18.Junho.2011

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Claudevane Leite, vereador de Itabuna

“Itabuna tem o serviço de lixo mais caro do mundo”
denuncia o vereador Claudevane Leite, o Vane do Renascer (PT), que fez um levantamento do valor pago pela coleta em outros municípios baianos. Ele também aponta diversas irregularidades na contratação de empresas pela Prefeitura de Itabuna.
      No segundo mandato, há 25 anos atuando em projetos sociais, Vane está entre os poucos que não tiveram o nome envolvido em escândalos. Ele foi relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar denúncias de desvio de dinheiro da Câmara pelo ex-presidente Clovis Loiola.
      Além das irregularidades apontadas no relatório, enviado pelo Ministério Público Estadual e dos desmandos do prefeito José Nilton Azevedo, Vane fala de sua situação no PT e confirma que é pré-candidato à prefeitura de Itabuna. Confira a entrevista exclusiva.

Vereador, as denúncias de desvio de dinheiro na Câmara não vão dar em nada?
       Foi feita uma investigação criteriosa e o relatório foi ao Ministério Público Estadual, que já deve ter encaminhado à Justiça. As medidas que deveríamos adotar na Câmara foram adotadas e cabe ao judiciário decidir o destino dos acusados.

A Câmara de Itabuna não tem sido pouco produtiva?
       Conseguimos aprovação de projetos importantes. Um deles foi o Código Ambiental, que permite ao município emitir licença, fiscalizar e aplicar multas. Isso vai fazer com que Itabuna arrecade e cuide melhor das questões ambientais.

O senhor acha que o Itabunense tem tido retorno com o IPTU que paga?
       Não. Os bairros continuam abandonados, sem rede de esgoto, pavimentação, infraestrutura mínima. A situação estaria ainda pior se não tivéssemos barrado o aumento de 40% no IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano, deste ano. Só permitimos que fosse aplicada a correção da inflação.

O povo tem reclamado muito da administração do prefeito Azevedo. Ela é ruim?
       Você fala do desgoverno. Itabuna vive uma crise em todos os setores, na infraestrutura, na assistência social, no esporte e principalmente na saúde. São vários exemplos de que a saúde está muito precária.
      Na unidade do São Caetano, por exemplo, os médicos se revezam em um único consultório onde o ar condicionado ainda funciona. Faltam até formulários para receitas médicas. E é uma de referência...

A situação do Hospital de Base é ainda mais crítica.
       Com certeza. Lá tem faltado material básico para um simples procedimento médico. Os equipamentos estão sucateados. Pelo menos 80% dos recursos repassados pelo governo do Estado e SUS vão para a folha salarial. Como se vai fazer saúde de qualidade? Impossível com um problema de gestão assim.

O hospital é municipal. A Prefeitura vem fazendo sua parte?
       Há muito tempo que não repassa um único centavo. O dinheiro que chega hoje é R$ 1,5 milhão menais da Secretaria Estadual de Saúde. Esse governo tem sido insensível com a saúde do nosso município.
      Pouca coisa funciona como deveria. Não há plano para mudar essa realidade e eles ainda querem Plena de volta. Devem estar preocupados mesmo é com o volume de recursos da média e alta complexidade.

O itabunense tem sido lesado pela Emasa, que cobra por um serviço que não existe. Por que a Câmara ainda aceita isso?
       Já encaminhei denúncias para o Ministério Público. 40% do valor cobrado nas contas de água é referente à tarifa de esgoto e ele não é tratado. Esse dinheiro está sendo utilizado em quê? Vou retornar à Promotoria Pública, porque a cobrança vai de encontro à Lei Federal de Saneamento Básico.

Além disso, há um crime ambiental.
       É verdade. 100% do esgoto é jogado sem nenhum tratamento no Rio Cachoeira. Existe uma estação de tratamento ali, perto da Receita Federal, desativada há anos. Tenho cobrado para que o município e a Emasa sejam responsabilizados por crime ambiental.

Esse governo tem investido no social?
       Essa é uma área que está completamente abandonada. Os poucos programas que ainda funcionam são do governo federal. Quem sofre com a falta de programas é toda a população, que fica cada vez mais refém da violência.
      Quanto menos investimento no social, mais violência é gerada. Hoje existem centenas de meninos e meninas perambulando pelas ruas, porque não há nenhuma atividade para eles.

Falta espaço para a prática esportiva também.
       É verdade. As quadras estão todas abandonadas. Até a que foi construída recentemente, na Praça Camacan, está servindo de estacionamento de veículos. Os campos de futebol não recebem investimentos há muito tempo.

A prefeitura alega que a falta de investimentos é causada pela escassez de recursos.
       Veja só, Itabuna vem sofrendo com a iluminação, mas arrecada quase R$ 3 milhões com a Contribuição de Iluminação Pública. Em 2009, por exemplo, entraram nos cofres do município exatos R$ 2.988.4083 com a CIP. O mais vergonhoso são os valores gastos com limpeza pública.

É um dos maiores da Bahia?
       Não, Itabuna tem o lixo mais caro do mundo. Vitória da Conquista tem 280 distritos, mais de 300 mil habitantes, a zona urbana muito maior e gasta R$ 900 mil mensais com a limpeza pública.
      Itabuna tem 100 mil habitantes a menos e chegou a gastar R$ 1,2 milhão, ou seja, R$ 300 mil mensais a mais. Conquista conta com um aterro sanitário e respeita as leis ambientais, Itabuna não.

O dinheiro do contribuinte está sendo mal aplicado em Itabuna?
       Com base no Tribunal de Contas dos Municípios, posso dizer que há irregularidades gravíssimas, entre as quais a contratação de serviços sem licitação e com indícios de superfaturamento.
      O parecer prévio do TCM mostra que em 2009 a Prefeitura pagou R$ 9.827.074,89 para a Marquise, R$ 329.926,30 para a JRCS Materiais para Construção e R$ 133.590,00 à Pedreira União. Tudo sem licitação, o que demonstra como é tratado o dinheiro público.

A folha salarial parece que inchou nesse governo?
       A lei diz que o gestor tem que gastar no máximo 54% com a folha, mas o prefeito torrou 75,50% com pessoal. Fez mais de 200 contratações sem concurso público, de pessoas que fizeram sua campanha.
      Itabuna poderia estar economizando mais R$ 1 milhão/mês. Esse dinheiro devia ser investido nos bairros. São mais de R$ 12 milhões com pessoas que nada acrescentam ao serviço público. São R$ 48 milhões que esse governo está deixando de investir na infraestrutura, em quatro anos.

Com relação ao relatório do TCM, há outras coisas graves?
       São inúmeras irregularidades gravíssimas, incluindo procedimentos licitatórios. Além disso, o governo que alega falta de dinheiro gastou quase R$ 100 mil com pagamento ilegal de 13º salário a secretários. Foi condenado a devolver o dinheiro, usado indevidamente.

Com o senhor vê o fato de Azevedo vender obras do governo federal com se fossem dele?
       É uma esperteza e tanto. Os investimentos em bairros como São Roque, Monte Libano e Maria Pinheiro estão sendo feitos com dinheiro do governo federal.
      A obra do canal do Lava Pés, na Avenida Amélia Amado, está sendo feita pelo governo federal. Há outra coisa grave aí. Até hoje não conhecemos o projeto arquitetônico e não se sabe quais as compensações ambientais. Isso em obra de R$ 13 milhões.

E a Câmara de Vereadores, se cala?
       Já solicitei da prefeitura as informações. Suspeito que o projeto não prevê o tratamento do esgoto que desce pelo canal e provavelmente continuará sendo jogado diretamente no Rio Cachoeira. Isso é inaceitável em uma cidade do porte de Itabuna.

Com relação ao seu futuro político. O senhor está deixando o PT?
       Sempre respeitei a decisão do partido, sempre apoiei o deputado Geraldo Simões e Juçara. Ainda tenho esperança que o PT analise nosso nome para concorrer à sucessão municipal. Eu tenho a menor rejeição, condições de fazer uma boa administração e muita gente nos cobra a candidatura.

Mas o senhor sabe que a preferência do deputado é por Juçara Feitosa?
       Tenho consciência disso e vou respeitar a decisão do partido, mas não posso abrir mão da minha pré-candidatura. Se não pelo PT, serei candidato por outro partido. O que não posso é deixar as pessoas nos cobrando e assistir esse grupo que está ai destruindo Itabuna.

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