do governo federal aumentou e o governo do estado vem fazendo repasses, o que não acontecia.

AR - O que mais chamou a atenção da Sesab na auditoria?
       O que mais nos chamou atenção é que o Hospital de Base é municipal e a prefeitura não faz os repasses devidos para a Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna. Mas quero deixar bem claro que o convite está mantido.

AR - Para estadualizar o hospital?
       O convite continua e essa é uma decisão do governador Jaques Wagner, para que o hospital de Base possa ser fortalecido e voltar a atender bem. Temos informações da gravidade do hospital, que impacta toda a região.

AR - Após os problemas no início da gestão, como o sr. avalia a saúde baiana?
       De forma positiva. Nós tínhamos dívidas de R$ 210 milhões deixadas pela gestão passada. Já pagamos R$ 175 milhões e o restante foi renegociado, a maior parte de medicamentos. Pela primeira vez, o governo do estado cumpriu todas as contrapartidas com PSF, Samu, Farmácia Básica. Pagamos obrigações até do governo anterior.

AR - Após as críticas, houve avanço na assistência hospitalar?
       Nós recebemos uma rede de hospitais bastante complicada. Para se ter uma idéia, apenas Itabuna e Salvador contavam com neurocirurgia e ampliamos para cidades como Barreiras, Conquista e Feira. Assinamos convênio de neurocirurgia para Ilhéus. Nós também ativamos 80 leitos de UTI na rede estadual. O Hospital Geral Luiz Viana Filho triplicou o número de atendimentos, de 2.500 para 8.700 por mês e inaugurou serviços com o mesmo orçamento de anos anteriores.

AR - Qual o impacto do fim da CPMF na saúde baiana?
       Foi afetada, mas não a parte de custeio. Os investimentos federais com o fim da CPMF caíram quase 60%, de R$ 70 milhões para R$ 30 milhões. Mas a Bahia está ganhando três novos hospitais, em Santo Antônio de Jesus, Juazeiro e Irecê, mais o Hospital da Criança em Feira de Santana e o novo hospital geral de Salvador. Há 18 anos o governo do estado não construía um hospital geral.

Auditoria apontou desvio de R$ 17,9 milhões
em Itabuna de janeiro de 2006 a junho do ano passado. Toda a verba deveria ser aplicada no atendimento da rede hospitalar e em exames de alta e média complexidade na rede conveniada.
       A auditoria comprovou o desvio e mostrou que a prefeitura não honrou nem mesmo os acordos de cooperação técnica com o Hospital de Base. Sem o repasse de R$ 6,9 milhões por parte da prefeitura para a fundação que mantém o hospital municipal, o atendimento foi reduzido em 60%.
       Nos últimos meses, a crise se agravou. Os funcionários estão com dois meses de salários atrasados (dezembro e janeiro) e receberam só metade do 13º salário. Falta medicamento, equipamentos cirúrgicos e médicos têm pedido demissão do HdeB.
      
       A estadualização
       Alegando déficits financeiros de R$ 600 mil da unidade médico-hospitalar, o prefeito Fernando Gomes recorreu ao secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. E apresentou a proposta de transferência do hospital para o controle do estado.
       O governo analisou a proposta do prefeito e respondeu no dia 27 de julho do ano passado. A contraproposta previa que o Hospital receberia, mensalmente, repasse de R$ 1,8 milhão do fundo municipal de saúde.
       Fernando chiou e decidiu recuar da proposta. Para Solla, a estadualização é a saída para que o HdeB seja recuperado e “volte a atender bem”.
       A auditoria feita pela Sesab no ano passado quebrou um mito: o que de Itabuna não recebia pelos pacientes oriundos de outros municípios. 66% da verba de alta e média complexidade repassada ao município pelo governo federal é para atender pacientes de fora.