23.Fevereiro.2013

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Claudevane Leite, Vane, prefeito de Itabuna

“Todos os acusados de fraude vão ser denunciados ao MP”
- Ministério Público Estadual (MPE), depois da conclusão do processo administrativo que foi aberto, garantiu o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, Vane (PRB), na quinta-feira, 21, em entrevista no programa Mesa Pra Dois, da rádio Morena FM.
      O prefeito garante que não vai tolerar nenhum tipo de irregularidade no seu governo. Vane confirmou que havia um esquema de fraude na folha de pagamento e na Emasa.
      “Era uma brincadeira o que faziam na prefeitura com o dinheiro público. Os culpados serão responsabilizados e terão que pagar pelas suas falhas cometidas”.
      O prefeito também falou do polêmico contrato com a Marquise, que cobra dívida de R$ 12 milhões deixada pelo ex-prefeito José Nilton Azevedo e vem prestando o serviço precariamente.
      A seguir a entrevista concedida ao jornalista Marcel Leal.

Além da dívida deixada por Azevedo, que outros problemas você tem enfrentado nesse início de governo?
       Infelizmente encontramos um grande caos administrativo, com problemas na saúde, infraestrutura, trânsito, violência sem medida. Sabíamos das dificuldades, mas fomos surpreendidos com tantas dívidas e todos os postos de saúde sem condições de funcionamento. Isso é grave demais. O Hospital de Base, que é uma referência na região, estava sem remédios e com dívidas astronômicas.

O senhor encontrou um caos?
       O gestor anterior deixou de pagar o PASEP e tivemos que regularizar isso às pressas, mesmo sem dinheiro. Encontramos uma cidade muito suja, com gastos excessivos com a folha. Em 2012 teve meses em que o gasto com pessoal ultrapassou 90% da receita líquida, quando o permitido por lei é de no máximo 54%. São R$ 11 milhões em débitos com os servidores municipais, mas como é que eu pago duas folhas em um mês?

Tem o débito com telefonia também.
       Sim. Eles deixaram uma dívida de R$ 1 milhão para a gente pagar, o que fez com que a Prefeitura de Itabuna ficasse sem telefone, atrapalhando até a marcação de consultas médicas. Foi situação de muita irresponsabilidade e descaso com a população.

A situação era crítica também na Emasa?
       Antes de sermos diplomados tivemos que assumir compromissos para não comprometer o trabalho da Emasa, pois um dos fornecedores não ia mais fornecer o material químico por causa de um debito de R$ 2 milhões. Tivemos que entrar em negociação com a empresa, via Ricardo Campos, que ainda nem era presidente, para que a água continuasse sendo tratada.

Teve alguma coisa que foi mais fácil de fazer?
       O governo anterior teve uma boa equipe de projetos, que trouxe recursos do Governo Federal para Itabuna. No entanto, os recursos foram mal aplicados e muitas obras não concluídas, como a da Amélia Amado. Quem passa por lá vê que não foi uma obra bem feita e, com as chuvas, abriram-se crateras. Ficou comprovado que realmente há necessidade de auditá-las.

Você já tem sentido uma melhora quanto ao centro da cidade?
       Falta muita coisa. Mas foram contratadas 150 pessoas emergencialmente para limpar a cidade, os canais, cuidar da iluminação. Está sendo realizada uma operação tapa buracos. Pegamos uma frota com apenas 30% funcionando. Inclusive as máquinas compradas pelo ex-prefeito estão paradas por falta de manutenção. Ou seja, 70% da frota está sucateada completamente.

Há muito tempo não era feita a limpeza dos canais.
       Um absurdo. Não faziam a limpeza do canal do São Caetano há quatro anos e nós iniciamos o trabalho por ele. Esse trabalho vai se estender ao canal da Califórnia, Novo Jaçanã e nos demais bairros. A prefeitura está locando máquinas para realizar esse trabalho.

Ainda há precariedade em muitas áreas?
       Mesmo sem recursos, vamos fazer um processo seletivo para contratar médicos e enfermeiros para que os postos de saúde funcionem. Se melhorarmos a Atenção Básica, o fluxo nos hospitais vai diminuir. Na educação, temos 32 escolas em situação critica e sem dinheiro para reforma urgente. Mas os alunos não vão ser prejudicados. Já estamos licitando material para reconstrução e contratando algumas empresas menores para as obras.

Os mutirões têm funcionado, não é?
       Vamos fazer funcionar ainda melhor, com o projeto “Meu bairro está em festa”, que incluirá médicos, SAC, enfim, todo tipo de serviço. Com relação ao trânsito, vamos trabalhar também na volta da Zona Azul; na regulamentação do mototaxista e ambulantes.

A população tem reclamado da coleta de lixo. Há divergência entre a Marquise e a Sedur. Por que?
       Foi um “presente de grego” que Azevedo deixou para Itabuna. Tem um contrato com validade até setembro. A Marquise tem uma liminar que diz que, se eu contratar outra, tenho que pagar o débito do ex-prefeito, de R$ 12 milhões. Mas quem deve é José Nilton Azevedo.

Como resolver essa situação?
       Contratamos veículos para fazer a limpeza onde a Marquise não faz. A empresa se recusa a sair e exige o pagamento. A limpeza em Itabuna é uma das mais caras do Brasil e vai se tornar a mais barata. Com pouco mais de 50% do que é gasto hoje poderemos limpar toda a cidade, com qualidade.

A Região mostrou como era armada a fraude na folha de pagamento. O que você vai fazer?
       Muitas pessoas entravam na folha, alteravam, faziam o que queriam, lesando os cofres, inclusive na Emasa. Mudamos o sistema, vamos responsabilizar as pessoas e encaminhar o apurado para o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas dos Municípios.

Como está seu relacionamento com os vereadores?
       É uma relação muito boa. Como fui um vereador independente, entendo que o parlamentar tem que votar pelo bem da cidade. O Executivo sempre interferiu na eleição do Legislativo, mas eu optei por não escolher grupo, nem presidente.

Tem projeto importante tramitando?
       Temos o projeto do IPTU Premiado, que tem dado certo em outras cidades e estamos copiando. É uma maneira de incentivar as pessoas que pagam seus impostos em dia, mas serve também para alavancar a arrecadação. Esse dinheiro será destinado para os bairros.

Com relação à obra da Avenida Amélia Amado, já tem solução?
       É a segunda maior obra da cidade. A maior está sendo realizada na região leste, que inclui bairros como Lomanto e Sinval Palmeira. Estão sendo investidos R$ 32 milhões em infraestrutura e pavimentação e representa 30% do esgoto tratado. Isso é importante, porque estava paralisada, mas conseguimos a liberação dos recursos em Brasília. Até dezembro será concluída.

Mas e a obra da Amélia Amado, está paralisada?
       Estamos trabalhando para que a última parcela do débito chegue e possamos concluir o mais rápido possível. Há uma contrapartida da Prefeitura de Itabuna, que até agora não foi feita por falta de recursos. Mas temos pressa porque a população não merece tanto transtornos.

Existem comissionados na prefeitura que eram de confiança do ex-prefeito. Isso é provisório?
       Os nossos secretários são pessoas que têm perfil para a pasta e, por isso, permitimos que todos nomeassem pessoas técnicas para as secretarias. Sei de cada nomeação, mas fui surpreendido por encontrar algumas pessoas, indicadas por partidos. Foi a imprensa que me despertou.

E o que está sendo feito?
       Quando descobrimos que elas tinham relação com outra gestão e a sociedade não aceitava, exoneramos. Se houver outros envolvidos, quero saber para que sejam exonerados. Do nosso grupo, se houver qualquer coisa errada, também vai sair.

A população terá um e-mail ou telefone para se comunicar com a prefeitura?
       Sim. Vamos estabelecer um canal para criticas, sugestões e reclamações. Temos que fazer a ouvidoria e a corregedoria funcionarem.

Como está a negociação com os sindicatos? Você acabou de assumir e se deparou com uma greve.
       O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais é muito respeitado em nosso governo. Aliás, todos os sindicatos serão respeitados. A dívida é do outro governo, mas temos que pagar. Já adiantamos uma parcela para os professores, fizemos um acordo com os da administração direta para dividir em seis meses e já foi depositada a primeira parcela.

Você é um prefeito que não precisa de intermediário para conversar com o governador, não é?
       Tivemos três reuniões com o governador Jaques Wagner. O primeiro foi na ordem de serviço da barragem no Rio Colônia; outra vez em Salvador, onde falamos de algumas necessidades de Itabuna e no último dia 15. Temos uma relação muito boa com o governo estadual.

E com relação à gestão plena?
       Já estivemos com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, tentando buscar a plena para Itabuna. Mostrei ao governador que Itabuna ficou uma cidade arrasada no saneamento, na infraestrutura, na saúde, com o maior índice da dengue, um absurdo em tudo. Precisamos pedir ao governador coisas macros, como a volta do comando único da saúde.

O que será feito com relação às feiras livres?
       As feiras-livres hoje são um caso de saúde pública. Elas precisam de uma revitalização urgente e geral, mas sem mudar de lugar. É uma obra cara, mas que vamos resolver.

Você já conseguiu um terreno para a Universidade Federal do Sul da Bahia?
       A vinda da universidade federal para Itabuna é uma grande conquista. Eu já estava engajado nessa luta quando era vereador, juntamente com o vice-prefeito Wenceslau Junior. O governo anterior deixou uma área e estamos oferecendo mais duas para que a universidade possa escolher. O projeto está avançado e deve ser votado em março.

Você tem planos para os distritos de Itabuna?
       Vamos resolver isso em abril. Aquela ponte de Itamaracá já tem recursos que passam de R$ 750 mil. Itamaracá já tem um posto de saúde, precisamos ativá-lo, melhorando, assim como o de Mutuns. A questão das estradas vai depender de uma patrulha mecânica. A Roça do Povo é outra questão. Muitas pessoas produzem e não conseguem vender, porque não há como escoar a mercadoria. O Secretário de Agricultura está preocupado com o setor.

Para atrair novas empresas é preciso água. Como está a situação da barragem?
       É uma das obras importantes para Itabuna. O governador já autorizou e acredito que dentro de um ano e meio teremos essa obra concluída. Tivemos também a honra de ser o primeiro prefeito da Bahia a implantar a Sala do Empreendedor, que funcionará até 31 de março na Praça Adami, com parceiros como Sebrae e Caixa Econômica. Precisamos fortalecer o pequeno empreendedor para a vinda de indústrias que absorvem mão de obra.

Um ouvinte quer saber se você vai pagar os direitos dos comissionados da gestão anterior.
       Não temos como pagar aos comissionados e contratados, porque a lei não prevê direitos a eles. Os da Emasa, que têm carteira assinada, temos que pagar. Pegamos a Emasa falida, com débitos de novembro, dezembro e tíquete refeição, mas acredito que até o final março vamos regularizar essa situação. Depois vamos negociar com os fornecedores.

Vamos falar das ações por área? Agricultura.
       Tivemos diversas reuniões e com o secretário Lanns Alves, que é da área. Já conseguimos uma patrulha mecânica e estamos conversando com os agricultores para que eles sejam reconhecidos. É preciso explicar que a prefeitura não cobra nenhuma taxa dos feirantes. Se alguém estiver cobrando, não é da prefeitura e, se for assim, denuncie.

E na área da cultura, o que está acontecendo?
       O atual presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto José da Silva, tem trabalhado, mesmo que timidamente. A Casa do Artesão já voltou para eles e, nos próximos meses, a Ficc vai oferecer 10 mil vagas num projeto que estamos desenvolvendo junto a com a Fundação Marimbeta. Será o maior projeto social que Itabuna já teve.

A Guarda Municipal será reformada?
       Ela sempre foi boa, mas muito relegada. Vamos mudar a nomenclatura porque até hoje não foi definida, não existe um regimento e sei que eles querem trabalhar. Penso numa Guarda Municipal bem treinada, equipada e remunerada para garantir a paz onde a polícia não possa estar.

Infraestrutura?
       Estamos encaminhando projetos para a Brasília para que venham recursos para serviços essenciais como infraestrutura, segurança e programas sociais. Quero pedir à população que tenha um pouco mais de paciência, porque não se pode resolver tudo sem dinheiro, principalmente no caos administrativo que encontramos.

A usina asfáltica?
       A nossa usina é a terceira maior da Bahia em tamanho, mas estava sucateada. Apesar da precariedade de recursos, ela voltou a funcionar, tanto que a operação tapa buraco não parou. Em pleno funcionamento, temos condições até de vender o excedente.

E a questão dos bares que invadem as calçadas?
       Itabuna era uma cidade sem comando. O uso errado de nossas praças, falta de respeito com a questão do som, vamos trabalhar para fazer valer o direito do cidadão.

Quem está ajudando a prefeitura a nível federal?
       Alguns deputados baianos, como Geraldo Simões e Luís Argolo, que colocaram emendas para o esporte amador, por exemplo. O problema é que Itabuna está no Cadim (o Serasa dos municípios) e a prefeitura deixa de receber recursos por meio de convênios, porque está inadimplente. Só com o INSS são mais de R$ 250 milhões em débito. É um leque de problemas que temos que enfrentar, por isso peço a população um pouco mais de paciência porque não criamos esse caos, mas estamos com boa vontade e disposição para resolver.

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